TJPI - 0000062-40.2018.8.18.0064

1ª instância - Vara Unica de Paulistana

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

SECRETARIA DE SEGURANCA

CNPJ: 06.553.549/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JACKSON DA CONCEICAO DE LIMA

Advogados

DANIEL BATISTA LIMA

OAB: 6825/PI

CPF *56.***.*03-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE CARLOS BENEDITO DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2024 12:44

    Arquivado Definitivamente

  • 18/06/2024 12:43

    Transitado em Julgado em 24/02/2024

  • 24/02/2024 04:27

    Decorrido prazo de JACKSON DA CONCEIÇÃO DE LIMA em 23/02/2024 23:59.

  • 15/02/2024 14:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/02/2024 14:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/02/2024 08:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 08:13

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/03/2023 10:01

    Conclusos para julgamento

  • 05/11/2022 10:35

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2022 06:13

    Decorrido prazo de JACKSON DA CONCEIÇÃO DE LIMA em 03/11/2022 23:59.

  • 18/10/2022 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 10:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/09/2022 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2022 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 14:07

    Audiência Instrução realizada para 22/06/2022 10:00 Vara Única da Comarca de Paulistana.

  • 22/06/2022 14:01

    Audiência Instrução designada para 22/06/2022 10:00 Vara Única da Comarca de Paulistana.

  • 22/06/2022 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 09:55

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 15/04/2022 07:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/04/2022 17:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/04/2022 17:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/04/2022 17:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/04/2022 17:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/04/2022 19:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/04/2022 19:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/04/2022 12:18

    Expedição de Mandado.

  • 06/04/2022 11:30

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2022 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PAULISTANA     Processo nº 0000062-40.2018.8.18.0064 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Representante: 12ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL / PAULISTANA - PI, JACKSON DA CONCEIÇÃO DE LIMA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ -NÚCLEO PAULISTANA(OAB/PIAUÍ Nº ) Réu: Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PAULISTANA, 28 de março de 2022         KALINKA KELCIANE TEIXEIRA DE BRITO Analista Administrativo - 28147    

  • 28/03/2022 14:24

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 13:50

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2022 08:40

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 25: 03/2022.

  • 25/03/2022 00:00

    Intimação

    EDITAL - VARA ÚNICA DE PAULISTANA AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PAULISTANA)   Processo nº 0000062-40.2018.8.18.0064 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Representante: 12ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL / PAULISTANA - PI, JACKSON DA CONCEIÇÃO DE LIMA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ -NÚCLEO PAULISTANA(OAB/PIAUÍ Nº )   DESPACHO:  Dando impulso à marcha processual, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 22/06/2022, às 10:00 horas.

  • 24/03/2022 19:50

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 23/03/2022 17:05

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 23/03/2022 17:04

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 22/03/2022 17:52

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 22: 06/2022 10:00 Fórum de Justiça.

  • 22/03/2022 17:35

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 22/03/2022 17:30

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000062-40.2018.8.18.0064.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 09/09/2021 16:53

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2021 16:53

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000062-40.2018.8.18.0064.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2020 12:47

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 21/01/2020 10:14

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2020 10:45

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000062-40.2018.8.18.0064.5002

  • 06/12/2019 16:03

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/12/2019 08:39

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000062-40.2018.8.18.0064.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 30/10/2019 12:47

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/10/2018 11:41

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 05/10/2018 07:52

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JACKSON DA CONCEIÇÃO DE LIMA

  • 01/10/2018 10:24

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 11/09/2018 11:08

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2018 11:57

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2018 11:29

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/09/2018 11:31

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000062-40.2018.8.18.0064.5001

  • 03/07/2018 07:44

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. PAULO MAURICIO. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/06/2018 13:12

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2018 09:23

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/05/2018 12:56

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/04/2018 11:07

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. PAULO MAURICIO ARAÚJO GUSMÃO. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/03/2018 12:34

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/03/2018 09:57

    Mov. [7] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 19/03/2018 09:56

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de JACKSON DA CONCEIÇÃO DE LIMA.

  • 19/03/2018 07:51

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2018 11:41

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 15/03/2018 19:15

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 15/03/2018 19:08

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 15/03/2018 19:08

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2018

Ultima Atualização
29/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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