TJPI - 0001672-36.2004.8.18.0031
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Parnaiba
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2024 09:40
Arquivado Definitivamente
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15/04/2024 09:40
Baixa Definitiva
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15/04/2024 09:40
Arquivado Definitivamente
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15/04/2024 09:40
Transitado em Julgado em 13/04/2024
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13/04/2024 05:19
Decorrido prazo de NAZARENO DE WEIMAR THE em 12/04/2024 23:59.
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26/03/2024 13:48
Expedição de Outros documentos.
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19/03/2024 18:02
Juntada de Petição de manifestação
-
19/03/2024 08:23
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2024 14:22
Juntada de Petição de manifestação
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12/03/2024 07:51
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 07:51
Extinta a punibilidade por prescrição
-
04/03/2024 09:14
Conclusos para julgamento
-
04/03/2024 09:14
Expedição de Certidão.
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26/02/2024 13:02
Juntada de Petição de manifestação
-
21/02/2024 09:15
Expedição de Outros documentos.
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21/02/2024 09:15
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2024 13:16
Conclusos para despacho
-
16/02/2024 13:16
Expedição de Certidão.
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05/02/2024 08:46
Juntada de Petição de manifestação
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22/01/2024 14:42
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2023 12:41
Apensado ao processo 0003058-47.2017.8.18.0031
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07/07/2023 00:20
Decorrido prazo de 1º Distrito Policial de Parnaíba e DSPM em 06/07/2023 23:59.
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03/07/2023 15:20
Juntada de Petição de documento comprobatório
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16/06/2023 14:40
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2022 14:54
Juntada de Petição de petição
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24/03/2022 12:33
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA Processo nº 0001672-36.2004.8.18.0031 Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Denunciante: O ESTADO Advogado(s): Denunciado: MANOEL FERNANDES BRANDAO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PARNAÍBA, 23 de março de 2022 VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO Analista Administrativo - 1026232 -
23/03/2022 09:45
Mov. [125] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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23/03/2022 09:43
Mov. [124] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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23/03/2022 09:31
Mov. [123] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2022 10:30
Mov. [122] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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26/01/2021 11:48
Mov. [121] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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21/01/2021 10:44
Mov. [120] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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17/12/2020 12:00
Mov. [119] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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16/12/2020 13:01
Mov. [118] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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16/12/2020 12:59
Mov. [117] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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16/12/2020 12:59
Mov. [116] - [ThemisWeb] Recebimento
-
15/12/2020 10:08
Mov. [115] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001672-36.2004.8.18.0031.5001
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29/09/2020 08:46
Mov. [114] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GENÁRIO BENTO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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29/09/2020 08:39
Mov. [113] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/09/2020 10:05
Mov. [112] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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23/06/2020 14:40
Mov. [111] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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23/06/2020 09:23
Mov. [110] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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16/06/2020 11:58
Mov. [109] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
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15/06/2020 14:12
Mov. [108] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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15/06/2020 14:11
Mov. [107] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/06/2020 14:11
Mov. [106] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/06/2020 14:10
Mov. [105] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/05/2020 13:58
Mov. [104] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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14/05/2020 09:42
Mov. [103] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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06/04/2020 11:05
Mov. [102] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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06/04/2020 10:53
Mov. [101] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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24/10/2019 13:32
Mov. [100] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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24/10/2019 11:20
Mov. [99] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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16/05/2018 12:18
Mov. [98] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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16/05/2018 11:20
Mov. [97] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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20/02/2018 08:34
Mov. [96] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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09/01/2018 14:42
Mov. [95] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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09/01/2018 10:55
Mov. [94] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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13/12/2017 14:31
Mov. [93] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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12/12/2017 14:20
Mov. [92] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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05/12/2017 14:12
Mov. [91] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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05/12/2017 10:39
Mov. [90] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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05/12/2017 10:35
Mov. [89] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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19/07/2017 11:55
Mov. [88] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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19/07/2017 11:21
Mov. [87] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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19/07/2017 10:39
Mov. [86] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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18/07/2017 11:22
Mov. [85] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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18/07/2017 11:21
Mov. [84] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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19/05/2016 07:50
Mov. [83] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 17: 05/2016 11:30 Sala de audiência da 2ª Vara Criminal.
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17/05/2016 09:27
Mov. [82] - [ThemisWeb] Recebimento
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12/05/2016 08:44
Mov. [81] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GENARO BENTO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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09/05/2016 06:01
Mov. [80] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 09: 05/2016.
