TJPI - 0000450-41.2012.8.18.0067

1ª instância - Vara Unica de Piracuruca

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROMULO FERNANDO DA SILVA CASTRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/11/2024 11:44

    Arquivado Definitivamente

  • 18/11/2024 11:44

    Baixa Definitiva

  • 18/11/2024 11:43

    Arquivado Definitivamente

  • 18/11/2024 11:41

    Transitado em Julgado em 13/11/2024

  • 18/11/2024 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2024 09:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2024 14:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/07/2024 14:30

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2024 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 13:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/06/2024 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2024 16:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/06/2024 16:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/05/2024 10:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/05/2024 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 13:12

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2024 11:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/02/2024 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 11:42

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 19/09/2023 14:17

    Conclusos para julgamento

  • 19/09/2023 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2023 18:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/08/2023 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2023 10:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2022 09:22

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2022 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 15:55

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA     Processo nº 0000450-41.2012.8.18.0067 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: ROMULO FERNANDO DA SILVA CASTRO Advogado(s):    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 30/05/2022 14:00

    Mov. [166] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/05/2022 13:59

    Mov. [165] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2022 09:45

    Mov. [164] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/04/2022 09:38

    Mov. [163] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2022 09:38

    Mov. [162] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/04/2022 10:23

    Mov. [161] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000450-41.2012.8.18.0067.5005

  • 01/04/2022 10:28

    Mov. [160] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao INGRID MARIA FERNANDES MENESES CASTRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/03/2022 06:00

    Mov. [159] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 24: 03/2022.

  • 24/03/2022 00:00

    Edital

    EDITAL - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)   Processo nº 0000450-41.2012.8.18.0067 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: ROMULO FERNANDO DA SILVA CASTRO Advogado(s):   SENTENÇA:  Adiante, o MM Juiz proferiu a seguinte sentença: ? Verifica-se nos autos, que entre a data dos fatos e a data do recebimento da denúncia, transcorreu tempo suficiente para se configurar a prescrição da pretensão punitiva, que é calculada com base na pena in abstrato.

    O crime de furto privilegiado previsto no art. 155, § 2º, do Código Penal, o decurso do prazo em questão.

    Em face disso, declaro extinta a punibilidade do acusado, com fundamento no art º 109, VI do Código Penal.

    Arquivem-se imediatamente os autos.

    Dê-se baixa no setor de distribuição.

    Expedientes necessários.

  • 23/03/2022 19:10

    Mov. [158] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 23/03/2022 08:29

    Mov. [157] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 23/03/2022 08:28

    Mov. [156] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/03/2022 11:06

    Mov. [155] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 18: 03/2022 01:00 Audiência por videoconferência.

  • 07/03/2022 10:19

    Mov. [154] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2022 10:19

    Mov. [153] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/03/2022 08:54

    Mov. [152] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000450-41.2012.8.18.0067.5004

  • 04/03/2022 11:49

    Mov. [151] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROBERTO VERAS FONTENELE. (Vista à Defensoria Pública)

  • 25/02/2022 08:29

    Mov. [150] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2022 08:26

    Mov. [149] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 24/02/2022 11:52

    Mov. [148] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 24/02/2022 09:42

    Mov. [147] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2022 11:05

    Mov. [146] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/02/2022 08:47

    Mov. [145] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000450-41.2012.8.18.0067.5003

  • 16/02/2022 08:54

    Mov. [144] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GABRIELLA ROCHA GOMES. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/07/2021 12:29

    Mov. [143] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 16: 03/2022 08:30 Audiência por videoconferência.

  • 21/07/2021 09:10

    Mov. [142] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/07/2021 09:35

    Mov. [141] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2021 09:47

    Mov. [140] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 12/07/2021 13:59

    Mov. [139] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2021 13:49

    Mov. [138] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/07/2021 10:30

    Mov. [137] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000450-41.2012.8.18.0067.5002

  • 12/07/2021 09:03

    Mov. [136] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROBERTO VERAS FONTENELE. (Vista à Defensoria Pública)

  • 09/07/2021 12:11

    Mov. [135] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 07/07/2021 10:06

    Mov. [134] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2021 12:05

    Mov. [133] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 29/06/2021 12:42

    Mov. [132] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2021 12:40

    Mov. [131] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/06/2021 09:02

    Mov. [130] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000450-41.2012.8.18.0067.5001

  • 24/06/2021 13:41

    Mov. [129] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Autos entregues em carga à assessora da 1ª Promotoria, GABRIELLA ROCHA GOMES, VIA APLICATIVO DE MENSAGENS INSTANTANEAS, DEVIDO REGIME DE TELETRABALHO DECORRENTE DA PANDEMIA. (V

  • 08/06/2021 11:28

    Mov. [128] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 20: 07/2021 11:45 Fórum.

