03/07/2025 06:05

Decorrido prazo de FRANCISCA DA CHAGAS DE CARVALHO em 02/07/2025 23:59.
25/06/2025 22:28

Juntada de Petição de manifestação
12/06/2025 10:32

Juntada de Petição de manifestação
09/06/2025 10:17

Publicado Intimação em 09/06/2025.
07/06/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
06/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0020183-26.2016.8.18.0140 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] REQUERENTE: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAUI REQUERIDO: FRANCISCA DA CHAGAS DE CARVALHO ASSENTADA - TERMO DE AUDIÊNCIA Ao dia 15 do mês de Abril de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 10:00 horas, por meio de videoconferência, onde se achavam presentes o MM.

Juiz de Direito, Dr.

MARKUS CALADO SCHULTZ e o Servidor, Valdimir Ferreira do Espírito Santo Junior que ao final subscreve, verificou-se o seguinte: PRESENTE: ALYNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS (DEFENSORA PÚBLICA) PRESENTE: FRANCISCA DA CHAGAS DE CARVALHO PRESENTE: Dra.

TAYNARA CASTRO (PROCURADORA DO ESTADO) PRESENTE: EVA ALVES DOS SANTOS e JOSÉ CARLOS PEREIRA FONSECA (TESTEMUNHA) Aberta a audiência, o MM.

Juiz deu início ouvindo a requerida, Sr.

FRANCISCA DA CHAGAS DE CARVALHO, nos termos do artigo 361 do Código de Processo Civil, conforme termo de gravação que segue anexo.

Ato contínuo a Defensoria Pública se manifestou pela desistência da oitiva das testemunhas arroladas e no sentido de alegar que a presente ação perdeu o objeto, indagada a parte requerente acera da manifestação de perca do objeto desta ação o requerente se manifesta pela concordância com a manifestação der parca do objeto desta ação informando inclusive que a ADH já está em processo de regularização fundiária da nova Teresina, desta formo o MM.

Juiz homologou a desistência da oitiva das testemunhas e a o perca do objeto da presente demanda.

Em seguida o MM.

Juiz de Direito proferiu o seguinte sentença: “I – RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSE movida pela EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSO DO PIAUÍ EMGERPI, em face de FRANCISCA DAS CHAGAS CARVALHO.

Contestação apresentada, ID 5170255, fls.94/105.

Réplica ID 5170255, fls.149/187.

Decisão, ID 63874285, designando audiência.

Após sucessivas redesignações, a audiência foi finalmente realizada na presente data, ocasião em que a parte requerida alegou a perda superveniente do objeto da presente demanda.

O requerente, por sua vez, anuiu à referida manifestação, conforme se extrai do registro audiovisual anexado aos autos.

DECIDO II – FUNDAMENTAÇÃO Conforme relatado, o autor não tem mais interesse no prosseguimento do feito, tendo em vista a perda de objeto.

Esclareço que a perda do objeto decorre da ausência de interesse no resultado a ser obtido com o provimento jurisdicional.

Resulta da ausência do interesse de agir que é quando o autor tem a necessidade de se valer da via processual para alcançar o bem da vida pretendido, interesse esse que está sendo resistido pela parte ex adversa, bem como quando a via processual lhe traga utilidade real, ou seja, a possibilidade de que a obtenção da tutela pretendida melhore a sua condição jurídica.

Com efeito, inexistindo interesse no resultado a ser obtido com o provimento jurisdicional, não há mais qualquer utilidade prática da presente ação, tendo em vista carecer de interesse de agir, pressuposto para demandar em juízo.

Assim, em razão da perda superveniente do interesse de agir, a extinção do feito é medida imperativa.

III – DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em honorários.

Com o trânsito em julgado e cumpridas as diligências de praxe, arquivem se os autos com baixa.

P.

R.

I.

Expedientes necessários, cumpra-se. “ Nada mais havendo a tratar, o MM.

Juiz mandou encerrar este termo que, depois de lido e achado conforme.

Markus Calado Schultz Juiz de direito em exercício na 1° vara dos Feitos da Fazenda Pública E para constar, Eu, VALDIMIR FERREIRA DO ESPIRITO SANTO JUNIOR, o digitei.

