TJPI - 0000104-66.2020.8.18.0049

1ª instância - Vara Unica de Elesbao Veloso

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO RAMOS DE SOUSA

Advogados

DIEGO SAMUEL GONCALVES CUNHA

OAB: 10798/PI

CPF *36.***.*05-41

THAINA GONCALVES DE SOUSA

OAB: 15283/PI

CPF *55.***.*16-02

WALLEF RANGEL MARTINS DE CARVALHO

OAB: 18925/PI

CPF *58.***.*12-85

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOAO PAULO DA SILVA

TANIA MARIA DA SILVA

CPF *89.***.*62-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/05/2025 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2025 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2025 16:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2025 10:01

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2025 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 10:00

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2024 12:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/10/2024 21:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2024 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2024 08:24

    Outras Decisões

  • 16/05/2024 21:08

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2024 21:08

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 21:08

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 03/12/2023 03:25

    Decorrido prazo de WALLEF RANGEL MARTINS DE CARVALHO em 01/12/2023 23:59.

  • 03/12/2023 03:25

    Decorrido prazo de THAINA GONCALVES DE SOUSA em 01/12/2023 23:59.

  • 02/12/2023 03:59

    Decorrido prazo de DIEGO SAMUEL GONCALVES CUNHA em 01/12/2023 23:59.

  • 29/11/2023 04:09

    Decorrido prazo de FRANCISCO RAMOS DE SOUSA em 28/11/2023 23:59.

  • 24/11/2023 09:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/11/2023 09:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/11/2023 11:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/11/2023 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 11:26

    Expedição de Mandado.

  • 13/11/2023 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2023 11:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/09/2023 22:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 08:09

    Audiência Instrução realizada para 16/08/2023 16:00 Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso.

  • 18/08/2023 08:09

    Julgado procedente o pedido

  • 31/07/2023 10:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/07/2023 10:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/07/2023 09:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/07/2023 09:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/07/2023 11:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/07/2023 15:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/07/2023 15:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/07/2023 12:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/07/2023 12:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/07/2023 12:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/07/2023 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 10:00

    Expedição de Ofício.

  • 25/07/2023 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 09:38

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2023 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 09:33

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2023 09:33

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2023 09:31

    Audiência Instrução designada para 16/08/2023 16:00 Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso.

  • 20/07/2023 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 09:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2023 16:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/03/2023 12:51

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2023 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2022 21:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/10/2022 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2022 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2022 12:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2022 10:42

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2022 10:41

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2022 21:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/03/2022 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO     Processo nº 0000104-66.2020.8.18.0049 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO RAMOS DE SOUSA Advogado(s):    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 28/03/2022 16:42

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 16:42

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2022 08:19

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/01/2022 08:15

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/01/2022 08:14

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 16/11/2021 12:33

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000104-66.2020.8.18.0049.5001

  • 25/10/2021 09:44

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/10/2021 09:22

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 18/10/2021 11:31

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 18/10/2021 09:32

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000104-66.2020.8.18.0049.0004 sorteado para o oficial Benedito da Silva Moura.

  • 18/10/2021 09:29

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 14/10/2021 11:11

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2021 11:10

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO RAMOS DE SOUSA

  • 14/10/2021 11:06

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 14: 10/2021 09:00 fórum da Comarca de Elesbão Veloso/PI.

  • 27/09/2021 11:08

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/09/2021 10:45

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/09/2021 08:33

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/09/2021 08:26

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 14: 10/2021 09:00 fórum da Comarca de Elesbão Veloso/PI.

  • 08/09/2021 06:02

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2021 09:35

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 04/04/2021 09:53

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2021 09:43

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2021 09:25

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/01/2021 11:48

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000104-66.2020.8.18.0049.0001 sorteado para o oficial Sydney Sousa da Silva.

  • 29/01/2021 11:48

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000104-66.2020.8.18.0049.0002 sorteado para o oficial Sydney Sousa da Silva.

  • 29/01/2021 11:48

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000104-66.2020.8.18.0049.0003 sorteado para o oficial Sydney Sousa da Silva.

  • 20/08/2020 14:13

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2020 12:35

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 06/07/2020 12:20

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 06/07/2020 12:20

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2020

Ultima Atualização
25/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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