TJPI - 0000565-07.2016.8.18.0040

1ª instância - Vara Unica de Batalha

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS ALBERTO OLIVEIRA SILVA

CPF *66.***.*33-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

IGOR SILVA DE CASTRO CARVALHO

CPF *65.***.*46-12

CINTIA MARIA DOS SANTOS SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2023 13:26

    Arquivado Definitivamente

  • 19/05/2023 13:26

    Baixa Definitiva

  • 19/05/2023 13:26

    Arquivado Definitivamente

  • 19/05/2023 13:25

    Transitado em Julgado em 27/03/2023

  • 19/05/2023 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 12:56

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/03/2023 11:30 Vara Única da Comarca de Batalha.

  • 21/03/2023 12:56

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 21/03/2023 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 08:18

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 09:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/02/2023 12:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/02/2023 12:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/02/2023 07:28

    Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO OLIVEIRA SILVA em 23/02/2023 23:59.

  • 16/02/2023 12:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/02/2023 12:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/02/2023 11:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/02/2023 11:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/02/2023 10:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/02/2023 08:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/02/2023 08:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/02/2023 08:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/02/2023 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 08:51

    Expedição de Mandado.

  • 13/02/2023 08:51

    Expedição de Mandado.

  • 13/02/2023 08:51

    Expedição de Mandado.

  • 25/01/2023 14:04

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/03/2023 11:30 Vara Única da Comarca de Batalha.

  • 29/09/2022 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2022 18:45

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BATALHA     Processo nº 0000565-07.2016.8.18.0040 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA SILVA Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 0)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..  

  • 25/03/2022 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2022 12:49

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2022 12:49

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2022 09:33

    Distribuído por sorteio

  • 25/03/2022 09:03

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2022 09:53

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento cancelada para 2022-01-31 09:53 FORUM.

  • 02/12/2021 10:03

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2022-02-01 10:20 FORUM.

  • 26/08/2021 10:15

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2021 09:26

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2021 08:35

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2020 11:47

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2020 09:18

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2020 08:40

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 04/05/2020 11:44

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2020 11:43

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 04/05/2020 09:59

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 15/04/2020 09:47

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 27/03/2020 13:51

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 20/01/2020 09:00

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2019 10:16

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 19/08/2019 09:00

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 14/08/2019 14:47

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 16/07/2019 13:14

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 16/07/2019 13:09

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 16/07/2019 12:51

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/07/2019 10:59

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 26/04/2019 10:30

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 10/04/2019 15:03

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2019-04-09 11:05 FORUM.

  • 09/04/2019 09:01

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2019 08:47

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2019 13:16

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/03/2019 10:46

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2019 10:40

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 25/03/2019 10:37

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 20/02/2019 10:51

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 19/02/2019 10:47

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 03/01/2019 10:23

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2019-04-09 10:00 FORUM.

  • 25/10/2018 11:44

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 11/10/2018 09:39

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 27/09/2018 14:03

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2018-09-27 12:00 FORUM.

  • 26/09/2018 10:35

    [ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/09/2018 10:15

    [ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/09/2018 11:05

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2018 08:48

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 31/08/2018 09:29

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 26/08/2018 15:42

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 26/08/2018 15:41

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 26/08/2018 15:38

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 26/08/2018 15:38

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 03/07/2018 08:01

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento antecipada para 2018-09-27 12:00 FORUM.

  • 21/06/2018 13:07

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2018-09-28 12:00 FORUM.

  • 18/01/2018 14:30

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2017 12:53

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2017 12:33

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2017 15:16

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 26/06/2017 15:15

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2017 15:14

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/06/2017 09:02

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 14/06/2017 08:39

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2017 08:33

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2017 11:52

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 19/05/2017 10:00

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 19/05/2017 09:52

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 21/11/2016 10:07

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/08/2016 15:18

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2016 15:10

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 20/07/2016 14:14

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra CARLOS ALBERTO OLIVEIRA SILVA

  • 15/07/2016 10:22

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 15/07/2016 10:17

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 14/07/2016 10:23

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 14/07/2016 10:20

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 14/07/2016 10:16

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 14/07/2016 10:12

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 14/07/2016 09:30

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 17/06/2016 13:08

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 16/06/2016 14:40

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 16/06/2016 13:21

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 16/06/2016 13:21

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2016

Ultima Atualização
19/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

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