TJPI - 0000548-54.2019.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE AZAIAS COSTA SEPULVEDA

CPF *04.***.*54-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PEDRO HENRIQUE LOPES DA SILVA

CPF *20.***.*90-68

MARIA EVANGELINA FERREIRA DE SOUSA

CPF *61.***.*35-04

LUIS REIS DE FRANCA NETO

CPF *40.***.*57-91

EDNALVA COSTA SEPULVEDA

JOSE DE RIBAMAR SEPULVEDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 15:33

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 07/07/2025 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 07:30

    Decorrido prazo de LUIS REIS DE FRANCA NETO em 23/06/2025 23:59.

  • 02/07/2025 07:29

    Decorrido prazo de MARIA EVANGELINA FERREIRA DE SOUSA em 23/06/2025 23:59.

  • 18/06/2025 11:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/06/2025 11:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/06/2025 19:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/06/2025 19:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/06/2025 01:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/06/2025 01:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/06/2025 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 11:40

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2025 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 11:34

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2025 10:51

    Expedição de Carta precatória.

  • 28/05/2025 12:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/05/2025 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2025 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 10:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2024 11:25

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 15/10/2024 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2024 13:43

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2024 04:00

    Decorrido prazo de JOSE AZAIAS COSTA SEPULVEDA em 08/07/2024 23:59.

  • 04/07/2024 13:41

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2024 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2024 10:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/07/2024 19:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2024 19:29

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 22/06/2024 03:30

    Decorrido prazo de JOSE AZAIAS COSTA SEPULVEDA em 21/06/2024 23:59.

  • 16/06/2024 11:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/06/2024 11:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/06/2024 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2024 19:43

    Expedição de Carta precatória.

  • 11/06/2024 08:30

    Expedição de Informações.

  • 11/06/2024 02:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/06/2024 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2024 14:30

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2024 14:29

    Expedição de Ofício.

  • 06/06/2024 17:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/06/2024 17:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/06/2024 20:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/06/2024 20:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/06/2024 20:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/06/2024 20:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/06/2024 07:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/06/2024 07:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/06/2024 07:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/05/2024 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 14:29

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2024 14:29

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2024 14:29

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2024 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 13:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2024 06:59

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2024 06:59

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2024 06:59

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 08:08

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 28/04/2025 10:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 04/03/2024 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2024 12:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2024 22:16

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2024 22:15

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 22:15

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 12:56

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 27/05/2024 12:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 01/08/2023 12:23

    Expedição de Ofício.

  • 27/07/2023 13:19

    Juntada de Petição de ato ordinatório

  • 27/07/2023 13:13

    Juntada de Petição de ato ordinatório

  • 27/07/2023 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 13:01

    Revogada a Prisão

  • 27/07/2023 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 10:14

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2023 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 10:35

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 27/05/2024 12:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 09/02/2023 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 12:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2023 18:42

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2023 18:41

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2022 12:23

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/09/2023 10:00 4ª Vara Criminal de Teresina.

  • 03/06/2022 13:25

    Decorrido prazo de JOSE AZAIAS COSTA SEPULVEDA em 11/04/2022 23:59.

  • 26/05/2022 06:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 06:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2022 09:04

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2022 07:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/03/2022 02:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0000548-54.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: JOSE AZAIAS COSTA SEPULVEDA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 24/03/2022 19:50

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 23/03/2022 19:41

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/03/2022 19:31

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2022 09:48

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 11/12/2019 10:41

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 21: 02/2022 10:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 10/12/2019 16:21

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2019 13:25

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 29/10/2019 13:25

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2019 13:24

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/10/2019 11:48

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000548-54.2019.8.18.0140.5004

  • 18/10/2019 09:58

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao viviane pinheiro pires setúbal. (Vista à Defensoria Pública)

  • 17/10/2019 12:13

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2019 13:55

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000548-54.2019.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 26/09/2019 13:49

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 23/09/2019 11:49

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/08/2019 13:43

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000548-54.2019.8.18.0140.5003

  • 22/08/2019 07:58

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/08/2019 12:49

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/07/2019 08:43

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000548-54.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 10/05/2019 14:13

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2019 14:13

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/05/2019 14:31

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000548-54.2019.8.18.0140.5002

  • 03/05/2019 08:35

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Luiz César Ribeiro. (Vista ao Ministério Público)

  • 02/05/2019 11:16

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2019 15:24

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/03/2019 08:48

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSE AZAIAS COSTA SEPULVEDA

  • 27/03/2019 08:48

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000548-54.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra JOSE AZAIAS COSTA SEPULVEDA

  • 25/03/2019 12:23

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 25/03/2019 12:21

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 25/03/2019 12:21

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/03/2019 13:18

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 20/03/2019 13:14

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 19/03/2019 07:18

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (cumpridos) para Distribuição

  • 19/03/2019 07:01

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 15/03/2019 09:48

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/03/2019 08:19

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000548-54.2019.8.18.0140.5001

  • 07/03/2019 09:21

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/02/2019 14:41

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/02/2019 10:41

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2019 16:06

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/01/2019 15:59

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000481-89.2019.8.18.0140

  • 30/01/2019 10:04

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência

  • 30/01/2019 09:45

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2019

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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