  • 08/06/2021 11:27

    Mov. [127] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/06/2021 10:21

    Mov. [126] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2020 12:14

    Mov. [125] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 05/11/2020 11:41

    Mov. [124] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/08/2020 14:08

    Mov. [123] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução cancelada para 13: 08/2020 02:08 SALAS DAS AUDIENCIAS.

  • 12/03/2020 12:03

    Mov. [122] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 27: 08/2020 11:15 SALAS DAS AUDIENCIAS.

  • 12/03/2020 12:01

    Mov. [121] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/03/2020 09:17

    Mov. [120] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2019 10:30

    Mov. [119] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 17/10/2019 08:33

    Mov. [118] - [ThemisWeb] Retirada de pauta - Retirado de pauta

  • 17/10/2019 08:33

    Mov. [117] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 17: 10/2019 08:33 sala das audiências.

  • 02/07/2019 10:01

    Mov. [116] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 21: 10/2019 10:30 sala das audiências.

  • 06/11/2018 08:39

    Mov. [115] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/11/2018 13:45

    Mov. [114] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2018 13:24

    Mov. [113] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 01/08/2018 13:24

    Mov. [112] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução não-realizada para 01: 08/2018 01:24 SALAS DAS AUDIENCIAS.

  • 26/03/2018 11:57

    Mov. [111] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 20/09/2017 11:07

    Mov. [110] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2017 08:46

    Mov. [109] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2017 08:58

    Mov. [108] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 07/04/2017 09:10

    Mov. [107] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2017 11:31

    Mov. [106] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 22/03/2017 11:22

    Mov. [105] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/03/2017 11:15

    Mov. [104] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 04/01/2017 09:47

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 05: 04/2017 08:10 SALAS DAS AUDIENCIAS.

  • 16/12/2016 09:26

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2016 16:03

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/05/2016 08:35

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2016 08:29

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/05/2016 11:01

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr.Robert Rios. (Vista à Defensoria Pública)

  • 22/04/2016 14:06

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 16/02/2016 10:24

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2016 10:28

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 03/02/2016 10:27

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2016 09:29

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 28/01/2016 09:59

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 09/12/2015 11:49

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 09/12/2015 11:40

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Documento - Certidão negativa de audiência

  • 09/12/2015 08:33

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Documento - Mandado de intimação

  • 09/12/2015 08:28

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Documento - Certidão da expedição do mandado de intimação

  • 04/12/2015 11:31

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Edital de intimação de audiência do advogado do acusado

  • 04/12/2015 11:29

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência para o dia 09: 12/2015, às 10 horas

  • 03/12/2015 10:42

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedida Carta Precatória Nº 67: 2015,intimar as testemunha da defesa: Maria dos Remédios de Sousa Lima e Francisca Lucieide dos Santos Veras.

  • 27/10/2015 12:20

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedido edital para intimação do Dr. Eugenio Leite Monteiro Alves para audiência do dia 30: 11/2015, às 11 horas

  • 21/08/2015 14:02

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Documento

  • 20/08/2015 11:10

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Prisão

  • 20/08/2015 08:40

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 03/08/2015 12:18

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Documento - Mandado de Prisão Preventiva e Guia de Execução Provisória

  • 03/08/2015 12:16

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/07/2015 08:17

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Preventiva - Parte: ROMULO FERNANDO DA SILVA CASTRO

  • 28/07/2015 12:25

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 28/07/2015 12:23

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Petição

  • 23/07/2015 11:11

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Petição - PARECER DO MP

  • 23/07/2015 10:55

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/07/2015 08:12

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 20/07/2015 08:11

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/07/2015 11:36

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Mero expediente - em anexo

  • 16/06/2015 11:09

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 12/12/2014 12:29

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Documento - Termo de abertura do II - Volume que iniciou a folha 212

  • 12/12/2014 12:28

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Documento - Termo de encerramento do I - Volume que encerrou com a folha 211

  • 12/12/2014 12:26

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Documento - Certidão datada de 12: 12/2014

  • 12/12/2014 12:23

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Documento - Folha de frequência do acusado

  • 24/11/2014 18:23

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 08/10/2014 10:37

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 08/10/2014 10:36

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 08/10/2014 10:31

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/10/2014 10:30

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 19/03/2014 11:30

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Documento - Ofício intimando advogado sobre despacho de fls.198.

