TJPI - 0000225-31.2019.8.18.0049

1ª instância - Vara Unica de Elesbao Veloso

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROMARIO RODRIGUES DOS SANTOS

CPF *29.***.*47-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RG

CB PM ADJANE SOARES BARRETO

JOSIMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA

CPF *40.***.*59-22

CB PM ANTONIO HORLANDO DE SOUSA VELOSO

KAUER ALVES DE MORAIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2025 19:08

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2025 19:08

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 11:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/03/2025 06:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2025 06:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2025 06:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2025 11:22

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2025 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2025 11:22

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2025 21:47

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 16/12/2024 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2024 09:57

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2024 03:18

    Decorrido prazo de ROMARIO RODRIGUES DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59.

  • 09/10/2024 03:13

    Decorrido prazo de ROMARIO RODRIGUES DOS SANTOS em 08/10/2024 23:59.

  • 30/09/2024 11:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/09/2024 11:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/09/2024 13:39

    Juntada de Petição de apelação

  • 24/09/2024 14:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/09/2024 12:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/09/2024 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2024 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2024 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2024 09:37

    Expedição de Mandado.

  • 07/09/2024 13:42

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 07/09/2024 13:42

    Julgado procedente o pedido

  • 03/09/2024 22:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/08/2024 10:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2024 10:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/07/2024 10:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/07/2024 10:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/07/2024 10:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/07/2024 10:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/07/2024 09:47

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2024 11:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/07/2024 11:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/07/2024 11:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/07/2024 11:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/07/2024 09:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/07/2024 09:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/07/2024 09:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/07/2024 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 09:18

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2024 09:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/07/2024 09:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/07/2024 09:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/07/2024 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 09:11

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2024 09:10

    Expedição de Ofício.

  • 12/07/2024 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 09:04

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2024 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 08:45

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2024 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 08:38

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2024 22:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2024 22:23

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 11/07/2024 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2024 23:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2024 23:11

    Outras Decisões

  • 08/03/2024 07:33

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2024 07:33

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 14:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/10/2023 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 09:45

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2023 09:48

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2023 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2022 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 13:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2022 18:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO     Processo nº 0000225-31.2019.8.18.0049 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ROMARIO RODRIGUES DOS SANTOS Advogado(s):    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    ELESBÃO VELOSO, 28 de março de 2022 REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA 

  • 28/03/2022 19:07

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2022 19:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 17:13

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 17:11

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2021 09:43

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/11/2021 14:00

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 29/11/2021 14:00

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/11/2021 09:35

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000225-31.2019.8.18.0049.5006

  • 15/10/2021 09:46

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/10/2021 13:19

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2021 13:40

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/08/2021 13:40

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 17/08/2021 13:40

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/07/2021 11:24

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000225-31.2019.8.18.0049.5005

  • 11/01/2021 15:06

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 11/01/2021 14:43

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 05/11/2020 15:22

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2020 13:16

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/09/2020 10:23

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2020 08:48

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/08/2020 10:59

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/03/2020 21:19

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000225-31.2019.8.18.0049.0001 sorteado para o oficial Benedito da Silva Moura.

  • 24/03/2020 21:18

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 18/02/2020 21:34

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000225-31.2019.8.18.0049.5004

  • 06/02/2020 09:36

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Aditamento da denúncia - Recebido aditamento à denúncia contra ROMARIO RODRIGUES DOS SANTOS

  • 09/12/2019 09:56

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/12/2019 09:55

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 09/12/2019 09:54

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/12/2019 12:16

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000225-31.2019.8.18.0049.5003

  • 04/12/2019 12:17

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MPE. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/10/2019 15:39

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2019 09:10

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/10/2019 09:08

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 15/10/2019 09:07

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/10/2019 15:38

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000225-31.2019.8.18.0049.5002

  • 14/10/2019 09:51

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MPE. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/10/2019 09:46

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0001348-18.2019.8.18.0032

  • 14/10/2019 09:45

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0001348-18.2019.8.18.0032

  • 14/10/2019 09:32

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0001348-18.2019.8.18.0032

  • 09/10/2019 16:42

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2019 08:30

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 09/10/2019 08:25

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 09/10/2019 08:11

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 09/10/2019 07:53

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/10/2019 14:22

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000225-31.2019.8.18.0049.5001

  • 04/10/2019 09:02

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MPE. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/10/2019 08:59

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 04/10/2019 08:59

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2019

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000215-50.2020.8.18.0049

Ministerio Publico Estadual

Alife Henrique Borges da Silva

Advogado: Miguel de Holanda Cavalcante

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 17/11/2020 10:36

Exibir Processo

Processo nº 0003372-83.2019.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Kelson Regis Mendes Coelho

Advogado: Adailton de Oliveira Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 26/07/2019 08:36

Exibir Processo

Processo nº 0000102-96.2020.8.18.0049

Ministerio Publico Estadual

Josiel do Nascimento Silva

Advogado: Marcos Pereira da Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 06/07/2020 11:28

Exibir Processo

Processo nº 0000625-87.2015.8.18.0048

Ministerio Publico Estadual

Cicero Romao Costa Silva

Advogado: Antonio Carlos Rodrigues de Lima

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 15/10/2015 08:27

Exibir Processo

Processo nº 0001106-26.2019.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Maycon Araujo de Moura

Advogado: Laecio de Aragao da Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 15/03/2019 12:59

Exibir Processo