TJPI - 0000317-43.2018.8.18.0049

1ª instância - Vara Unica de Elesbao Veloso

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE CARLOS PEREIRA LIMA

CPF *71.***.*51-72

Advogados

MARCOS PEREIRA DA SILVA

OAB: 13815/PI

CPF *13.***.*76-43

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PAULO ROGERIO SANTOS RIBEIRO

CPF *02.***.*18-60

ADJANE SOARES BARRETO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2024 22:06

    Arquivado Definitivamente

  • 17/10/2024 22:06

    Baixa Definitiva

  • 17/10/2024 22:06

    Arquivado Definitivamente

  • 17/10/2024 03:09

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS PEREIRA LIMA em 16/10/2024 23:59.

  • 01/10/2024 11:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/10/2024 11:23

    Juntada de Petição de informação

  • 01/10/2024 08:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/09/2024 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2024 10:35

    Expedição de Mandado.

  • 30/09/2024 10:35

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 30/09/2024 10:33

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2024 09:30

    Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

  • 25/09/2024 17:12

    Determinado o arquivamento

  • 07/06/2024 08:30

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2024 08:30

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2024 08:08

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 28/04/2024 04:36

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS PEREIRA LIMA em 26/04/2024 23:59.

  • 17/04/2024 19:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/04/2024 10:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/04/2024 10:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/04/2024 09:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/04/2024 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2024 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 14:00

    Expedição de Mandado.

  • 02/03/2024 05:02

    Decorrido prazo de MARCOS PEREIRA DA SILVA em 01/03/2024 23:59.

  • 02/03/2024 05:01

    Decorrido prazo de MARCOS PEREIRA DA SILVA em 01/03/2024 23:59.

  • 05/02/2024 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 10:09

    Desentranhado o documento

  • 05/02/2024 10:09

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/11/2023 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2023 08:39

    Julgado procedente o pedido

  • 17/05/2023 22:12

    Conclusos para julgamento

  • 17/05/2023 22:12

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 22:11

    Expedição de Certidão.

  • 22/12/2022 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/12/2022 09:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2022 13:00

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2022 21:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO     Processo nº 0000317-43.2018.8.18.0049 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOSE CARLOS PEREIRA LIMA Advogado(s): MARCOS PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13815)    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 29/03/2022 19:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 19:03

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2022 14:49

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/03/2022 14:49

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2022 09:03

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/01/2022 09:01

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 27/10/2021 13:25

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000317-43.2018.8.18.0049.5009

  • 27/10/2021 08:02

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/10/2021 07:53

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/10/2021 10:37

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ADVOGADO. (Vista ao Advogado Procurador)

  • 21/10/2021 11:27

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2021 10:18

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 21: 10/2021 08:30 Fórum de Elesbão Veloso - PI.

  • 15/10/2021 11:27

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 28/09/2021 09:41

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Ofício - Ofício Devolvido entregue ao destinatário

  • 21/09/2021 10:42

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/09/2021 10:40

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/09/2021 10:39

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/09/2021 10:37

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/09/2021 10:37

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/09/2021 10:36

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/09/2021 10:36

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/09/2021 10:36

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/09/2021 12:08

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 09/09/2021 12:01

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000317-43.2018.8.18.0049.0002 sorteado para o oficial Sydney Sousa da Silva.

  • 09/09/2021 12:01

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000317-43.2018.8.18.0049.0003 sorteado para o oficial Francisco de Assis da Silva Chaves.

  • 09/09/2021 12:01

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000317-43.2018.8.18.0049.0004 sorteado para o oficial Francisco de Assis da Silva Chaves.

  • 09/09/2021 10:44

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000317-43.2018.8.18.0049.0001 sorteado para o oficial Francisco de Assis da Silva Chaves.

  • 09/09/2021 10:43

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 21: 10/2021 08:30 Fórum de Elesbão Veloso - PI.

  • 01/09/2021 18:00

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2021 13:09

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 29/10/2020 09:40

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 01/06/2020 09:11

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2020 18:37

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 09: 06/2020 08:40 Fórum de Elesbão Veloso/PI..

  • 20/03/2020 09:26

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2019 10:18

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 17/12/2019 16:39

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 09/12/2019 13:06

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 26/11/2019 09:21

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/11/2019 09:18

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 26/11/2019 09:16

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 26/11/2019 09:14

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/11/2019 08:08

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000317-43.2018.8.18.0049.5006

  • 26/11/2019 07:59

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000317-43.2018.8.18.0049.5005

  • 21/11/2019 11:11

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MPE. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/11/2019 05:09

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2019 10:05

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/10/2019 14:01

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/09/2019 11:42

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 30/09/2019 11:12

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 14/01/2019 15:26

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 14/01/2019 15:25

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 28/11/2018 11:38

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000317-43.2018.8.18.0049.5004

  • 27/11/2018 10:15

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/11/2018 10:12

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2018 15:15

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000317-43.2018.8.18.0049.5003

  • 26/10/2018 14:03

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2018 14:01

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSE CARLOS PEREIRA LIMA

  • 25/10/2018 16:00

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/10/2018 15:54

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumário

  • 25/10/2018 15:34

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2018 15:05

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2018 15:02

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/10/2018 14:14

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000317-43.2018.8.18.0049.5002

  • 25/10/2018 14:03

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000317-43.2018.8.18.0049.5001

  • 24/10/2018 15:15

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dra. Francisca Sílvia da Silva Reis - Promotora de Justiça.. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/10/2018 15:09

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/10/2018 14:51

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 24/10/2018 14:51

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2018

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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