  • 19/03/2014 09:11

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Documento

  • 19/02/2014 14:32

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/02/2014 08:44

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente - em anexo

  • 13/02/2014 12:04

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 20/11/2013 12:13

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Petição apresentada em 18: 11/2013

  • 20/11/2013 12:05

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/11/2013 12:25

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Vista ao Dr. Eugênio Leite Monteiro Alves, para alegações finais

  • 19/09/2013 15:47

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Em anexo

  • 17/09/2013 08:47

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso em 17: 09/2013

  • 17/09/2013 08:47

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Petição apresentada pelo MP em 16: 09/2013

  • 17/09/2013 08:46

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento - Folhas de frequências do acusado

  • 20/08/2013 11:44

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Documento - MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL

  • 20/08/2013 11:35

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/05/2013 09:47

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 08/05/2013 13:04

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento - Devolvido do gabinete do juiz em 08: 05/2013

  • 08/05/2013 10:55

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - EM ANEXO

  • 07/05/2013 11:30

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 07/05/2013 11:26

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento

  • 06/05/2013 14:01

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento

  • 25/03/2013 13:40

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - Ofício nº 184: 2013 - 1ª Vara/Piripiri

  • 28/02/2013 10:38

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Precatória Inquiritória, deprecada à comarca de Piripiri: PI

  • 05/02/2013 12:56

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/02/2013 10:57

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - EM ANEXO.

  • 24/01/2013 08:56

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 27/12/2012 12:29

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Folha de frequência do acusado

  • 27/12/2012 12:21

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Ofício nº 3318: 2012-GEO-DUAP

  • 12/12/2012 11:32

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada do Alvará de Soltura e Assentada da Audiência Admonitória

  • 05/12/2012 09:49

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória para o dia 12: 12/2012, às 09 horas

  • 05/12/2012 09:48

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Recibo da entrega do alvará de soltura

  • 04/12/2012 11:31

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - EM ANEXO.

  • 28/11/2012 09:17

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada conclusão

  • 28/11/2012 09:07

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada Parecer Ministerial

  • 27/11/2012 11:42

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada Termo de Vista ao MP

  • 27/11/2012 11:16

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - EM ANEXO.

  • 27/11/2012 10:20

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada Petição (Reconsideração ao Pedido de Prisão)

  • 27/11/2012 10:03

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/11/2012 12:05

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Termo da assentada da audiência de instrução e julgamento realizada em 20: 11/2012

  • 20/11/2012 12:03

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Precatória devolvida da comarca de Floriano: PI em 19/11/2012

  • 06/11/2012 09:55

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - AR devolvido à secretaria

  • 26/10/2012 11:56

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Ofício nº 415: 2012

  • 26/10/2012 11:30

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Mandado de intimação devolvido à secretaria cumprido

  • 23/10/2012 08:55

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Defesa Prévia apresentada em 22: 10/2012

  • 28/09/2012 12:41

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada Certidões de Expediente e AR

  • 20/09/2012 08:55

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000450-41.2012.8.18.0067.0001 sorteado para o oficial Joaquim Mariano Bento dos Santos

  • 19/09/2012 12:24

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Audiência

  • 18/09/2012 12:28

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - EM ANEXO.

  • 03/09/2012 09:12

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada conclusão

  • 30/08/2012 13:37

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada Parecer Ministerial

  • 30/08/2012 11:25

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Ofício nº 299: 2012(Delegado de Policia)

  • 30/08/2012 09:37

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - ANEXO EM ANEXO.

  • 29/08/2012 11:54

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso em 29: 08/2012

  • 29/08/2012 11:52

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Petição(Revogação da Prisão Preventiva)

  • 29/08/2012 11:46

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Autos devolvido à secretaria

  • 20/08/2012 12:48

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Vista dos autos ao Dr. Eugenio Monteiro

  • 20/08/2012 12:45

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Petição apresentada em 20: 08/2012(Dr. Eugenio Monteiro)

  • 16/08/2012 13:23

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 24/07/2012 13:23

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa

  • 24/07/2012 13:19

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 24/07/2012 13:19

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2012

Ultima Atualização
31/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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