TJPI - 0000216-15.2015.8.18.0080

1ª instância - Vara Unica de Caracol

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Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 41.263.856/0001-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SAMUEL SOARES DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/01/2023 09:14

    Arquivado Definitivamente

  • 25/01/2023 09:14

    Baixa Definitiva

  • 25/01/2023 09:14

    Arquivado Definitivamente

  • 25/01/2023 09:14

    Expedição de Sentença.

  • 22/01/2023 07:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2023 07:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2023 07:01

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 20/01/2023 12:46

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2023 12:45

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2023 12:44

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2023 15:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/11/2022 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2022 00:16

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 24/05/2022 23:59.

  • 28/04/2022 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 11:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2022 14:04

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2022 14:04

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 15:35

    Distribuído por sorteio

  • 29/03/2022 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-03-29.

  • 29/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CARACOL     Processo nº 0000216-15.2015.8.18.0080 Classe: Incidente de Sanidade Mental Autor: SAMUEL SOARES DE SOUSA Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº ) Réu: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           CARACOL, 28 de março de 2022         HIPÓLITO ROSA DE MAGALHÃES Analista Judicial - 4147618

  • 28/03/2022 19:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-03-28

  • 28/03/2022 11:37

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 11:36

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 11:34

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2022 14:58

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2022 10:24

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 03/12/2021 09:53

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 03/12/2021 09:48

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 03/12/2021 09:47

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/11/2021 10:03

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 30/09/2021 18:01

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2021 08:58

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 26/08/2021 08:55

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 14/12/2020 14:09

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/10/2019 16:00

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 05/12/2018 09:25

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 05/12/2018 09:19

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 13/02/2017 16:46

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 13/02/2017 16:37

    [ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 20/11/2015 13:59

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2015 13:11

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 20/11/2015 13:11

    [ThemisWeb] Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2015

Ultima Atualização
25/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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