TJPI - 0000375-56.2015.8.18.0112

1ª instância - Vara Unica de Ribeiro Goncalves

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ITALO ALVES MARTINS DAMASCENO

CPF *78.***.*47-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

25/04/2025 08:44

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 08:44

Baixa Definitiva
25/04/2025 08:44

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 08:42

Juntada de Certidão trânsito em julgado
22/04/2025 23:21

Juntada de Petição de manifestação
08/04/2025 11:41

Juntada de Petição de manifestação
04/04/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 12:41

Extinta a punibilidade por prescrição
08/03/2025 22:22

Conclusos para decisão
08/03/2025 22:22

Expedição de Certidão.
10/02/2025 10:25

Juntada de Petição de manifestação
16/01/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 14:34

Conclusos para julgamento
11/10/2024 14:34

Expedição de Certidão.
14/08/2024 14:22

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
30/07/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
23/03/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
23/03/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
23/03/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 19:52

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 30/10/2023 23:59.
17/10/2023 20:23

Conclusos para despacho
17/10/2023 20:23

Expedição de Certidão.
17/10/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 19:40

Expedição de Certidão.
22/08/2022 19:39

Juntada de processo digitalizado themis web
22/08/2022 19:36

Juntada de processo digitalizado themis web
22/08/2022 19:34

Juntada de processo digitalizado themis web
22/08/2022 19:33

Distribuído por sorteio
25/03/2022 08:41

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-03-25.
25/03/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES Processo nº 0000375-56.2015.8.18.0112 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ITALO ALVES MARTINS DAMASCENO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 24 de março de 2022 VICTOR BITTENCOURT DA SILVA FILHO Analista Judicial - 30339
24/03/2022 19:50

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-03-24
24/03/2022 10:13

[ThemisWeb] Cancelada a Distribuição
24/03/2022 10:13

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
24/03/2022 10:12

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
16/12/2021 08:08

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
16/12/2021 08:02

[ThemisWeb] Recebidos os Autos pela Contadoria
15/12/2021 13:31

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
14/12/2021 11:55

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
25/08/2021 11:25

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
25/08/2021 11:21

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
27/04/2021 09:07

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
17/11/2020 08:50

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
23/07/2020 08:58

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
21/07/2020 11:08

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
15/06/2020 07:23

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
15/06/2020 07:22

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
08/06/2020 15:03

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2020 06:00

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2020-04-28.
27/04/2020 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-04-27
27/04/2020 11:52

[ThemisWeb] Julgado procedente o pedido
01/10/2019 10:17

[ThemisWeb] Confirmada a comunicação eletrônica
01/10/2019 10:14

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2019-09-25 10:30 Sala de audiência do fórum local.
24/09/2019 15:56

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
18/09/2019 10:29

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2019 13:57

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória
01/07/2019 13:49

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
01/07/2019 13:34

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2019-09-25 10:30 Sala de audiência do fórum local.
10/06/2019 11:24

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
05/06/2019 08:14

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
02/05/2019 13:46

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
02/05/2019 13:28

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
02/05/2019 13:05

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
02/05/2019 13:05

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
02/05/2019 13:05

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
02/05/2019 12:39

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
22/02/2019 06:03

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-02-22.
21/02/2019 14:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-02-21
21/02/2019 13:13

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2019-06-26 11:00 Sala de audiência do fórum local.
21/02/2019 12:27

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
10/11/2018 19:22

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
16/07/2018 10:41

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento
16/07/2018 10:37

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2018 22:30

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
23/05/2018 18:49

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
23/05/2018 18:47

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
11/07/2017 08:51

[ThemisWeb] Recebida a denúncia contra ÍTALO ALVES MARTINS DAMASCEBO
28/10/2015 13:57

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
28/10/2015 13:52

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
03/09/2015 09:01

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
03/09/2015 08:47

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
03/09/2015 08:47

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2015

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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