TJPI - 0000277-27.2019.8.18.0049

1ª instância - Vara Unica de Elesbao Veloso

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DAS CHAGAS GONCALVES DA SILVA

CPF *79.***.*80-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JACQUELINE FERNANDA CAMPELO SOARES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2023 12:23

    Arquivado Definitivamente

  • 20/06/2023 12:23

    Baixa Definitiva

  • 20/06/2023 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 18:35

    Juntada de Petição de petição

  • 09/06/2023 07:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2023 07:55

    Expedição de Mandado.

  • 09/06/2023 07:55

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 05/05/2023 08:50

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2023 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 08:50

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2023 13:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/05/2023 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/05/2023 10:55

    Expedição de Mandado.

  • 01/05/2023 10:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2023 10:55

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2023 10:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/01/2023 10:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/01/2023 12:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/01/2023 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2023 11:00

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2022 15:31

    Audiência Preliminar realizada para 18/08/2022 14:30 Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso.

  • 09/08/2022 12:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/08/2022 12:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/08/2022 11:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/08/2022 11:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/08/2022 12:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/08/2022 12:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/08/2022 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2022 15:03

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2022 15:03

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2022 14:58

    Audiência Preliminar designada para 18/08/2022 14:30 Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso.

  • 17/07/2022 13:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/07/2022 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2022 08:29

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2022 08:29

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2022 15:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO     Processo nº 0000277-27.2019.8.18.0049 Classe: Inquérito Policial Autor: Advogado(s): Indiciado: FRANCISCO DAS CHAGAS GONÇALVES DA SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           ELESBÃO VELOSO, 28 de março de 2022         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720      

  • 28/03/2022 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 11:33

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 11:30

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2022 10:40

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 10:38

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2021 11:22

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/02/2021 09:36

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/02/2021 16:04

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000277-27.2019.8.18.0049.0001 sorteado para o oficial Sydney Sousa da Silva.

  • 24/02/2021 11:33

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2020 10:18

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 21/09/2020 10:17

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 20/07/2020 13:39

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2020 19:23

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 04/05/2020 12:24

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2020 12:23

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/04/2020 13:27

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000277-27.2019.8.18.0049.5002

  • 15/04/2020 16:30

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/04/2020 13:39

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/03/2020 15:54

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2019 15:05

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/12/2019 14:58

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 13/12/2019 14:58

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 13/12/2019 14:57

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/12/2019 15:43

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000277-27.2019.8.18.0049.5001

  • 03/12/2019 11:22

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MPE. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/12/2019 11:02

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 03/12/2019 11:02

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2019

Ultima Atualização
09/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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