TJPI - 0005233-41.2018.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JANIEL PEREIRA DE ARAUJO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE DE SOUSA FILHO

CPF *19.***.*22-82

EMANUELE DA SILVA FERREIRA

MARIA FRANCISCA MOREIRA DA SILVA

CPF *59.***.*45-20

EDILANE DA SILVA DE ARAUJO

CPF *96.***.*63-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 07:55

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 30/06/2025 23:59.

  • 13/06/2025 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2025 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 11:49

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 13/06/2025 11:49

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 09/06/2025 15:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/06/2025 15:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/06/2025 15:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/06/2025 15:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/05/2025 08:37

    Juntada de documento comprobatório

  • 23/05/2025 10:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/05/2025 10:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/05/2025 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2025 11:13

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2025 11:13

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2025 09:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/05/2025 09:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/05/2025 09:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/05/2025 09:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/05/2025 06:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/05/2025 06:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/05/2025 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2025 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2025 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 11:30

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2025 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 11:24

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2025 11:23

    Juntada de Ofício

  • 01/04/2025 13:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/03/2025 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2025 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2025 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2025 14:18

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 21/01/2025 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2025 14:17

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2025 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2025 14:17

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 25/10/2024 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 10:31

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2024 21:55

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2024 21:55

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 21:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2024 21:55

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2024 09:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/08/2024 09:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/08/2024 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2024 09:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/08/2024 09:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/08/2024 09:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/08/2024 09:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/08/2024 09:06

    Juntada de documento comprobatório

  • 07/08/2024 09:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/08/2024 08:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/08/2024 08:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/08/2024 08:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/08/2024 13:04

    Juntada de Ofício

  • 06/08/2024 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2024 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2024 13:00

    Expedição de Mandado.

  • 06/08/2024 13:00

    Expedição de Mandado.

  • 06/08/2024 12:19

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 21/06/2024 12:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/06/2024 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 14:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/12/2023 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 27/12/2023 14:13

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2023 13:43

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2023 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2023 07:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2023 07:59

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 26/05/2023 11:29

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2023 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 10:44

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/05/2023 08:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 25/05/2023 10:11

    Juntada de ata da audiência

  • 18/05/2023 12:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/05/2023 08:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2023 08:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/05/2023 07:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2023 07:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/05/2023 07:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2023 07:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/05/2023 13:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/05/2023 05:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/05/2023 05:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/05/2023 05:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/05/2023 09:09

    Juntada de comprovante

  • 04/05/2023 09:05

    Expedição de Ofício.

  • 04/05/2023 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 08:57

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2023 08:57

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2023 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 12:20

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/05/2023 08:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 28/03/2023 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 12:46

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 13/01/2023 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2023 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2022 20:19

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2022 20:19

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 13:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/03/2022 08:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0005233-41.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: JANIEL PEREIRA DE ARAUJO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.      

  • 16/03/2022 13:33

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/03/2022 13:28

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2022 09:22

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2022 09:19

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/12/2021 09:45

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005233-41.2018.8.18.0140.5003

  • 24/11/2021 08:04

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/09/2021 11:55

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2021 10:08

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 21: 09/2021 09:00 5 VC MARIA DA PENHA.

  • 02/09/2021 10:05

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 30/08/2021 08:53

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2021 08:53

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005233-41.2018.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2021 08:53

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005233-41.2018.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2021 08:53

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005233-41.2018.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2021 08:53

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005233-41.2018.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2021 08:53

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005233-41.2018.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2021 08:57

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 10/05/2021 11:00

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2020 16:38

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 16/10/2020 12:30

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2019 14:55

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 03/09/2019 14:14

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 03/09/2019 14:12

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/08/2019 13:43

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005233-41.2018.8.18.0140.5002

  • 10/05/2019 08:20

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dra. Michellinny Figueiredo. (Vista à Defensoria Pública)

  • 09/05/2019 10:28

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2019 14:13

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JANIEL PEREIRA DE ARAUJO

  • 10/04/2019 14:13

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005233-41.2018.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra JANIEL PEREIRA DE ARAUJO

  • 07/02/2019 11:24

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 07/02/2019 11:22

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 07/02/2019 11:22

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 06/02/2019 10:34

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/01/2019 19:17

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005233-41.2018.8.18.0140.5001

  • 24/08/2018 12:22

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público - Natercia. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/08/2018 08:33

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 24/08/2018 08:33

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2018

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#339 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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