TJPI - 0002967-81.2018.8.18.0140

1ª instância - 8ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROGACIANO GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF *53.***.*15-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ADMINISTRACAO PUBLICA MILITAR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2025 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 11:36

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2025 01:13

    Decorrido prazo de ROGACIANO GONÇALVES DE OLIVEIRA em 06/03/2025 23:59.

  • 14/02/2025 14:03

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 13/02/2025 09:25

    Expedição de Ofício.

  • 13/02/2025 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2025 13:04

    Audiência de julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 11/02/2025 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2025 12:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2025 11:26

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2025 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 09:40

    Expedição de Informações.

  • 10/02/2025 23:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/02/2025 08:31

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2025 13:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/01/2025 12:29

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 23/01/2025 12:18

    Expedição de Ofício.

  • 23/01/2025 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2024 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2024 09:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2024 08:25

    Audiência de julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 23/09/2024 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 11:55

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2024 09:51

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 27/08/2024 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2024 20:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2024 20:15

    Outras Decisões

  • 05/08/2024 14:02

    Conclusos para julgamento

  • 05/08/2024 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2024 14:01

    Juntada de auto de entrega de objeto apreendido

  • 05/08/2024 09:54

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2024 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2024 11:21

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 05/07/2024 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2024 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2024 13:14

    Outras Decisões

  • 11/06/2024 13:12

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2024 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 10:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/05/2024 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2024 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 12:50

    Juntada de Petição de certidão

  • 13/03/2024 12:04

    Juntada de Petição de ofício

  • 11/03/2024 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 11:35

    Juntada de Petição de certidão

  • 22/01/2024 13:35

    Juntada de Petição de ofício

  • 08/01/2024 18:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2024 18:20

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 20/11/2023 16:45

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2023 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2023 14:41

    Juntada de Petição de petição

  • 20/11/2023 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2023 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2023 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2023 12:23

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2023 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 12:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/10/2023 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2023 12:59

    Juntada de Petição de certidão

  • 05/10/2023 11:43

    Juntada de Petição de certidão

  • 05/06/2023 13:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/06/2023 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 11:02

    Juntada de Petição de certidão

  • 27/01/2023 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2023 11:48

    Juntada de informação

  • 26/01/2023 11:44

    Juntada de informação

  • 21/09/2022 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 12:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2022 09:24

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2022 09:22

    Juntada de Petição de certidão

  • 05/08/2022 12:55

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 20/05/2022 10:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/05/2022 09:30

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0002967-81.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Advogado(s): Réu: ROGACIANO GONÇALVES DE OLIVEIRA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)       Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.     TERESINA, 17 de maio de 2022      MARIA ONEIDE OLIVEIRA DIAS Servidora designada - 5238  

  • 17/05/2022 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2022 18:33

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/04/2022 10:31

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 11: 04/2022 11:10 Sala das audiência da 9ª Vara.

  • 23/03/2022 06:01

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 23: 03/2022.

  • 23/03/2022 00:00

    Intimação

    AVISO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA   Processo nº 0002967-81.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Réu: ROGACIANO GONÇALVES DE OLIVEIRA Advogado(s): A Secretaria da 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina (Justiça Militar), de ordem da MMª Juíza de Direito - Dra.

    Valdênia Moura Marques de Sá, INTIMA o Advogado de Defesa Dr. MARCOS VINICIUS DE BRITO ARAÚJO - OAB/PI nº 1.560, a se fazer presente, à audiência de INSTRUÇÃO por videoconferência, designada para o dia 11(segunda-feira) do mês de abril do corrente ano, às 08:30 horas, nos autos do processo-crime distribuição nº  0002967-81.2018.8.18.0140, em que figura como acusado o CB PM ROGACIANO GONÇALVES DE OLIVEIRA, que o Ministério Público move contra o mesmo, como incurso nas penas do art. 180, §1º e 259, do  CPM. Teresina-PI, aos vinte e dois dias do mês de março de dois mil e vinte e dois.

    Eu___, Antonio Francisco Gonçalves do Nascimento, serventuário o digitei e subscrevo.    

  • 22/03/2022 19:10

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 22/03/2022 10:12

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 08/03/2022 11:12

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução antecipada para 11: 04/2022 08:30 Sala das audiência da 9ª Vara.

  • 08/03/2022 09:01

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2021 11:35

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 11: 04/2022 09:00 Sala das audiência da 9ª Vara.

  • 17/03/2021 12:53

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2021 14:27

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 11/03/2021 14:26

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/12/2019 12:42

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 14: 04/2020 08:30 Sala das audiência da 9ª Vara.

  • 27/11/2019 13:32

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2019 12:44

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/10/2019 08:25

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2019 06:02

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 29: 10/2019.

  • 28/10/2019 09:21

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002967-81.2018.8.18.0140.5007

  • 25/10/2019 15:10

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 25/10/2019 11:07

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 09/09/2019 12:57

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2019 09:52

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/08/2019 13:16

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 20/08/2019 12:02

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/08/2019 10:11

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002967-81.2018.8.18.0140.5005

  • 13/08/2019 13:58

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAUJO-SERVIDOR DA CORREGEDORIA GERAL TJPI. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/07/2019 08:38

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2019 13:19

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 15/07/2019 13:12

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 03/07/2019 09:57

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002967-81.2018.8.18.0140.5004

  • 02/07/2019 11:49

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 02/07/2019 10:15

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/06/2019 09:47

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002967-81.2018.8.18.0140.5003

  • 17/06/2019 16:04

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ADRIANA DIAS AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO-DEFENSORIA PÚBLICA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 11/06/2019 11:45

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2019 10:25

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 13/03/2019 08:16

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ROGACIANO GONÇALVES DE OLIVEIRA

  • 19/02/2019 09:10

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/02/2019 08:50

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial Militar para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 19/02/2019 08:49

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 19/02/2019 08:48

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/08/2018 12:32

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 9ª Vara Criminal de Teresina

  • 08/08/2018 12:31

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 08/08/2018 12:30

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 08/08/2018 10:55

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 08/08/2018 10:54

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2018 10:29

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/08/2018 10:53

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 07/08/2018 10:03

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002967-81.2018.8.18.0140.5002

  • 03/08/2018 10:55

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/08/2018 09:45

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 31/07/2018 14:07

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de ROGACIANO GONÇALVES DE OLIVEIRA.

  • 31/07/2018 14:07

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: ROGACIANO GONÇALVES DE OLIVEIRA

  • 31/07/2018 13:55

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 31/07/2018 13:54

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2018 13:54

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2018 13:54

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2018 13:54

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2018 13:39

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial Militar

  • 30/07/2018 13:27

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/07/2018 08:57

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 04/07/2018 12:42

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 06/06/2018 07:54

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 05/06/2018 12:50

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 04/06/2018 12:16

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Corregedoria da Polícia Militar

  • 04/06/2018 12:13

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Mandado. (Mandado de Prisão)

  • 30/05/2018 18:12

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 30/05/2018 18:12

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de ROGACIANO GONÇALVES DE OLIVEIRA.

  • 30/05/2018 12:30

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 30/05/2018 08:34

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 30/05/2018 08:30

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/05/2018 11:29

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002967-81.2018.8.18.0140.5001

  • 28/05/2018 09:58

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/05/2018 09:53

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2018

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Processo nº 0004933-21.2014.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Arenaldo Santos Silva

Advogado: Ademar Carlos Lima de Alencar

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 15/10/2015 08:51

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