TJPI - 0000110-79.2010.8.18.0031

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Parnaiba

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIS FRANCISCO DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MANOEL MESSIAS LIRA DE OLIVEIRA

MANOEL DE OLIVEIRA

JOSE MIRANDA DO NASCISMENTO

MARIA JOSE ALVES LIRA

FILOMENA SEREJO DA SILVA

FERNANDO LIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 10:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/03/2025 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2025 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2025 11:02

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 18/03/2025 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 09:51

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2025 09:50

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 18/03/2025 09:49

    Desentranhado o documento

  • 18/03/2025 09:49

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/02/2025 13:08

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 28/01/2025 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2025 10:18

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2025 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2024 14:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/10/2024 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2024 14:49

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 13/08/2024 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2024 16:42

    Outras Decisões

  • 13/08/2024 16:42

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 09/08/2024 13:00

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2024 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2024 15:28

    Audiência preliminar #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 01/08/2024 13:09

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 25/07/2024 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2024 10:08

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2024 09:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2024 10:51

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2024 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 21:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/06/2024 21:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/06/2024 12:03

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2024 10:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/06/2024 12:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/05/2024 16:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2024 16:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/05/2024 15:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2024 15:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/05/2024 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 12:25

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2024 11:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/05/2024 11:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/05/2024 10:52

    Juntada de comprovante

  • 29/05/2024 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 10:50

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2024 10:50

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2024 10:39

    Juntada de comprovante

  • 29/05/2024 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2024 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 09:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2024 16:07

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2024 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 12:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/02/2024 12:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/02/2024 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 09:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 12:04

    Audiência Preliminar designada para 06/08/2024 10:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 24/08/2023 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 10:19

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 10:18

    Juntada de informação

  • 24/08/2023 10:15

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 09:35

    Juntada de informação

  • 12/07/2023 13:44

    Juntada de ata da audiência

  • 03/07/2023 00:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/07/2023 00:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/07/2023 00:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/07/2023 00:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/06/2023 14:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/06/2023 14:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/06/2023 19:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/06/2023 19:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/06/2023 18:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/06/2023 18:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/06/2023 12:29

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2023 08:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/06/2023 08:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/06/2023 08:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/06/2023 08:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/06/2023 16:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/06/2023 15:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/06/2023 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 14:09

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2023 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 14:06

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2023 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 14:03

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2023 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 13:56

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2023 12:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/06/2023 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 11:22

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2023 11:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/06/2023 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 11:05

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2023 14:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/04/2023 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 06:08

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 04/04/2023 12:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 27/03/2023 13:53

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2022 10:53

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/04/2023 12:00 1ª Vara Criminal de Parnaíba.

  • 06/07/2022 12:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2022 12:39

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2022 12:39

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2022 07:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/05/2022 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 12:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA     Processo nº 0000110-79.2010.8.18.0031 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: Advogado(s): ANTONIO DE ALMENDRA FREITAS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 892/75) Indiciado: LUIS FRANCISCO DOS SANTOS Advogado(s):   ato ordinatório   (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)       Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   PARNAÍBA, 23 de março de 2022   FRANCISCO ISMAR RIOTINTO SILVA   Técnico Judicial - 1901    

  • 23/03/2022 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2022 15:30

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/03/2022 15:29

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2020 11:05

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 06/03/2020 08:57

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/09/2019 12:58

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/10/2018 09:40

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/05/2018 12:09

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 28/02/2018 08:44

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/02/2018 12:19

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 23/02/2018 12:18

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de LUIS FRANCISCO DOS SANTOS.

  • 22/02/2018 09:27

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/02/2018 09:20

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/01/2018 06:00

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 25: 01/2018.

  • 24/01/2018 14:10

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 23/01/2018 13:22

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 15/12/2017 08:04

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 29/11/2017 08:23

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 01/09/2017 09:11

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/02/2017 06:00

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 10: 02/2017.

  • 09/02/2017 15:10

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 09/02/2017 12:24

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/02/2017 09:10

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 01/09/2016 11:15

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/09/2016 09:21

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/09/2016 09:16

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/09/2016 09:12

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 24/09/2015 09:35

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 24/09/2015 09:28

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000110-79.2010.8.18.0031.0003 recebido na Central de Mandados.

  • 17/07/2015 09:21

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 17/07/2015 09:17

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000110-79.2010.8.18.0031.0002 recebido na Central de Mandados.

  • 17/07/2015 09:15

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição

  • 11/06/2015 07:51

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/06/2015 12:51

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 28/05/2015 08:50

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 15/05/2015 12:41

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - resposta do oficio penitenciária Mista de Parnaíba

  • 17/03/2015 07:44

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 17/03/2015 07:39

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 12/01/2015 08:44

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 12/01/2015 08:42

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000110-79.2010.8.18.0031.0001 recebido na Central de Mandados.

  • 12/01/2015 08:35

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 14/11/2014 09:33

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento

  • 06/11/2014 12:05

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - juntada de petição defensoria

  • 04/11/2014 12:01

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/10/2014 09:11

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 28/10/2014 13:12

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Audiência

  • 20/10/2014 08:47

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - recebido em secretaria nesta data para dar cumprimento ao despacho

  • 17/10/2014 08:09

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Preventiva - audiência: 18.12.2014

  • 21/05/2014 12:10

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 04/07/2011 08:52

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Processo movimentado por lote

  • 03/06/2011 10:15

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Preventiva - Processo movimentado por lote

  • 26/05/2011 09:04

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Processo movimentado por lote

  • 26/05/2011 08:58

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Processo movimentado por lote

  • 26/05/2011 08:50

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Processo movimentado por lote

  • 25/01/2011 08:31

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Processo movimentado por lote

  • 09/12/2010 09:44

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Processo movimentado por lote

  • 09/12/2010 07:59

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Processo movimentado por lote

  • 07/12/2010 10:53

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Processo movimentado por lote

  • 03/11/2010 12:00

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Processo movimentado por lote

  • 26/10/2010 12:44

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Processo movimentado por lote

  • 22/07/2010 08:59

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Processo movimentado por lote

  • 08/07/2010 10:45

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Processo movimentado por lote

  • 04/03/2010 10:39

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2010

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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