TJPI - 0000563-44.2015.8.18.0049

1ª instância - Vara Unica de Elesbao Veloso

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DEOLINDO DA SILVA

CPF *53.***.*66-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RAIMUNDO NONATO DA SILVA

CPF *00.***.*90-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2024 08:22

    Arquivado Definitivamente

  • 07/08/2024 08:22

    Baixa Definitiva

  • 07/08/2024 08:22

    Arquivado Definitivamente

  • 06/07/2024 03:33

    Decorrido prazo de FRANCISCO DEOLINDO DA SILVA em 05/07/2024 23:59.

  • 01/07/2024 08:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/07/2024 08:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/06/2024 03:30

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA em 17/06/2024 23:59.

  • 10/06/2024 08:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/06/2024 08:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/05/2024 11:42

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 20/05/2024 09:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/05/2024 09:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/05/2024 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 14:16

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2024 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 14:15

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2024 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 15:58

    Determinado o arquivamento

  • 12/03/2024 15:58

    Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 15/12/2023 11:19

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2023 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 11:19

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 14:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/07/2023 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2023 22:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2023 22:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2022 13:36

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2022 14:38

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2022 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2022 10:31

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2022 18:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO     Processo nº 0000563-44.2015.8.18.0049 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO PIAUI Advogado(s): Réu: FRANCISCO DEOLINDO DA SILVA Advogado(s):      ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    ELESBÃO VELOSO, 28 de março de 2022 REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO Cedido Prefeitura - *09.***.*03-23 DESIGNADO PORTARIA CGJ 

  • 28/03/2022 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 13:57

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 13:56

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2022 13:54

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 21/01/2022 09:10

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/01/2022 09:11

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 07/01/2022 09:00

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/12/2021 09:06

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/12/2021 13:51

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000563-44.2015.8.18.0049.0001 sorteado para o oficial Cícero Alves Lopes.

  • 09/12/2021 13:31

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/03/2020 12:13

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/02/2020 08:41

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 31/01/2020 15:05

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2018 13:18

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 26/11/2018 11:53

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/11/2018 11:46

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000563-44.2015.8.18.0049.5001

  • 13/11/2018 08:14

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MPE. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/10/2018 16:17

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/05/2017 10:06

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/02/2017 10:30

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2017 10:36

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/09/2016 09:27

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/07/2016 10:55

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/04/2016 09:20

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/02/2016 10:34

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/11/2015 16:14

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo

  • 10/11/2015 16:13

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: FRANCISCO DEOLINDO DA SILVA

  • 10/11/2015 16:12

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 10/11/2015 08:14

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento

  • 03/11/2015 09:56

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mandado

  • 20/10/2015 09:13

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mandado

  • 15/10/2015 11:17

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Audiência

  • 14/10/2015 11:14

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 08/10/2015 10:26

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 08/10/2015 10:17

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 08/10/2015 10:14

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição

  • 08/10/2015 10:12

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/10/2015 08:11

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 05/10/2015 07:53

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 05/10/2015 07:39

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 05/10/2015 07:39

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2015

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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