18/07/2025 22:11

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 22:11

Baixa Definitiva
18/07/2025 22:11

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 22:09

Transitado em Julgado em 10/06/2025
14/07/2025 17:00

Juntada de Petição de ciência
08/07/2025 06:36

Decorrido prazo de DAVID FERREIRA DOS ANJOS em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 06:36

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 06:27

Decorrido prazo de PRISCILA FERREIRA DOS ANJOS em 07/07/2025 23:59.
12/06/2025 02:16

Publicado Sentença em 12/06/2025.
12/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante DA COMARCA DE AMARANTE Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0803968-81.2021.8.18.0037 (J) CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUNTO(S): [Dispensa] REQUERENTE: DAVID FERREIRA DOS ANJOS, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL INTERESSADO: PRISCILA FERREIRA DOS ANJOS SENTENÇA Trata-se de demanda envolvendo as partes em epígrafe.

A parte autora requer a desistência do feito, antes mesmo de oferecida contestação (ID 61691808).

Vieram-me os autos conclusos. É o relatório.

Fundamento e Decido.

O maior interessado na ação é a promovente e, por isso, deve ter os seus motivos para pedir a desistência.

Denoto tratar-se de direitos disponíveis os aqui discutidos, podendo, portanto, a autora desistir do pedido no decorrer do processo.

Nestes autos, verifico a aplicação das seguintes normas constantes do Código de Processo Civil: “Art. 485.

O juiz não resolverá o mérito quando: (...) VIII – homologar a desistência da ação; (...) § 4º Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação.” Sendo assim, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do CPC e, por consequência, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA.

Sem custas e honorários.

Tendo em vista manifesta incompatibilidade de recorrer, desde já certifique-se o trânsito em julgado (art. 1.000, CPC), procedendo-se à baixa e arquivamento.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

AMARANTE-PI, assinado e datado eletronicamente DANILO MELO DE SOUSA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Amarante
10/06/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 12:02

Extinto o processo por desistência
09/04/2025 20:54

Conclusos para julgamento
09/04/2025 20:54

Expedição de Certidão.
17/12/2024 09:52

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
10/08/2024 16:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/08/2024 16:19

Juntada de Petição de diligência
10/08/2024 16:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/08/2024 16:18

Juntada de Petição de diligência
01/08/2024 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/08/2024 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/08/2024 10:02

Expedição de Certidão.
01/08/2024 10:02

Expedição de Mandado.
01/08/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 09:53

Audiência Entrevista redesignada para 12/08/2024 10:00 Vara Única da Comarca de Amarante.
04/03/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 17:09

Expedição de Certidão.
04/09/2023 17:09

Conclusos para despacho
15/02/2023 07:53

Expedição de Mandado.
15/02/2023 07:53

Expedição de Mandado.
15/02/2023 07:53

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 07:53

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 13:17

Conclusos para despacho
18/02/2022 13:16

Juntada de Certidão
01/12/2021 23:51

Juntada de Petição de manifestação
24/11/2021 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2021 14:37

Juntada de Petição de diligência
24/11/2021 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2021 14:34

Juntada de Petição de diligência
23/11/2021 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/11/2021 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/11/2021 10:58

Expedição de Mandado.
23/11/2021 10:58

Expedição de Mandado.
23/11/2021 10:58

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 10:49

Audiência Entrevista designada para 15/03/2022 10:30 Vara Única da Comarca de Amarante.
10/11/2021 12:47

Concedida a Antecipação de tutela
30/09/2021 10:17

Conclusos para decisão
30/09/2021 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2021

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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