TJPI - 0000371-15.2008.8.18.0031

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Parnaiba

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO STENIO DO NASCIMENTO

CPF *45.***.*78-86

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE MARIA FERREIRA FILHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/11/2023 14:12

    Arquivado Definitivamente

  • 23/11/2023 14:11

    Baixa Definitiva

  • 23/11/2023 14:11

    Arquivado Definitivamente

  • 23/11/2023 14:10

    Transitado em Julgado em 27/10/2023

  • 18/10/2023 10:16

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2023 14:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/10/2023 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 08:37

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 19/09/2023 11:09

    Conclusos para julgamento

  • 19/09/2023 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 14:21

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2023 08:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 17:38

    Audiência Instrução realizada para 27/04/2023 09:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 27/04/2023 09:43

    Expedição de Informações.

  • 27/04/2023 08:43

    Juntada de Petição de certidão

  • 18/04/2023 04:49

    Decorrido prazo de JOSÉ MARIA FERREIRA FILHO em 17/04/2023 23:59.

  • 13/04/2023 11:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/04/2023 11:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/04/2023 08:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/04/2023 10:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2023 10:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/04/2023 14:10

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2023 14:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/04/2023 10:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/04/2023 10:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/04/2023 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2023 09:37

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2023 09:34

    Juntada de comprovante

  • 05/04/2023 09:31

    Expedição de Ofício.

  • 05/04/2023 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2023 09:08

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2023 08:58

    Juntada de Petição de certidão

  • 05/04/2023 08:49

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2023 08:06

    Expedição de Informações.

  • 10/03/2023 13:50

    Audiência Instrução designada para 27/04/2023 09:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 13/04/2022 11:31

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2022 09:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/04/2022 19:15

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA     Processo nº 0000371-15.2008.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: FRANCISCO STENIO DO NASCIMENTO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   PARNAÍBA, 24 de março de 2022   JUVENILSON SANTOS DINIZ Assessor Jurídico - 27823

  • 24/03/2022 09:03

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/03/2022 09:02

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2020 09:06

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/10/2020 13:40

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório redesignada para 27: 04/2023 09:30 FORUM SALMON LUSTOSA.

  • 19/10/2020 09:34

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2020 12:45

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 03/05/2020 23:24

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 13/03/2020 09:52

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/03/2020 14:40

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório redesignada para 30: 04/2020 11:00 FORUM SALMON LUSTOSA.

  • 06/03/2020 15:09

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2019 12:20

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 20/03/2019 13:19

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório redesignada para 04: 12/2019 09:00 FORUM SALMON LUSTOSA.

  • 14/03/2019 08:42

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 08/02/2019 12:30

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/02/2019 10:10

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000371-15.2008.8.18.0031.5001

  • 05/02/2019 09:56

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GENÁRIO BENTO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/02/2019 11:24

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 04/02/2019 11:21

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000371-15.2008.8.18.0031.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 08/01/2019 13:34

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/01/2019 11:47

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório designada para 19: 04/2019 09:30 FORUM SALMON LUSTOSA.

  • 08/01/2019 09:47

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2018 16:09

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/10/2018 16:01

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2018 16:00

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 04/09/2018 09:51

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 26/07/2018 08:56

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 25/07/2018 11:57

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 08/09/2017 21:28

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 18/02/2016 11:53

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/02/2016 10:31

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/01/2016 11:59

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2015 13:26

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 23/10/2015 13:18

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Documento

  • 22/10/2015 09:06

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/09/2015 09:31

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - 6ª PROMOTORIA

  • 16/09/2015 10:58

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/09/2015 13:49

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 20/08/2015 13:44

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 20/08/2015 13:41

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 20/08/2015 13:40

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Documento - siel

  • 07/07/2015 13:16

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 26/05/2015 08:20

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/05/2015 09:18

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - 6ª PROMOTORIA.

  • 14/05/2015 08:35

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000371-15.2008.8.18.0031.0004 recebido na Central de Mandados.

  • 14/05/2015 08:31

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000371-15.2008.8.18.0031.0003 recebido na Central de Mandados.

  • 14/05/2015 08:25

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000371-15.2008.8.18.0031.0002 recebido na Central de Mandados.

  • 14/05/2015 08:21

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000371-15.2008.8.18.0031.0001 recebido na Central de Mandados.

  • 14/05/2015 08:15

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência

  • 19/01/2015 10:28

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 16/07/2014 12:03

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/07/2014 09:42

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 06/06/2014 10:44

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 06/06/2014 10:43

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de parecer do MP.

  • 05/06/2014 12:01

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/05/2014 09:34

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Vistas à 6ª promotoria.

  • 22/05/2014 10:48

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/05/2014 10:17

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 14/05/2014 10:07

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência

  • 25/02/2014 10:13

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/02/2014 11:16

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 14/02/2014 09:02

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 14/02/2014 08:59

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 22/08/2013 15:37

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 05/08/2013 08:14

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 18/06/2013 09:01

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 13/05/2013 08:02

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 10/05/2013 09:47

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 18/09/2012 08:43

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 11/09/2012 10:53

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 11/09/2012 09:52

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 07/03/2012 09:27

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 31/01/2012 10:02

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 26/12/2011 09:53

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento

  • 23/11/2011 08:27

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 14/10/2011 10:06

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 20/06/2011 10:41

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Processo movimentado por lote

  • 09/02/2011 11:53

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 02/02/2011 08:03

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Processo movimentado por lote

  • 14/09/2010 10:42

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento

  • 31/08/2010 13:18

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 26/02/2010 07:35

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Decurso de Prazo - Aguardando resposta.

  • 20/11/2008 10:23

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Decurso de Prazo - Expedido mandado de citação, aguardando o seu cumprimento.

  • 17/11/2008 13:24

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Decurso de Prazo - para expedir mandado de citação para o réu paresentar defesa prévia no prazo de dez dias

  • 14/11/2008 09:38

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Em dererminação da MMa Juíza. Cite-se o(s) denunciado(s) para responder(em) as acusações, por escrito no prazo de 10 dias.

  • 23/10/2008 09:33

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso para o réu apresentar defesa prévia no prazo de 10 dias.

  • 15/10/2008 13:09

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Designar interrogatório;

  • 14/10/2008 11:04

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - concluso para mandar registrar e autuar a denúncia.

  • 08/10/2008 08:51

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Entregue ao M.P para denunciar.

  • 15/07/2008 08:11

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Decurso de Prazo - Para ir com vista ao M.P. para denunciar;

  • 09/07/2008 13:01

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Em determinação da MMa. juiza determina abrir vista ao M.P.

  • 24/06/2008 10:17

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Para mandar abrir vista ao M.P.

  • 23/06/2008 10:13

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2008

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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