02/09/2025 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
02/09/2025 09:38

Expedição de Certidão.
01/09/2025 22:20

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
21/08/2025 16:40

Publicado Intimação em 18/08/2025.
20/08/2025 20:57

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 03:56

Decorrido prazo de FRANCISCO SILVIO DOS REIS SILVA em 15/08/2025 23:59.
17/08/2025 03:33

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025
16/08/2025 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800398-27.2025.8.18.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Fornecimento de Energia Elétrica, Tutela de Urgência] AUTOR: FRANCISCO SILVIO DOS REIS SILVA REU: EQUATORIAL PIAUÍ CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: EQUATORIAL PIAUÍ AVENIDA MARANHAO, 759, CENTRO SUL, Centro, TERESINA - PI - CEP: 64001-030 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da decisão proferida nos autos, que recebeu o recurso de ID 80738930 em seus efeitos suspensivo e devolutivo.

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam .

Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 14 de agosto de 2025.

WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede
14/08/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 12:25

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/08/2025 13:51

Conclusos para decisão
12/08/2025 13:51

Expedição de Certidão.
12/08/2025 13:49

Expedição de Certidão.
12/08/2025 12:22

Juntada de Petição de recurso inominado
31/07/2025 00:31

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:31

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800398-27.2025.8.18.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Fornecimento de Energia Elétrica, Tutela de Urgência] AUTOR: FRANCISCO SILVIO DOS REIS SILVA REU: EQUATORIAL PIAUÍ CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: EQUATORIAL PIAUÍ AVENIDA MARANHAO, 759, CENTRO SUL, Centro, TERESINA - PI - CEP: 64001-030 PRAZO: 10 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da sentença proferida nos autos, que possui o seguinte dispositivo: "Ante o exposto: 1) Acolho preliminar suscitada pelo réu para INDEFERIR o benefício da justiça gratuita ao postulante; 2) Julgo PROCEDENTE o pedido constante da peça inicial, para condenar a parte requerida à obrigação de fazer, qual seja proceder com a extensão de rede e ligação da energia elétrica no imóvel da parte requerente situado na Localidade Vida Nova, zona rural de Altos/PI, no prazo de 60 (sessenta) dias, constado de sua intimação por ocasião do cumprimento de sentença, sob pena de multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais), até o limite de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Resolve-se o mérito na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em honorários de advogado, nem custas processuais, em conformidade com os arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995." Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam .

Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 29 de julho de 2025.

WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede
29/07/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
26/07/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
26/07/2025 18:26

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCO SILVIO DOS REIS SILVA - CPF: *19.***.*87-00 (AUTOR).
26/07/2025 18:26

Julgado procedente o pedido
24/07/2025 22:14

Juntada de Petição de certidão de custas
22/07/2025 11:39

Conclusos para julgamento
22/07/2025 11:39

Expedição de Certidão.
22/07/2025 11:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 22/07/2025 08:30 JECC Altos Sede.
21/07/2025 10:30

Juntada de Petição de contestação
21/07/2025 10:28

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
18/07/2025 11:38

Expedição de Certidão.
12/06/2025 02:16

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 10:14

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800398-27.2025.8.18.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Fornecimento de Energia Elétrica, Tutela de Urgência] AUTOR: FRANCISCO SILVIO DOS REIS SILVA REU: EQUATORIAL PIAUÍ CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: FRANCISCO SILVIO DOS REIS SILVA Localidade Nova Vida, s/n, zona rural, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada a comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento a ser realizada em 22/07/2025 às 08:30 horas, em formato híbrido, podendo as partes comparecer de modo presencial à sede do Juizado ou virtualmente através de link a ser disponibilizado em data próxima à realização do evento, bem como poderá ser solicitado através dos contatos deste Juizado.

A tolerância de acesso será de 15 min (quinze minutos), ficando a parte sujeita às sanções legais em caso de não comparecimento justificado, bem como sua INTIMAÇÃO acerca d anão concessão da medida liminar.

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam .

Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 10 de junho de 2025.

WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede
10/06/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 12:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/07/2025 08:30 JECC Altos Sede.
29/05/2025 10:36

Não Concedida a Medida Liminar
28/05/2025 13:23

Conclusos para decisão
28/05/2025 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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