TJPI - 0000044-85.2011.8.18.0089

1ª instância - Vara Unica de Caracol

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RENAN MARQUES DOS SANTOS

CPF *73.***.*48-55

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GRAZIELA GOMES LUZ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2022 20:31

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 05/07/2022 23:59.

  • 21/06/2022 09:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/06/2022 11:02

    Arquivado Definitivamente

  • 10/06/2022 11:02

    Baixa Definitiva

  • 10/06/2022 11:02

    Arquivado Definitivamente

  • 10/06/2022 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2022 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2022 10:44

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 02/05/2022 18:37

    Conclusos para julgamento

  • 02/05/2022 18:37

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 18:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/04/2022 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2022 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2022 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2022 14:19

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2022 13:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/03/2022 19:57

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2022 19:57

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2022 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2022 15:29

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2022 15:25

    Distribuído por sorteio

  • 30/03/2022 06:08

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-03-30.

  • 30/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CARACOL     Processo nº 0000044-85.2011.8.18.0089 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, JESSICA DA ROCHA DOS SANTOS, ANA CLEIA MARQUES DOS SANTOS, PATRICIA PEREIRA DOS SANTOS, HEME ROCHA GOMES LUZ Advogado(s): Réu: RENAN MARQUES DOS SANTOS Advogado(s): ELISANGELA PASSOS(OAB/SÃO PAULO Nº 177672), LUIZ DE SOUSA CHAGAS(OAB/SÃO PAULO Nº 173131)         ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           CARACOL, 29 de março de 2022         GILBERTO DA SILVA DIAS Analista Judicial - 4144945      

  • 29/03/2022 19:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-03-29

  • 29/03/2022 09:15

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 29/03/2022 09:14

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 29/03/2022 09:13

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2022 09:37

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2021 17:48

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2021 16:36

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 04/05/2020 19:04

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2020 17:59

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 11/12/2019 15:52

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento cancelada para 2019-12-11 15:52 Sala das Audiências do Fórum local.

  • 11/10/2019 13:02

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 11/10/2019 13:02

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Renúncia de mandato

  • 11/10/2019 13:00

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 10/04/2019 10:32

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/04/2019 06:06

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-04-09.

  • 08/04/2019 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-04-08

  • 05/04/2019 15:55

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2019 10:29

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/03/2019 09:32

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 14/03/2019 09:32

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 14/03/2019 09:32

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 14/03/2019 09:32

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 14/03/2019 09:32

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 13/03/2019 13:26

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 13/03/2019 12:07

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 11/03/2019 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-03-11.

  • 08/03/2019 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-03-08

  • 08/03/2019 09:59

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 07/03/2019 10:49

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2019-12-04 10:00 Sala das Audiências do Fórum local.

  • 18/02/2019 11:36

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2018 09:42

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 17/07/2015 10:51

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2015 11:30

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 08/05/2015 11:28

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 14/04/2015 10:22

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2015 10:56

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 11/02/2015 12:50

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 11/02/2015 11:15

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 01/09/2014 10:07

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 20/12/2013 10:44

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 20/12/2013 10:40

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2012 09:19

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2011 00:00

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 10/10/2011 00:00

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2011

Ultima Atualização
29/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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