TJPI - 0003316-16.2020.8.18.0140
1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2024 23:34
Arquivado Definitivamente
-
04/07/2024 23:34
Baixa Definitiva
-
04/07/2024 23:34
Arquivado Definitivamente
-
04/07/2024 23:33
Transitado em Julgado em 03/07/2024
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03/07/2024 10:37
Juntada de Petição de manifestação
-
25/06/2024 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2024 15:54
Juntada de Petição de manifestação
-
19/06/2024 22:03
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2024 22:03
Extinta a punibilidade por prescrição
-
20/05/2024 08:10
Conclusos para julgamento
-
20/05/2024 08:10
Expedição de Certidão.
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15/05/2024 09:05
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
15/05/2024 09:05
Julgado procedente em parte do pedido
-
03/05/2024 11:48
Juntada de Petição de manifestação
-
30/04/2024 10:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/04/2024 10:50
Juntada de Petição de diligência
-
30/04/2024 10:31
Juntada de comprovante
-
25/04/2024 14:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/04/2024 14:23
Juntada de Petição de diligência
-
24/04/2024 13:56
Juntada de Petição de manifestação
-
24/04/2024 05:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/04/2024 05:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/04/2024 12:48
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 12:48
Expedição de Mandado.
-
23/04/2024 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2024 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2024 12:33
Juntada de Ofício
-
09/04/2024 13:05
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 09:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/02/2024 09:41
Juntada de Petição de diligência
-
24/01/2024 21:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/01/2024 21:10
Juntada de Petição de diligência
-
10/01/2024 13:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/01/2024 13:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/12/2023 22:02
Expedição de Certidão.
-
29/12/2023 22:02
Expedição de Mandado.
-
29/12/2023 22:02
Expedição de Mandado.
-
26/09/2023 14:42
Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/05/2024 09:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.
-
22/09/2023 14:30
Expedição de Certidão.
-
31/07/2023 13:08
Juntada de Petição de manifestação
-
27/07/2023 20:59
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2023 20:59
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2023 19:55
Juntada de Petição de diligência
-
18/05/2023 17:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
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18/05/2023 08:37
Conclusos para despacho
-
18/05/2023 08:37
Expedição de Certidão.
-
18/05/2023 08:34
Expedição de Certidão.
-
18/05/2023 05:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/05/2023 11:40
Expedição de Certidão.
-
17/05/2023 11:40
Expedição de Mandado.
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16/05/2023 20:53
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2023 20:53
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2023 16:36
Conclusos para despacho
-
02/02/2023 14:06
Juntada de Petição de manifestação
-
24/01/2023 17:59
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2023 17:59
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2023 17:59
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2022 15:14
Conclusos para despacho
-
06/09/2022 15:14
Juntada de Petição de certidão
-
25/03/2022 10:29
Juntada de Petição de manifestação
-
24/03/2022 13:01
Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
-
17/03/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0003316-16.2020.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES TERESINA PIAUÍ Advogado(s): Requerido: MAURICIO JOSE DE OLIVEIRA SANTOS Advogado(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 15 de março de 2022 LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576 -
16/03/2022 07:37
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2022 20:40
Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
15/03/2022 20:39
Mov. [70] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
15/03/2022 20:27
Mov. [69] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2022 20:27
Mov. [68] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/02/2022 10:14
Mov. [67] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2022 09:35
Mov. [66] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003316-16.2020.8.18.0140.5014
-
22/02/2022 09:17
Mov. [65] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003316-16.2020.8.18.0140.5013
-
28/01/2022 06:00
Mov. [64] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 28: 01/2022.
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27/01/2022 18:10
Mov. [63] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
27/01/2022 09:53
Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
27/01/2022 09:51
Mov. [61] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 22: 02/2022 11:30 5 vara criminal.
-
27/01/2022 09:50
Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
07/12/2021 08:34
Mov. [59] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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07/12/2021 08:34
Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003316-16.2020.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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07/12/2021 08:34
Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003316-16.2020.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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02/06/2021 10:11
Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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02/06/2021 10:10
Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2021 10:09
Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2021 10:27
Mov. [53] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 25: 05/2021 12:30 Sala da juíza auxiliar 1° andar.
-
26/05/2021 10:26
Mov. [52] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 25: 05/2021 12:30 Sala da juíza auxiliar 1° andar.
-
24/05/2021 08:47
Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento
-
11/02/2021 09:28
Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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10/02/2021 09:21
Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003316-16.2020.8.18.0140.5012
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27/01/2021 12:59
Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair - Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)
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25/01/2021 12:39
Mov. [47] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
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03/12/2020 11:08
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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08/09/2020 12:13
Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2020 10:54
Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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04/09/2020 10:52
Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2020 10:52
Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2020 17:56
Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003316-16.2020.8.18.0140.5011
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01/09/2020 10:28
Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará
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27/08/2020 14:27
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.
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27/08/2020 12:42
Mov. [38] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: MAURICIO JOSE DE OLIVEIRA SANTOS
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26/08/2020 10:06
Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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26/08/2020 10:04
Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/08/2020 10:04
Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento
-
26/08/2020 09:39
Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003316-16.2020.8.18.0140.5009
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25/08/2020 09:53
Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)
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25/08/2020 09:52
Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/08/2020 12:57
Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003316-16.2020.8.18.0140.5008
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21/08/2020 09:10
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003316-16.2020.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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19/08/2020 16:27
Mov. [29] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MAURICIO JOSE DE OLIVEIRA SANTOS
-
19/08/2020 14:47
Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
19/08/2020 11:30
Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
-
19/08/2020 11:29
Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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18/08/2020 13:09
Mov. [25] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina
-
18/08/2020 13:08
Mov. [24] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
18/08/2020 13:07
Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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17/08/2020 12:40
Mov. [22] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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17/08/2020 12:16
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
14/08/2020 17:44
Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2020 10:00
Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
14/08/2020 09:47
Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2020 09:47
Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2020 09:47
Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2020 09:27
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento
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13/08/2020 13:44
Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003316-16.2020.8.18.0140.5006
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13/08/2020 13:43
Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003316-16.2020.8.18.0140.5005
-
11/08/2020 10:32
Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003316-16.2020.8.18.0140.5004
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10/08/2020 10:47
Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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07/08/2020 12:13
Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/08/2020 11:54
Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
06/08/2020 11:50
Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003316-16.2020.8.18.0140.5003
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03/08/2020 12:45
Mov. [7] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
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03/08/2020 12:03
Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2020 11:59
Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003316-16.2020.8.18.0140.5002
-
03/08/2020 09:25
Mov. [4] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2020 09:19
Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003316-16.2020.8.18.0140.5001
-
03/08/2020 08:23
Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
-
03/08/2020 07:55
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2020
Ultima Atualização
04/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ata de Audiência com Sentença • Arquivo
Ata de Audiência com Sentença • Arquivo
Ata de Audiência com Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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