TJPI - 0028971-29.2016.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIS FERNANDO DOS SANTOS LEAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCA LAIANE SORIANO SOUSA

CPF *18.***.*79-51

FRANCISCA DAS CHAGAS SORIANO SOUSA

JOAO ISIDORO FRANCA

MARIA DE JESUS MEDEIROS SORIANO

JOUFRAN DA SILVA MENDES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2024 13:30

    Arquivado Definitivamente

  • 02/10/2024 13:30

    Baixa Definitiva

  • 02/10/2024 13:30

    Arquivado Definitivamente

  • 02/10/2024 13:29

    Transitado em Julgado em 30/09/2024

  • 27/09/2024 14:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/09/2024 14:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/09/2024 06:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2024 06:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2024 14:38

    Julgado improcedente o pedido

  • 23/09/2024 13:58

    Conclusos para julgamento

  • 23/09/2024 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 13:47

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 23/09/2024 12:33

    Juntada de documento comprobatório

  • 19/09/2024 11:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2024 11:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/09/2024 15:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/09/2024 15:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/09/2024 20:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/09/2024 20:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/09/2024 12:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2024 12:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/09/2024 12:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2024 12:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/08/2024 05:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/08/2024 05:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/08/2024 05:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/08/2024 05:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/08/2024 05:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/08/2024 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2024 12:58

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2024 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2024 12:52

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2024 12:52

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2024 12:45

    Desentranhado o documento

  • 26/08/2024 12:45

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/08/2024 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2024 12:40

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2024 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2024 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2024 20:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/05/2024 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/02/2024 12:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/02/2024 18:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 13:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/11/2023 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 11:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2023 08:32

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/09/2024 11:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 20/06/2023 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 09:50

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2023 09:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/05/2023 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 11:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2023 10:28

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2022 12:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/09/2022 20:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2022 20:59

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2022 10:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0028971-29.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: LUIS FERNANDO DOS SANTOS LEAL Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 16 de março de 2022         JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA Analista Judicial - 4085329      

  • 16/03/2022 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2022 06:37

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/03/2022 06:35

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2022 08:39

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2021 12:20

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 28/10/2020 10:24

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2019 10:13

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/08/2018 07:59

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/07/2018 13:42

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 09: 01/2019 10:30 JVDM.

  • 30/07/2018 13:40

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2018 13:40

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0028971-29.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2018 13:40

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0028971-29.2016.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2018 13:40

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0028971-29.2016.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2018 13:40

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0028971-29.2016.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2018 13:40

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0028971-29.2016.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2017 12:43

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/09/2017 12:33

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/08/2017 11:18

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dra. Michelliny Figueiredo. (Vista à Defensoria Pública)

  • 04/07/2017 13:44

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 04/07/2017 11:23

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/06/2017 10:55

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2017 10:55

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0028971-29.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2017 10:53

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra LUIS FERNANDO DOS SANTOS LEAL

  • 09/12/2016 11:19

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/12/2016 11:16

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 07/12/2016 09:48

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/11/2016 10:12

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público (funcionário: Natércia Ribeiro Fernandes). (Vista ao Ministério Público)

  • 25/11/2016 10:06

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/11/2016 10:56

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 24/11/2016 10:56

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2016

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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