TJPI - 0002540-38.2009.8.18.0031

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Parnaiba

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARTINS SANTOS COSTA

ANTONIO PEREIRA

CPF *95.***.*35-68

Advogados

LUIZ ANTONIO FURTADO DA COSTA

OAB: 3250/PI

CPF *79.***.*21-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUZIA GABRIEL GALENO

DANIEL DE ARAUJO MIRANDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2025 15:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/04/2025 23:03

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2025 23:03

    Expedição de Mandado.

  • 15/04/2025 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2025 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2025 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2025 13:05

    Determinada diligência

  • 09/04/2025 11:12

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2025 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 10:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/03/2025 00:27

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 12/03/2025 23:59.

  • 17/02/2025 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2025 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2025 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2025 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2025 23:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2025 23:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2025 23:42

    Deferido em parte o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (INTERESSADO)

  • 20/01/2025 12:50

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2025 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2024 09:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/10/2024 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2024 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2024 08:48

    Determinada diligência

  • 14/10/2024 16:10

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2024 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 03:44

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 17/09/2024 23:59.

  • 14/09/2024 11:44

    Juntada de Petição de petição

  • 20/08/2024 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2024 13:06

    Determinada diligência

  • 07/06/2024 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2024 15:10

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2024 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2024 09:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/03/2024 08:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/03/2024 08:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/03/2024 05:02

    Decorrido prazo de Luiz Antônio Furtado da Costa em 11/03/2024 23:59.

  • 15/03/2024 04:39

    Decorrido prazo de DANIEL DE ARAUJO MIRANDA em 11/03/2024 23:59.

  • 15/03/2024 04:39

    Decorrido prazo de Luzia Gabriel Galeno em 11/03/2024 23:59.

  • 11/03/2024 11:46

    Juntada de Petição de ofício

  • 05/03/2024 15:58

    Juntada de Petição de petição

  • 05/03/2024 10:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/03/2024 10:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/03/2024 06:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/03/2024 06:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/03/2024 06:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/03/2024 06:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/03/2024 11:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/03/2024 11:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/03/2024 22:32

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2024 16:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/03/2024 11:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/03/2024 11:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/03/2024 11:27

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 11:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/03/2024 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 11:16

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2024 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 11:13

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2024 11:13

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2024 11:13

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2024 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2024 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2024 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 10:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2024 09:01

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/03/2024 11:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 23/01/2024 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2024 12:52

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2022 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 12:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2022 13:04

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2022 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2022 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2022 11:00

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2022 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA     Processo nº 0002540-38.2009.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: MARTINS SANTOS COSTA, ANTONIO PEREIRA Advogado(s):     Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PARNAÍBA, 24 de março de 2022         VANESSA MARTINS CARDOSO Analista Judicial - 3536    

  • 24/03/2022 10:31

    Mov. [112] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/03/2022 10:27

    Mov. [111] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2020 12:31

    Mov. [110] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/10/2020 09:20

    Mov. [109] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 28: 07/2022 11:30 FORUM SALMON LUSTOSA.

  • 19/10/2020 12:20

    Mov. [108] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2020 13:46

    Mov. [107] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/06/2020 08:52

    Mov. [106] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 17/06/2020 08:51

    Mov. [105] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2020 08:51

    Mov. [104] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2020 12:45

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002540-38.2009.8.18.0031.5001

  • 13/05/2020 16:21

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 20/04/2020 13:11

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/04/2020 12:52

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2019 08:54

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2019 08:04

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 19/11/2019 13:20

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/11/2019 11:55

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/11/2019 09:38

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/11/2019 09:08

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 01/10/2019 09:56

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/08/2019 14:15

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 17/05/2019 12:41

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/05/2019 12:32

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2019 11:43

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 14/05/2019 15:30

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 14/05/2019 15:21

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 14/05/2019 15:08

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 14/12/2018 12:33

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/12/2018 11:50

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2018 11:49

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/04/2018 11:45

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2018 14:08

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 12: 04/2018 08:30 FORUM SALMON LUSTOSA.

  • 12/04/2018 09:32

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/04/2018 08:48

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Genário Bento da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/04/2018 06:03

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 04: 04/2018.