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06/05/2016 14:50
Mov. [79] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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06/05/2016 11:22
Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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06/05/2016 11:20
Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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06/05/2016 10:55
Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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06/05/2016 10:50
Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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05/05/2016 12:47
Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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05/05/2016 12:40
Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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04/05/2016 13:06
Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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04/05/2016 13:05
Mov. [71] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 17: 05/2016 11:30 Sala de audiência da 2ª Vara Criminal.
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10/12/2015 12:59
Mov. [70] - [ThemisWeb] Recebimento
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10/12/2015 12:43
Mov. [69] - [ThemisWeb] Mero expediente
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05/11/2015 11:20
Mov. [68] - [ThemisWeb] Conclusão
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16/10/2014 12:49
Mov. [67] - [ThemisWeb] Recebimento
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15/10/2014 11:32
Mov. [66] - [ThemisWeb] Mero expediente
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28/08/2014 08:54
Mov. [65] - [ThemisWeb] Conclusão
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26/03/2014 11:37
Mov. [64] - [ThemisWeb] Mero expediente
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04/09/2013 12:28
Mov. [63] - [ThemisWeb] Recebimento
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03/09/2013 12:23
Mov. [62] - [ThemisWeb] Mero expediente
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05/08/2013 08:14
Mov. [61] - [ThemisWeb] Conclusão
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09/05/2013 10:54
Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente
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13/08/2012 11:28
Mov. [59] - [ThemisWeb] Documento
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05/07/2012 10:48
Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente
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03/05/2012 11:56
Mov. [57] - [ThemisWeb] Documento
-
03/05/2012 11:40
Mov. [56] - [ThemisWeb] Documento
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03/05/2012 11:19
Mov. [55] - [ThemisWeb] Documento
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18/04/2012 08:02
Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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22/09/2011 08:58
Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente
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24/08/2011 11:05
Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão
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28/06/2011 12:02
Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Processo movimentado por lote
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09/02/2011 11:37
Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente
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27/01/2011 11:16
Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Processo movimentado por lote
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26/02/2010 10:11
Mov. [48] - [ThemisWeb] Decurso de Prazo - Aguardando cumprimento de despacho.
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23/02/2010 07:47
Mov. [47] - [ThemisWeb] Remessa - Em determinação do Juiz, designa o dia 14 (quatorze), do mês de abril vindouro, às 09:00 (nove) horas, para audiência de instrução e julgamento.
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08/06/2009 12:41
Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Para decidir sobre certidão de fls. 193.
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04/06/2009 08:32
Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - CERTIDÃO: Certifico que o despacho da audiência designada para hoje não foi cumprido, em virtude do grande acúmulo de serviço, haja vista as mudanças ocorridas nesta comarca com a implantação das Secretaria
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18/07/2008 11:21
Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento - audiencia designada para o dia 04: 06/2009, às 9:00 hs
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17/07/2008 11:31
Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento - Em determinação da MMa. juiza designa nova audiência.
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16/07/2008 12:20
Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - designar audiencia
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11/07/2008 11:46
Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento - expedido alvará de soltura
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07/07/2008 08:39
Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - PARA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DAS PRISÕES.
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04/07/2008 10:58
Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - juntada de informações solicitas
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03/07/2008 11:33
Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Em determinação da MMa. juiza. determina juntada aos autos de pedido de informações em habeas corpus.
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19/06/2008 11:45
Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - para decidir sobre parecer do M.P.
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03/06/2008 11:44
Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - reafirmando o parecer de fls. 131: 132, para que os réus José Vando de Oliveira Lima e Carlos Antonio Machado dos Santos, permaneçam preso.
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02/06/2008 11:16
Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - para opinar sobre os motivos do não interrogatório do acusado José Evandro de Oliveira Lima.
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20/05/2008 12:32
Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Aberta a audiência pela MMa. Juiza foi verificado que o acusado Carlos Antônio Machado dos Santos, conhecido por Cocal está preso naquela comarca e não foi recambiado para o presidio de Parnaíba, tampouco tomou conhecim
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12/05/2008 10:16
Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - com audiência de interrogatório dos acusados para o dia 20 de maio de 2008 às 11:30 horas, e com o indeferimento dos pedidos formulados.
