TJPI - 0000647-46.2008.8.18.0031

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Parnaiba

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEONIDAS CARDOSO DOS SANTOS

CPF *19.***.*37-61

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DO NASCIMENTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/02/2024 09:46

    Arquivado Definitivamente

  • 26/02/2024 09:46

    Baixa Definitiva

  • 26/02/2024 09:46

    Arquivado Definitivamente

  • 23/02/2024 13:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/02/2024 12:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/02/2024 12:03

    Juntada de Petição de informação

  • 22/02/2024 08:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/02/2024 10:12

    Expedição de Ofício.

  • 21/02/2024 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 10:08

    Expedição de Mandado.

  • 21/02/2024 10:08

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 21/02/2024 09:26

    Expedição de Ofício.

  • 21/02/2024 09:22

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 21/02/2024 09:21

    Juntada de processo digitalizado themis web

  • 20/02/2024 11:45

    Transitado em Julgado em 15/02/2024

  • 05/02/2024 14:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/02/2024 08:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/02/2024 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2023 09:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/11/2023 19:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/11/2023 19:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/11/2023 09:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/11/2023 20:14

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2023 20:13

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 22/09/2023 10:52

    Conclusos para julgamento

  • 22/09/2023 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 10:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/05/2023 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2022 09:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA     Processo nº 0000647-46.2008.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: LEONIDAS CARDOSO DOS SANTOS Advogado(s): Réu: Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PARNAÍBA, 24 de março de 2022         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 24/03/2022 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2022 13:27

    Mov. [121] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/03/2022 13:26

    Mov. [120] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2022 10:57

    Mov. [119] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2021 12:29

    Mov. [118] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000647-46.2008.8.18.0031.5008

  • 15/10/2021 10:48

    Mov. [117] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 15/10/2021 10:13

    Mov. [116] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/10/2021 09:35

    Mov. [115] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2021 13:28

    Mov. [114] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000647-46.2008.8.18.0031.5007

  • 29/05/2021 12:19

    Mov. [113] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 18/02/2021 09:25

    Mov. [112] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/02/2021 10:00

    Mov. [111] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 10: 02/2021 09:30 Fórum Salmon Lustosa.

  • 21/01/2021 12:17

    Mov. [110] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 19/01/2021 12:36

    Mov. [109] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000647-46.2008.8.18.0031.5006

  • 15/01/2021 12:04

    Mov. [108] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 15/01/2021 11:49

    Mov. [105] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000647-46.2008.8.18.0031.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 15/01/2021 11:49

    Mov. [107] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000647-46.2008.8.18.0031.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 15/01/2021 11:49

    Mov. [106] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000647-46.2008.8.18.0031.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 27/10/2020 10:08

    Mov. [104] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/10/2020 12:32

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 10: 02/2021 09:30 Fórum Salmon Lustosa.

  • 19/10/2020 08:56

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2020 13:35

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/05/2020 01:14

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 20/04/2020 13:14

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/03/2020 14:00

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 20: 05/2020 08:30 Fórum Salmon Lustosa.

  • 17/03/2020 09:27

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2020 12:37

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/02/2020 11:43

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 27/02/2020 10:13

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 30/01/2020 13:47

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/01/2020 09:45

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000647-46.2008.8.18.0031.5005

  • 27/11/2019 10:35

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Karoline Maria Xavier Almeida . (Vista ao Ministério Público)

  • 26/11/2019 09:35

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/11/2019 09:25

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 25/11/2019 09:21

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2019 08:22

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/11/2019 09:43

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000647-46.2008.8.18.0031.5004

  • 25/10/2019 10:33

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 22/10/2019 09:58

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Karolina Maria Xavier de Almeida. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/10/2019 09:31

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2019 14:39

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/10/2019 11:06

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/10/2019 11:14

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 11/10/2019 11:04

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/08/2019 14:46

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/08/2019 14:40

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 25/06/2019 08:53

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/06/2019 08:58

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2019 12:58

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/06/2019 11:30

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/06/2019 09:10

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 05/06/2019 13:12

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/06/2019 13:09

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000647-46.2008.8.18.0031.5003

  • 22/05/2019 10:56

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Karolina Maria Xavier de Almeida. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/05/2019 13:00

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/05/2019 08:51

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2019 13:06

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/04/2019 15:35

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/04/2019 15:32

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 31/07/2018 13:27

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 31: 07/2018 11:00 FORUM SALMON LUSTOSA.

  • 12/07/2018 11:32

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2018 13:42

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/07/2018 09:52

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000647-46.2008.8.18.0031.5002

  • 10/07/2018 08:33

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GENÁRIO BENTO. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/06/2018 13:59

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000647-46.2008.8.18.0031.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2018 13:59

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2018 13:59

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000647-46.2008.8.18.0031.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2018 13:59

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000647-46.2008.8.18.0031.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2018 13:13

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 31: 07/2018 11:00 FORUM SALMON LUSTOSA.

  • 04/06/2018 14:06

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2018 10:40

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/06/2018 10:27

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 17/05/2018 12:13

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/05/2018 09:08

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000647-46.2008.8.18.0031.5001

  • 03/05/2018 08:43

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Gervásio Pimentel Fernandes. (Vista à Defensoria Pública)

  • 22/01/2018 09:22

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/01/2018 13:00

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/01/2018 11:50

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000647-46.2008.8.18.0031.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2018 11:50

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2018 11:49

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra LEONIDAS CARDOSO DOS SANTOS

  • 09/01/2018 10:07

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/01/2018 10:05

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 16/11/2017 11:01

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/10/2017 09:22

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GENÁRIO BENTO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/10/2017 08:26

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 27/10/2017 08:24

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/05/2017 09:25

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª DRPC - Delegacia Regional de Parnaíba

  • 12/05/2017 09:10

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/05/2017 11:49

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2017 09:29

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/04/2017 09:28

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 20/04/2017 13:55

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/04/2017 07:56

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Genário Bento da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/04/2017 08:56

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 10/04/2017 08:55

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/02/2017 07:42

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª DRPC - Delegacia Regional de Parnaíba

  • 20/02/2017 08:02

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/02/2017 10:07

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2016 09:28

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/09/2016 09:26

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 25/08/2016 09:43

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/08/2016 08:47

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Genário Bento da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/07/2016 11:16

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2016 12:58

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/06/2016 14:53

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/10/2010 09:01

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 07/06/2010 13:01

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 07/06/2010 12:52

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento

  • 25/05/2010 11:24

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 06/05/2010 18:21

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - Processo movimentado por lote

  • 25/03/2010 12:38

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Decurso de Prazo - conclusão ao Juiz para decidir sobre as Diligências solicitadas ao DP.

  • 25/03/2010 12:35

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - do Distrito Policial.

  • 02/12/2008 11:42

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Entregue ao 2º DP.

  • 14/10/2008 09:03

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Decurso de Prazo - Em cartório para encaminhar à Delegacia do DP.

  • 08/10/2008 12:49

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Decurso de Prazo - Para juntar o parecer do MP; EM CARTÓRIO PARA O CUMPRIMENTO DO DESPACHO DA MMª que solicita novas diligencias;

  • 08/10/2008 08:51

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/09/2008 11:09

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Para mandar juntar o parecer do MP que solicitou a devolução dos autos a Delegacia de origem;

  • 29/09/2008 08:32

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Entregue ao MP para denunciar;

  • 16/06/2008 07:58

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Para denunciar;

  • 13/06/2008 10:15

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Em determinação da MMa Juíza. Vistas ao MP.

  • 05/06/2008 08:53

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Para abrir vista para o MP

  • 02/06/2008 08:56

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2008

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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