Ata assinada digitalmente pelo(a) MM.(a) Juiz(a).
05/06/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 13:58

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:17

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
15/04/2025 14:17

Extinto os autos em razão de perda de objeto
14/04/2025 13:41

Expedição de Certidão.
21/03/2025 01:28

Decorrido prazo de EVA ALVES DOS SANTOS em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:28

Decorrido prazo de JOSÉ CARLOS PEREIRA FONSECA em 20/03/2025 23:59.
16/03/2025 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2025 16:10

Juntada de Petição de diligência
16/03/2025 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2025 16:03

Juntada de Petição de diligência
11/03/2025 09:54

Juntada de Petição de manifestação
08/03/2025 14:51

Juntada de Petição de manifestação
06/03/2025 16:44

Juntada de Petição de manifestação
20/02/2025 08:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/02/2025 08:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/02/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 13:39

Expedição de Certidão.
19/02/2025 13:39

Expedição de Mandado.
19/02/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 13:35

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
19/02/2025 12:27

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
19/02/2025 08:45

Expedição de Certidão.
10/12/2024 03:33

Decorrido prazo de FRANCISCA DA CHAGAS DE CARVALHO em 09/12/2024 23:59.
08/12/2024 21:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/12/2024 21:20

Juntada de Petição de diligência
04/12/2024 11:03

Juntada de Petição de manifestação
30/11/2024 03:28

Decorrido prazo de AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAUI em 28/11/2024 23:59.
18/11/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 13:19

Juntada de Petição de manifestação
12/11/2024 07:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/11/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 09:13

Expedição de Certidão.
11/11/2024 09:13

Expedição de Mandado.
11/11/2024 09:10

Desentranhado o documento
11/11/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 08:58

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
11/11/2024 08:54

Expedição de Certidão.
31/10/2024 09:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2024 09:51

Juntada de Petição de diligência
31/10/2024 07:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/10/2024 12:46

Expedição de Certidão.
30/10/2024 12:46

Expedição de Mandado.
30/10/2024 12:43

Juntada de ato ordinatório
30/10/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 20:43

Juntada de Petição de manifestação
16/10/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 22:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/10/2024 22:09

Juntada de Petição de diligência
10/10/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 08:16

Juntada de Petição de manifestação
03/10/2024 16:20

Juntada de Petição de manifestação
01/10/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 07:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/09/2024 08:20

Expedição de Certidão.
23/09/2024 08:20

Expedição de Mandado.
23/09/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 08:09

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
20/09/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 03:54

Decorrido prazo de ADAUTO FORTES JUNIOR em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 03:54

Decorrido prazo de EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 03:54

Decorrido prazo de FRANCISCA DA CHAGAS DE CARVALHO em 05/06/2023 23:59.
16/05/2023 13:04

Conclusos para despacho
16/05/2023 13:04

Expedição de Certidão.
16/05/2023 12:58

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 07:39

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 07:39

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 07:39

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 12:02

Conclusos para despacho
11/08/2022 12:02

Expedição de Certidão.
11/08/2022 12:02

Expedição de Certidão.
07/07/2022 12:15

Decorrido prazo de FRANCISCA DA CHAGAS DE CARVALHO em 04/07/2022 23:59.
07/06/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 10:09

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2022 18:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2022 18:09

Juntada de Petição de diligência
18/04/2022 23:38

Conclusos para despacho
18/04/2022 23:37

Juntada de Certidão
18/04/2022 23:37

Juntada de Certidão
05/04/2022 11:51

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 10:19

Mandado devolvido designada
05/04/2022 10:19

Juntada de Petição de diligência
05/04/2022 07:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2022 07:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2022 20:54

Expedição de Mandado.
05/11/2021 12:55

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 12:55

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 20:21

Conclusos para despacho
04/11/2021 20:21

Juntada de Certidão
04/11/2021 11:05

Juntada de Petição de petição
04/11/2021 00:50

Decorrido prazo de FRANCISCA DA CHAGAS DE CARVALHO em 03/11/2021 23:59.
04/11/2021 00:50

Decorrido prazo de FRANCISCA DA CHAGAS DE CARVALHO em 03/11/2021 23:59.
04/11/2021 00:50

Decorrido prazo de FRANCISCA DA CHAGAS DE CARVALHO em 03/11/2021 23:59.
04/11/2021 00:48

Decorrido prazo de ADAUTO FORTES JUNIOR em 03/11/2021 23:59.
04/11/2021 00:48

Decorrido prazo de ADAUTO FORTES JUNIOR em 03/11/2021 23:59.
04/11/2021 00:48

Decorrido prazo de ADAUTO FORTES JUNIOR em 03/11/2021 23:59.
04/10/2021 11:32

Juntada de Petição de petição
27/09/2021 13:18

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 13:17

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 13:16

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 11:35

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 11:35

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 13:16

Conclusos para despacho
20/09/2021 13:15

Juntada de Certidão
12/08/2021 18:51

Juntada de Petição de petição
10/08/2021 10:45

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 10:44

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 10:44

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 18:44

Conclusos para despacho
09/08/2021 18:43

Juntada de Certidão
09/08/2021 16:49

Juntada de Petição de manifestação
16/06/2021 09:39

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 06:35

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 06:35

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 20:48

Conclusos para despacho
14/06/2021 20:48

Juntada de Certidão
14/06/2021 15:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/06/2021 15:52

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 20:58

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 20:58

Declarada incompetência
12/02/2021 18:28

Conclusos para despacho
12/02/2021 18:28

Juntada de Certidão
15/11/2020 05:38

Decorrido prazo de EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A em 11/11/2020 23:59:59.
11/11/2020 21:09