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12/05/2008 10:13
Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - concluso a MMª juíza para analizar o pedido do M.P. em 04: 03/2008
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04/03/2008 08:00
Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Removido pelo M.P pedido contrario de relaxamento pelos acusados
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29/02/2008 10:46
Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Vista ao M.P, para manifesta-se sobre o pedido de relaxamento de prisão.
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27/02/2008 12:28
Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Com petição requerendo a revogação da prisão preventiva de José Evandro Oliveira Lima.
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18/02/2008 11:25
Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - O Dr. Dulcimar Mendes Gonzales, advogado constituido pelo acusado Carlos Machado dos Santos, entrou com um pedido de Revogação de Prisão Preventiva para o seu constituinte.
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31/01/2008 10:23
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - expedida para a Comarca de Cocal determinando prisão e recambiamento do acusado para a Penitenciária Mista de Parnaíba.
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31/01/2008 10:20
Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - em 21: 01/08, determinando expedição de Carta Precatória para a Comarca de Cocal/PI para prisão de Carlos Antonio Machado dos Santos.
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18/01/2008 10:25
Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - para manifestar-se sobre certidão de fl 102.
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16/01/2008 09:52
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - CERTIDÃO: Certifico que o presente processo encontrava-se com o Dr. Everaldo Sampaio Ferreira, desde 24 de outubro de 2007, sendo devolvido ao cartório somente em 18 de dezembro de 2007. O referido é verdad
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18/12/2007 09:01
Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Devolvido com a ciencia do despacho.
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24/10/2007 09:00
Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Para tomar ciente dol despacho da MMª Juiza.
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11/10/2007 11:29
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - visto em correição no dia 29: 09/07. antes do ultimo cadastro que e de conclusão para a MM ª juiza
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25/09/2007 10:58
Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - para apreciar documemnto do Minsitério Público.
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25/09/2007 10:52
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - do Ministério Público indefindo o pedido de revogação da custódia preventiva.
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24/09/2007 09:30
Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - para se manifestar sobre a revogação da custódia preventiva requerida pelo advogado.
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19/09/2007 08:48
Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - determinando juntada de documentos e vistas ao Ministério Público.
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18/09/2007 12:41
Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - protocalado para a Juíza para determinar juntada de documentos do advogado, Dr. Everaldo Sampaio Ferreira.
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14/09/2007 11:25
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - solicitando a intimação do réu, por meio de seu advogado, para instruir o processo com documento de identificação que contenha sua idade e filiação.
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14/09/2007 11:23
Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - para se manifestar sobre o pedido de revogação da prisão preventiva.
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14/09/2007 11:13
Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - requerendo a revogação de prisão preventiva de José Vando de Oliveira Lima.
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14/09/2007 11:09
Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - certificando que Carlos Antonio Machado dos Santos reside em Cocal e que José Vando de Oliveira Lima encontra-se preso na Delegacia de Luiz Correia: PI.
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14/09/2007 11:00
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - preventiva expedido em desfavor dos réus.
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23/08/2007 09:11
Mov. [10] - [ThemisWeb] Por decisão judicial - com fundamento legal no art.366 do CPP foi decretada a suspensão do processo e com fundamento nos arts. 311 e 312 do CPP a prisão de José Vando de Oliveira Lima, vulgo "Serran" ou "Canoeiro" e Carlos Antonio
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20/08/2007 10:04
Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - devolvido em 20.08.07. decretada a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional com base no art. 366 CPP, com fundamento nos arts. 311 e 312 CPP decretada a prisão preventiva de Jose Vando de Oliviera lima,
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09/08/2007 09:55
Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - concluso em:09: 08/07.
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09/08/2007 09:53
Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certifico haver decorrido o prazo constante do edital de fls. 75, sem que os réus José Vadno de Oliveira e Carlos Antonio Machado dos SAntos tenham atendido a citação. O referido é verdade. Dou fé. Parnaíba,
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18/04/2007 00:00
Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - A MMª Juíza Interrogou o acusado MANOEL FERNANDES BRANDÃO e em razão dos acusador José Vando de Oliveira Lima e Carlos Antonio Machado dos Santos não terem sido localizados, determinou que fossem citados por
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11/12/2006 12:10
Mov. [5] - [ThemisWeb] Audiência - audiencia marcada para o dia 18: 04/07 às 9h
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28/11/2006 11:52
Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - recebido em 28: 11/06
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21/11/2006 11:51
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - autos conclusos em 20: 11/06
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18/11/2005 08:45
Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso p: juíza - Ainda em cartório
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18/03/2005 11:17
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2004
Ultima Atualização
12/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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