TJPI - 0003449-92.2019.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FLAVIO LOPES DE SOUSA

CPF *24.***.*97-15

PAULA FERNANDA RODRIGUES DA SILVA

CPF *46.***.*66-12

Advogados

ALMIR CARVALHO DE SOUSA

OAB: 84/PI

CPF *30.***.*68-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ALAN LOPES PEDREIRA

ANA KARINE VISQUEIRA DA SILVA

FILIPE RANGEL BORGES BARRADAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/01/2024 11:31

    Arquivado Definitivamente

  • 18/01/2024 11:31

    Baixa Definitiva

  • 18/01/2024 11:31

    Arquivado Definitivamente

  • 18/01/2024 11:30

    Transitado em Julgado em 18/01/2024

  • 18/01/2024 08:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/12/2023 10:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/12/2023 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 14:14

    Julgado improcedente o pedido

  • 22/09/2023 09:46

    Conclusos para julgamento

  • 22/09/2023 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 11:30

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/09/2023 12:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 13/09/2023 05:54

    Decorrido prazo de ALMIR CARVALHO DE SOUSA em 11/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 03:53

    Decorrido prazo de ANA KARINE VISQUEIRA DA SILVA em 04/09/2023 23:59.

  • 03/09/2023 16:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/09/2023 16:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/09/2023 03:50

    Decorrido prazo de FLAVIO LOPES DE SOUSA em 01/09/2023 23:59.

  • 30/08/2023 17:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2023 17:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/08/2023 04:18

    Decorrido prazo de PAULA FERNANDA RODRIGUES DA SILVA em 29/08/2023 23:59.

  • 29/08/2023 10:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2023 10:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/08/2023 10:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/08/2023 10:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/08/2023 12:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/08/2023 12:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/08/2023 05:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/08/2023 05:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/08/2023 05:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/08/2023 05:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/08/2023 05:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/08/2023 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 11:26

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2023 11:26

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2023 11:26

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2023 11:26

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2023 11:26

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2023 09:35

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/09/2023 12:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 27/10/2022 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2022 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2022 12:11

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2022 07:40

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/11/2022 12:00 4ª Vara Criminal de Teresina.

  • 12/06/2022 01:32

    Decorrido prazo de FLAVIO LOPES DE SOUSA em 11/04/2022 23:59.

  • 12/06/2022 01:32

    Decorrido prazo de PAULA FERNANDA RODRIGUES DA SILVA em 11/04/2022 23:59.

  • 05/04/2022 13:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0003449-92.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FLAVIO LOPES DE SOUSA, PAULA FERNANDA RODRIGUES DA SILVA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 23 de março de 2022         WILSON CORDEIRO DE MORAES Oficial de Gabinete - 27839

  • 24/03/2022 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2022 17:11

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/03/2022 17:11

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2021 10:22

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 03: 11/2022 12:00 FORUM CIVEL.

  • 29/09/2021 10:25

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2021 13:06

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 29/01/2020 09:50

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/01/2020 09:09

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 03: 08/2021 09:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 28/01/2020 08:41

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2020 13:46

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 09/01/2020 13:45

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2020 13:45

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/12/2019 12:16

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003449-92.2019.8.18.0140.5006

  • 10/12/2019 08:44

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL. (Vista à Defensoria Pública)

  • 04/12/2019 09:35

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2019 09:33

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2019 09:33

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2019 09:32

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2019 19:11

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003449-92.2019.8.18.0140.5005

  • 01/12/2019 18:50

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003449-92.2019.8.18.0140.5004

  • 01/12/2019 18:47

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003449-92.2019.8.18.0140.5003

  • 13/11/2019 07:15

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/11/2019 11:29

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FLAVIO LOPES DE SOUSA, PAULA FERNANDA RODRIGUES DA SILVA

  • 08/11/2019 11:29

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003449-92.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FLAVIO LOPES DE SOUSA, PAULA FERNANDA RODRIGUES DA SILVA

  • 08/11/2019 11:29

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003449-92.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FLAVIO LOPES DE SOUSA, PAULA FERNANDA RODRIGUES DA SILVA

  • 30/10/2019 10:17

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 30/10/2019 10:10

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 30/10/2019 10:09

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/10/2019 12:29

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Vara Criminal de Teresina

  • 29/10/2019 12:28

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 29/10/2019 12:26

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 25/10/2019 17:20

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 25/10/2019 15:34

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 25/10/2019 12:50

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/10/2019 13:50

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003449-92.2019.8.18.0140.5002

  • 12/09/2019 15:00

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edivaldo Francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/09/2019 14:37

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2019 16:02

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/07/2019 15:46

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 27/06/2019 14:44

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 10º Distrito Policial

  • 25/06/2019 14:28

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/06/2019 09:17

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2019 15:17

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/06/2019 12:57

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 13/06/2019 09:16

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/06/2019 13:59

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003449-92.2019.8.18.0140.5001

  • 10/06/2019 07:37

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/06/2019 10:42

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2019

Ultima Atualização
18/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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