28/07/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 12:06

Conclusos para despacho
25/07/2025 12:06

Expedição de Certidão.
25/07/2025 12:05

Expedição de Certidão.
25/07/2025 12:02

Juntada de Petição de certidão
04/07/2025 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2025 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2025 08:03

Decorrido prazo de DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA em 27/06/2025 23:59.
02/07/2025 07:53

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS JOSE DA ROCHA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Altos Sede Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, Bairro São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0800332-18.2023.8.18.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] INTERESSADO: ANTONIO CARLOS JOSE DA ROCHA EXECUTADO: DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte Executada para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a informação apresentada na certidão registrada sob ID nº 77257698.

ALTOS, 16 de junho de 2025.

WILMARA VIEIRA MOURA JECC Altos Sede
01/07/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 11:37

Conclusos para despacho
26/06/2025 11:37

Expedição de Certidão.
26/06/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 03:08

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 10:05

Expedição de Alvará.
16/06/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 10:09

Juntada de Petição de certidão
12/06/2025 03:03

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Altos Sede DA COMARCA DE ALTOS Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, Bairro São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0800332-18.2023.8.18.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] INTERESSADO: ANTONIO CARLOS JOSE DA ROCHA EXECUTADO: DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA SENTENÇA Vistos, Relatório dispensado, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/1995.

Em movimentação de ID 77061926, o demandado acosta comprovante de depósito judicial referente às astreintes aplicadas em decisão de ID 62436829.

Ou seja, resta satisfeita a obrigação que deu origem ao presente cumprimento de sentença.

Conforme determina o Código de Processo Civil: Art. 924.

Extingue-se a execução quando: I – a petição inicial for indeferida; II – a obrigação for satisfeita; III – o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; IV – o exequente renunciar ao crédito; V – ocorrer a prescrição intercorrente.

Art. 925.

A extinção só produz efeito quando declarada por sentença.

Logo, como houve a satisfação da obrigação, a extinção da presente execução é um imperativo.

ANTE O EXPOSTO, através de SENTENÇA, extingo a presente execução, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Intimem-se as partes desta sentença.

Expeça-se alvará em nome da requerente para transferência do valor depositado judicialmente (ID 75523708), conforme dados bancários informados em ata de ID 44243306.

Transitada em julgado, não existindo pendências, proceda-se ao arquivamento do feito.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Altos/PI, datado e assinado eletronicamente.

DRA.

CARMEN MARIA PAIVA FERRAZ SOARES Juíza de Direito Titular do JECC de Altos (PI)
10/06/2025 13:26

Expedição de Certidão.
10/06/2025 12:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/06/2025 13:13

Conclusos para despacho
06/06/2025 13:13

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:13

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:09

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 11:36

Outras Decisões
30/05/2025 12:51

Conclusos para decisão
30/05/2025 12:51

Expedição de Certidão.
30/05/2025 10:38

Juntada de Petição de documentos
30/05/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 10:13

Expedição de Carta precatória.
25/03/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 09:57

Conclusos para despacho
25/03/2025 09:57

Expedição de Certidão.
25/03/2025 09:48

Expedição de Certidão.
11/02/2025 03:23

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS JOSE DA ROCHA em 10/02/2025 23:59.
23/01/2025 15:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/01/2025 11:38

Expedição de Certidão.
21/01/2025 12:12

Conclusos para despacho
21/01/2025 12:12

Expedição de Certidão.
21/01/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 11:17

Juntada de Petição de certidão
19/12/2024 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/12/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 11:46

Conclusos para despacho
17/12/2024 11:46

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:45

Expedição de Certidão.
10/12/2024 08:51

Expedição de Certidão.
05/12/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 12:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/12/2024 13:40

Conclusos para despacho
04/12/2024 13:40

Expedição de Certidão.
04/12/2024 13:40

Expedição de Certidão.
28/09/2024 03:11

Decorrido prazo de MOB SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. em 27/09/2024 23:59.
04/09/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 10:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/08/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 22:13

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 22:13

Outras Decisões
31/07/2024 13:08

Conclusos para julgamento
31/07/2024 13:08

Expedição de Certidão.
31/07/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 12:11

Expedição de Ofício.
16/07/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 12:04

Conclusos para despacho
17/05/2024 12:04

Expedição de Certidão.
17/05/2024 12:03

Expedição de Certidão.
12/05/2024 03:48

Decorrido prazo de MOB SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. em 10/05/2024 23:59.
23/04/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 10:27

Conclusos para despacho
22/04/2024 10:27

Expedição de Certidão.
22/04/2024 10:27

Expedição de Certidão.
22/04/2024 10:25

Juntada de petição
22/04/2024 10:19

Processo Reativado
22/04/2024 10:19

Expedição de Certidão.
05/09/2023 15:46

Juntada de Petição de comprovante
28/07/2023 12:30

Arquivado Definitivamente
28/07/2023 12:30

Baixa Definitiva
28/07/2023 12:29

Expedição de Certidão.
27/07/2023 15:55

Homologada a Transação
27/07/2023 10:51

Conclusos para julgamento
27/07/2023 10:51

Expedição de Certidão.
27/07/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 10:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 27/07/2023 10:00 JECC Altos Sede.
27/07/2023 08:37

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 08:31

Expedição de Certidão.
27/07/2023 08:29

Juntada de Petição de certidão
14/07/2023 09:29

Juntada de Certidão
07/06/2023 08:27

Expedição de Certidão.
07/06/2023 08:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2023 08:24

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 08:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/07/2023 10:00 JECC Altos Sede.
07/06/2023 08:19

Expedição de Certidão.
07/06/2023 08:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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