TJPI - 0007443-65.2018.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE BERNARDINO DE SOUSA

CNPJ: 06.705.057/0001-72

JOSE BERNARDINO DE SOUSA ME

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LEOCADIO AMANCIO DE SOUSA

ANTONIA BERNARDINA DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2025 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2025 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2025 09:43

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 27/11/2024 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 09:10

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2024 11:55

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2024 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2024 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 10:41

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 18/09/2024 09:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 03/04/2024 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2024 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2024 19:59

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2024 19:59

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 19:58

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 10:56

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/04/2024 10:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 19/06/2023 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 10:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2023 10:37

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2023 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 12:24

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/03/2023 11:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 12/12/2022 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2022 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/12/2022 09:23

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2022 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 11:47

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2022 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2022 10:36

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2022 07:48

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/12/2022 12:00 4ª Vara Criminal de Teresina.

  • 26/08/2022 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2022 10:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2022 13:25

    Decorrido prazo de JOSE BERNARDINO DE SOUSA ME em 11/04/2022 23:59.

  • 03/06/2022 13:25

    Decorrido prazo de JOSE BERNARDINO DE SOUSA em 11/04/2022 23:59.

  • 30/05/2022 09:25

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2022 12:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/03/2022 02:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0007443-65.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOSE BERNARDINO DE SOUSA, JOSE BERNARDINO DE SOUSA ME Advogado(s): 4ª DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 24/03/2022 19:50

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 23/03/2022 19:41

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/03/2022 19:31

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2022 10:41

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 12/12/2019 12:54

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 10: 02/2022 10:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 11/12/2019 14:13

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2019 10:59

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 05/11/2019 11:06

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 05: 11/2019 11:06 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 11/10/2019 09:23

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 11/10/2019 09:12

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 11/10/2019 09:09

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/10/2019 08:42

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007443-65.2018.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/10/2019 08:42

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007443-65.2018.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 25/09/2019 09:31

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 05: 11/2019 11:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 25/09/2019 08:51

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2019 09:44

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 02/09/2019 09:43

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2019 09:43

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/08/2019 08:29

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007443-65.2018.8.18.0140.5002

  • 09/08/2019 10:14

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao viviane pinheiro pires setúbal. (Vista à Defensoria Pública)

  • 07/08/2019 08:29

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/08/2019 09:29

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2019 10:39

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/05/2019 09:12

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007443-65.2018.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 01/02/2019 13:25

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/02/2019 09:40

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSE BERNARDINO DE SOUSA, JOSE BERNARDINO DE SOUSA ME

  • 01/02/2019 09:40

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007443-65.2018.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra JOSE BERNARDINO DE SOUSA, JOSE BERNARDINO DE SOUSA ME

  • 01/02/2019 09:40

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007443-65.2018.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra JOSE BERNARDINO DE SOUSA, JOSE BERNARDINO DE SOUSA ME

  • 30/01/2019 09:29

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 30/01/2019 09:27

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 30/01/2019 09:25

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/01/2019 08:19

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Vara Criminal de Teresina

  • 29/01/2019 08:18

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 29/01/2019 08:16

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 28/01/2019 12:51

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 28/01/2019 10:54

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 24/01/2019 13:20

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/01/2019 11:25

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007443-65.2018.8.18.0140.5001

  • 21/11/2018 10:59

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/11/2018 09:57

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2019

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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