TJPI - 0006169-73.2016.8.18.0031

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Parnaiba

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

MAYKON WEVERTON SANTOS SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO DOS SANTOS GARCEZ

CPF *44.***.*45-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 09:01

    Expedição de Informações.

  • 17/06/2025 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2025 11:46

    Expedição de Ofício.

  • 14/03/2025 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2025 11:10

    Determinada diligência

  • 12/03/2025 14:54

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2025 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2025 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2025 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2025 14:51

    Transitado em Julgado em 17/02/2025

  • 12/03/2025 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2025 09:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/02/2025 13:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/01/2025 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2025 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2025 11:41

    Determinada diligência

  • 31/01/2025 11:41

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 10/09/2024 13:24

    Conclusos para julgamento

  • 10/09/2024 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2024 11:31

    Juntada de Petição de petição

  • 10/07/2024 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2024 11:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/04/2024 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2024 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2024 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 09:00

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2023 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 15:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2023 08:22

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2023 08:22

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 14:53

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2023 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 11:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/03/2022 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 10:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2022 14:57

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2022 14:56

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2022 12:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/03/2022 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA     Processo nº 0006169-73.2016.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: PAULO DOS SANTOS GARCEZ Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   PARNAÍBA, 23 de março de 2022   ANA LÚCIA VIEIRA DE OLIVEIRA Analista Judicial - 3290  

  • 23/03/2022 16:25

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/03/2022 16:24

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2022 13:58

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 23/03/2022 13:50

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Desarquivamento - Processo Desarquivado Motivo: Execuções Diversas - (Volta pra Tramitando sem sentença)

  • 21/10/2020 09:51

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Definitivo - Arquivado Definitivamente

  • 21/10/2020 09:50

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva - Baixa Definitiva (Geral)

  • 30/06/2020 13:45

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/06/2020 22:30

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 07/05/2020 14:26

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/05/2020 10:54

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/05/2020 10:54

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2020 10:50

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/04/2020 11:34

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/04/2020 11:24

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006169-73.2016.8.18.0031.5002

  • 06/03/2020 11:35

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SERGIO PLACIDO. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/03/2020 11:20

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/02/2020 08:55

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 19: 02/2020 11:30 FORUM SALMON LUSTOSA.

  • 07/02/2020 09:50

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/02/2020 11:28

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SERGIO PLACIDO . (Vista ao Ministério Público)

  • 30/01/2020 09:31

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006169-73.2016.8.18.0031.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 30/01/2020 09:31

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006169-73.2016.8.18.0031.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 30/01/2020 09:31

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006169-73.2016.8.18.0031.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 30/01/2020 09:27

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006169-73.2016.8.18.0031.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 30/01/2020 09:27

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006169-73.2016.8.18.0031.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 30/01/2020 09:27

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006169-73.2016.8.18.0031.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 30/01/2020 09:02

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 19/12/2019 11:26

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/12/2019 15:51

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 19: 02/2020 11:30 FORUM SALMON LUSTOSA.

  • 17/12/2019 12:35

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2019 12:37

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/04/2019 16:29

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 18: 12/2019 09:15 FORUM SALMON LUSTOSA.

  • 09/04/2019 16:29

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2019 13:21

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/01/2019 11:08

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 13: 05/2019 09:00 FORUM SALMON LUSTOSA.

  • 08/01/2019 10:26

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2018 09:47

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/11/2018 09:46

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 26/11/2018 12:14

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/11/2018 11:20

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006169-73.2016.8.18.0031.5001

  • 06/11/2018 09:12

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Fabio Menezes de Aguiar. (Vista à Defensoria Pública)

  • 31/10/2018 12:48

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/09/2018 13:08

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/09/2018 13:08

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/09/2018 15:40

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2018 15:40

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006169-73.2016.8.18.0031.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2018 15:40

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006169-73.2016.8.18.0031.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2018 15:40

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra PAULO DOS SANTOS GARCEZ

  • 22/08/2018 07:48

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/03/2017 07:45

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 14/03/2017 07:43

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 13/03/2017 12:56

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/02/2017 10:24

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARCELO AUGUSTO PINTO CARDOSO. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/01/2017 13:25

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/12/2016 08:02

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência

  • 16/12/2016 08:02

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2016

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Informação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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