TJPI - 0002857-36.2009.8.18.0031

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Parnaiba

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGENOR ALVES DE SOUSA NETO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DE FATIMA DE SOUSA ROCHA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2024 08:08

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 08:08

    Arquivado Definitivamente

  • 29/01/2024 08:08

    Baixa Definitiva

  • 27/01/2024 15:28

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 25/01/2024 09:44

    Conclusos para julgamento

  • 25/01/2024 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 09:25

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2023 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 11:39

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/05/2024 09:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 26/05/2023 11:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2023 09:10

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2023 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 09:38

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2022 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 10:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2022 09:30

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2022 09:29

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2022 15:00

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2022 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2022 13:39

    Juntada de informação

  • 18/05/2022 09:20

    Juntada de informação

  • 17/05/2022 09:54

    Desentranhado o documento

  • 17/05/2022 09:53

    Desentranhado o documento

  • 17/05/2022 09:52

    Expedição de Carta precatória.

  • 17/05/2022 09:51

    Juntada de informação

  • 16/05/2022 09:50

    Juntada de informação

  • 11/05/2022 08:09

    Juntada de informação

  • 11/05/2022 08:09

    Juntada de informação

  • 06/05/2022 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2022 12:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2022 07:45

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2022 15:08

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA     Processo nº 0002857-36.2009.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: AGENOR ALVES DE SOUSA NETO Advogado(s): ERASMODESOUSAASSIS(OAB/PIAUÍ Nº )   ato ordinatório   (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)       Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   PARNAÍBA, 23 de março de 2022   FRANCISCO ISMAR RIOTINTO SILVA   Técnico Judicial - 1901    

  • 23/03/2022 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2022 15:30

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/03/2022 15:29

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2022 12:55

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Acórdão

  • 20/01/2022 10:59

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/12/2021 10:56

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2021 09:24

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Contra-razões

  • 30/11/2021 11:50

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/11/2021 11:49

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Reativação - Processo Reativado

  • 30/11/2021 11:48

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2021 11:46

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/12/2020 08:56

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 03/12/2020 08:55

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva - Baixa Definitiva (Geral)

  • 03/12/2020 08:50

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 02/12/2020 12:40

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/12/2020 11:18

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 01/12/2020 09:47

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/12/2020 09:46

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Contra-razões

  • 20/11/2020 16:43

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002857-36.2009.8.18.0031.5004

  • 11/11/2020 09:28

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 04/11/2020 10:40

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 04/11/2020 10:25

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2020 06:01

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 15: 10/2020.

  • 14/10/2020 18:10

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 14/10/2020 08:23

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Sem efeito suspensivo - Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 12/10/2020 15:00

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/10/2020 14:59

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Contra-razões

  • 10/10/2020 12:16

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002857-36.2009.8.18.0031.5003

  • 08/10/2020 09:17

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 08/10/2020 09:15

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2020 09:15

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito

  • 07/10/2020 08:42

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002857-36.2009.8.18.0031.5002

  • 02/10/2020 23:23

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 02/10/2020 22:26

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2020 11:51

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Prescrição - Extinta a punibilidade por prescrição

  • 10/05/2019 10:09

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 10/05/2019 10:04

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 10/05/2019 09:54

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 10/05/2019 09:45

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 22/04/2019 13:32

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/04/2019 13:31

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 15/04/2019 13:29

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2018 13:32

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 13/12/2018 12:58

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 07/12/2018 08:36

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/12/2018 12:48

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002857-36.2009.8.18.0031.5001

  • 27/11/2018 11:57

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Janio Valente Barreto. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/11/2018 11:20

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 09/11/2015 10:06

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 29/06/2015 09:46

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento

  • 01/06/2015 10:49

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento

  • 30/04/2015 10:06

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 30/04/2015 09:55

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/04/2015 13:19

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital

  • 29/04/2015 13:15

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Preventiva - Parte: AGENOR ALVES DE SOUSA NETO

  • 27/04/2015 14:58

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento

  • 07/04/2015 12:50

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 07/04/2015 12:49

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 07/04/2015 12:13

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002857-36.2009.8.18.0031.0002 recebido na Central de Mandados.

  • 11/03/2015 13:43

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência

  • 10/03/2015 09:09

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - recebido do gabinete cumprir despacho - audiencia - mesa do alberto

  • 10/06/2014 09:15

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 05/05/2014 11:02

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento

  • 16/04/2014 10:24

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002857-36.2009.8.18.0031.0001 recebido na Central de Mandados.

  • 16/04/2014 08:52

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 10/04/2014 11:35

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência

  • 16/07/2013 14:05

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - com audiencia marcada para 2014

  • 11/07/2013 13:53

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência admonitória

  • 05/07/2013 11:43

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 12/03/2013 10:26

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Audiência

  • 26/02/2013 09:20

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 10/05/2012 09:36

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho

  • 03/05/2012 10:41

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Encaminhem-se os autos ao Núcleo das Promotorias Criminais desta Comarca a fim de que sejam distibuídos.

  • 03/04/2012 13:12

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho

  • 30/03/2012 13:48

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - defesa prévia

  • 12/03/2012 11:36

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Encaminhem-se os autos à Defensoria Pública.

  • 01/02/2012 08:42

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho

  • 30/06/2010 12:15

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedido Carta Precatória à Comarca de Bacabal-Ma para citar o acusado, a fim de citar o acusado para apresentar defesa no prazo de 10 dias

  • 04/11/2009 11:36

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos

  • 08/06/2009 11:50

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedida carta precatória de citação para a Comarca de Bacabal: MA, a fim de que o denunciado apresente defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias.

  • 26/02/2009 09:47

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Decurso de Prazo - Registrado e Autuado.

  • 20/02/2009 10:48

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Para ir Concluso ao Juiz

  • 10/02/2009 11:16

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 06/02/2009 11:32

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2009

Ultima Atualização
27/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000009-56.2021.8.18.0031

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Maria Nascimento de Brito

Advogado: Francisco das Chagas da Silva Carvalho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 25/03/2021 09:24

Exibir Processo

Processo nº 0010381-67.2017.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Willians Jose Dias

Advogado: Danubio Augusto Marques Carvalho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 26/09/2017 09:12

Exibir Processo

Processo nº 0012962-26.2015.8.18.0140

Banco Itauleasing S.A.

Ronaldo Alves dos Santos

Advogado: Jose Wilson Cardoso Diniz

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 15/06/2015 07:57

Exibir Processo

Processo nº 0003098-44.2008.8.18.0031

Ministerio Publico Estadual

Antonio Duarte de Morais

Advogado: Vilmar Oliveira Fontenele

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 11/12/2008 13:29

Exibir Processo

Processo nº 0026202-58.2010.8.18.0140

Sudeste Autopecas Eireli

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Tarcisio Coutinho Nobre

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 07/04/2010 12:15

Exibir Processo