Juntada de Petição de manifestação
02/11/2020 02:42

Decorrido prazo de FRANCISCA DA CHAGAS DE CARVALHO em 16/06/2020 23:59:59.
02/11/2020 00:52

Decorrido prazo de EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A em 16/06/2020 23:59:59.
15/10/2020 22:50

Expedição de Outros documentos.
17/09/2020 09:27

Revogada a suspensão do processo
14/09/2020 16:56

Conclusos para despacho
14/09/2020 16:55

Juntada de Certidão
13/05/2020 16:57

Expedição de Outros documentos.
11/05/2020 12:29

Expedição de Outros documentos.
11/05/2020 12:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
27/04/2020 16:11

Conclusos para despacho
27/04/2020 16:11

Juntada de Certidão
04/02/2020 00:25

Decorrido prazo de FRANCISCA DA CHAGAS DE CARVALHO em 03/02/2020 23:59:59.
09/01/2020 11:59

Expedição de Outros documentos.
23/09/2019 12:44

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2019 11:36

Juntada de Petição de petição
27/05/2019 17:38

Conclusos para despacho
27/05/2019 16:36

Distribuído por dependência
27/05/2019 16:15

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
27/05/2019 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-05-27.
24/05/2019 14:31

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/05/2019 17:15

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
01/02/2019 10:41

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
01/02/2019 10:38

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
01/02/2019 10:37

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2019 10:06

[ThemisWeb] Recebidos os autos
31/01/2019 09:12

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
23/01/2019 09:48

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA.
21/01/2019 12:47

[ThemisWeb] Recebidos os autos
08/01/2019 14:46

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
23/05/2018 08:12

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
23/05/2018 08:08

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
23/05/2018 07:59

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Réplica
23/05/2018 07:58

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
27/04/2018 11:49

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
27/04/2018 11:48

[ThemisWeb] Recebidos os autos
10/04/2018 10:04

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Adauto Fortes Júnior.
06/04/2018 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-04-06.
05/04/2018 14:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/04/2018 08:57

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
05/04/2018 08:56

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
05/04/2018 08:55

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Contestação
22/03/2018 10:27

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
05/02/2018 10:43

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
19/01/2018 09:30

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
21/08/2017 13:36

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2017 13:19

[ThemisWeb] Juntada de Certidão
04/05/2017 10:22

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
31/03/2017 08:52

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
28/11/2016 09:13

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
21/11/2016 10:35

[ThemisWeb] Juntada de Certidão
14/11/2016 09:54

[ThemisWeb] Audiência conciliação cancelada para 2016-11-14 09:54 Sala de Audiências da 2ª Vara Cível.
04/11/2016 06:00

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2016-11-04.
03/11/2016 15:50

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/10/2016 13:16

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
28/10/2016 13:08

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
28/10/2016 13:05

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
28/10/2016 13:02

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
05/10/2016 12:20

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
05/10/2016 12:20

[ThemisWeb] Audiência conciliação redesignada para 2016-11-21 11:00 Sala de Audiências da 2ª Vara Cível.
05/10/2016 11:59

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
05/10/2016 11:52

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2016 11:46

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
20/09/2016 10:35

[ThemisWeb] Audiência conciliação designada para 2017-03-14 11:00 Sala de Audiências da 2ª Vara Cível.
19/09/2016 10:50

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
12/09/2016 11:00

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
08/08/2016 11:13

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
08/08/2016 11:11

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
08/08/2016 10:50

[ThemisWeb] Recebidos os autos
05/08/2016 10:42

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
05/08/2016 10:42

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2021

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803884-90.2024.8.18.0032

Maria Ana do Amor Divino da Silva

Banco Pan

Advogado: Gilvan Melo Sousa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 07/05/2024 09:30

Exibir Processo

Processo nº 0800466-64.2025.8.18.0112

Amparo Aparecida Costa Amorim

Sebastiao Amorim Ferreira

Advogado: Daniel Vitor Vitorino de Oliveira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 04/06/2025 13:43

Exibir Processo

Processo nº 0800149-71.2017.8.18.0104

Estado do Piaui

Satyrum Darllan de Souza Coelho

Advogado: Satyrum Darllan de Souza Coelho

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 08/03/2019 10:13

Exibir Processo

Processo nº 0833990-02.2024.8.18.0140

Jose Ferreira dos Santos

Spe Rivello 10 Paradise LTDA

Advogado: Chrystopher Luan Wercklose Garcia Almend...

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 19/07/2024 13:43

Exibir Processo

Processo nº 0800149-71.2017.8.18.0104

Satyrum Darllan de Souza Coelho

Estado do Piaui

Advogado: Satyrum Darllan de Souza Coelho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 29/08/2017 20:46

Exibir Processo