  • 03/04/2018 14:50

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 03/04/2018 11:37

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 26/03/2018 12:56

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002540-38.2009.8.18.0031.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 26/03/2018 12:56

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002540-38.2009.8.18.0031.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 26/03/2018 12:56

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002540-38.2009.8.18.0031.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 26/03/2018 12:52

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002540-38.2009.8.18.0031.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 26/03/2018 12:52

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002540-38.2009.8.18.0031.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 30/10/2017 13:11

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/10/2017 11:02

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 12: 04/2018 08:30 FORUM SALMON LUSTOSA.

  • 11/10/2017 10:41

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2017 11:45

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 21/09/2017 11:31

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Procedimento Especial da Lei Antitóxicos para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 09/06/2017 11:14

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/06/2017 11:49

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2016 13:31

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 13/12/2016 13:30

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução não-realizada para 13: 12/2016 01:30 Sala de audiência da 2ª Vara Criminal.

  • 09/12/2016 11:16

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/11/2016 11:12

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/11/2016 08:03

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Genário Bento da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/11/2016 06:00

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 17: 11/2016.

  • 16/11/2016 14:50

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 16/11/2016 12:12

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 16/11/2016 11:37

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 14/11/2016 09:52

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/11/2016 09:45

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 14/11/2016 09:42

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002540-38.2009.8.18.0031.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/11/2016 09:42

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002540-38.2009.8.18.0031.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/11/2016 09:42

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002540-38.2009.8.18.0031.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/11/2016 09:39

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 06: 12/2016 11:30 Sala de audiência da 2ª Vara Criminal.

  • 02/09/2016 11:42

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/08/2016 09:09

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2016 07:49

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 09/09/2015 09:04

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/09/2015 11:38

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 02/07/2015 10:26

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 26/06/2015 09:04

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 14/07/2014 11:32

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 08/04/2014 11:42

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 08/04/2014 11:41

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 08/05/2013 14:17

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 04/02/2013 09:03

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 31/10/2012 10:01

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 18/10/2012 12:38

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 18/10/2012 08:05

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 23/07/2012 08:06

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento

  • 01/06/2012 13:14

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento

  • 30/05/2012 14:34

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento

  • 22/09/2011 08:31

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 12/07/2011 14:06

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Processo movimentado por lote

  • 22/06/2011 08:58

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Processo movimentado por lote

  • 15/09/2010 10:01

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento

  • 20/08/2010 11:04

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento

  • 05/07/2010 09:43

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 05/07/2010 09:34

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 01/07/2010 09:19

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 30/06/2010 13:51

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Processo movimentado por lote

  • 30/06/2010 13:13

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento

  • 23/06/2010 09:45

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 22/06/2010 13:13

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição

  • 17/06/2010 11:21

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 17/06/2010 10:51

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento

  • 16/06/2010 10:44

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 16/06/2010 10:40

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento

  • 16/06/2010 10:31

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 14/05/2010 10:09

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento

  • 13/05/2010 09:16

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 05/04/2010 11:49

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - para manifestar-se sobre o pedido de relaxamento de prisão dos acusados Antonio Pereira e Martins Santos Csota.

  • 24/03/2010 11:33

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Decurso de Prazo - vistas ao M.P. para manifestar parecer sobre o pedido de relaxamento de prisão dos acusados.

  • 24/03/2010 11:25

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - de notificação expedido e entregue na Central de Mandados para cumpriemnto.

  • 10/03/2010 08:15

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - Notifiquem-se os acusados para oferecerem defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias.

  • 15/01/2010 09:56

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Para decidir sobre pedido de relaxamento de prisão

  • 11/01/2010 11:26

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - do MP em 18: 12/09, com denúncia

  • 17/12/2009 09:47

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Para oferecer parecer.

  • 17/12/2009 09:45

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Com vistas ao Ministerio Publico.

  • 08/12/2009 09:44

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - para decidir sobre o pedido de relaxamento de prisão.

  • 04/12/2009 09:24

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Decurso de Prazo - visas ao MP

  • 01/12/2009 08:45

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2009

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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