TJPI - 0000470-13.2017.8.18.0049
1ª instância - Vara Unica de Elesbao Veloso
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/05/2025 11:30
Conclusos para despacho
-
21/05/2025 11:30
Expedição de Certidão.
-
21/05/2025 11:29
Expedição de Certidão.
-
21/05/2025 11:17
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 11:16
Expedição de Mandado.
-
26/03/2025 22:54
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2025 22:54
em cooperação judiciária
-
03/02/2025 13:36
Conclusos para decisão
-
03/02/2025 13:36
Expedição de Certidão.
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16/12/2024 13:42
Juntada de Petição de manifestação
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18/11/2024 00:25
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2024 00:24
Juntada de Certidão
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30/07/2024 12:36
Determinada diligência
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25/04/2024 09:44
Conclusos para decisão
-
25/04/2024 09:44
Expedição de Certidão.
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17/04/2024 19:18
Juntada de Petição de manifestação
-
11/04/2024 10:29
Expedição de Outros documentos.
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29/12/2023 16:56
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2023 10:43
Conclusos para despacho
-
16/08/2023 10:43
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 10:42
Juntada de Certidão
-
23/06/2023 16:05
Juntada de Certidão
-
17/04/2023 12:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/04/2023 12:19
Juntada de Petição de diligência
-
17/04/2023 08:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/04/2023 11:51
Expedição de Certidão.
-
16/04/2023 11:51
Expedição de Mandado.
-
16/04/2023 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2022 14:43
Juntada de Petição de manifestação
-
24/11/2022 19:14
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2022 19:14
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2022 19:14
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2022 17:19
Conclusos para despacho
-
16/08/2022 17:17
Expedição de .
-
03/06/2022 15:27
Decorrido prazo de FRANCISCO SOUSA MAIA em 20/04/2022 23:59.
-
01/04/2022 18:05
Juntada de Petição de manifestação
-
31/03/2022 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO Processo nº 0000470-13.2017.8.18.0049 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO SOUSA MAIA Advogado(s): MIGUEL DE HOLANDA CAVALCANTE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9750), MIGUEL DE HOLANDA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 1117) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
28/03/2022 16:42
Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
28/03/2022 16:42
Mov. [55] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
15/10/2021 09:22
Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
15/10/2021 09:19
Mov. [53] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
13/01/2021 10:50
Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
21/11/2019 11:54
Mov. [51] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
-
14/11/2019 11:34
Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
23/09/2019 09:03
Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
-
18/09/2019 13:53
Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
18/09/2019 13:44
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
18/09/2019 13:01
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
23/01/2019 15:09
Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2018 14:26
Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
13/12/2018 14:25
Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
13/12/2018 14:24
Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento
-
04/12/2018 12:27
Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000470-13.2017.8.18.0049.5001
-
27/11/2018 14:24
Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MPE. (Vista ao Ministério Público)
-
13/11/2018 08:59
Mov. [39] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/11/2018 10:45
Mov. [38] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/11/2018 17:07
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000470-13.2017.8.18.0049.0008 sorteado para o oficial Cícero Alves Lopes.
-
12/12/2017 15:00
Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2017 07:45
Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
-
05/12/2017 08:28
Mov. [34] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/12/2017 08:36
Mov. [33] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/12/2017 08:08
Mov. [32] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/11/2017 10:47
Mov. [31] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
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27/11/2017 10:44
Mov. [30] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/11/2017 10:43
Mov. [29] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
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27/11/2017 10:38
Mov. [28] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
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24/11/2017 09:17
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000470-13.2017.8.18.0049.0003 sorteado para o oficial Sydney Sousa da Silva.
-
24/11/2017 09:17
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000470-13.2017.8.18.0049.0004 sorteado para o oficial Cícero Alves Lopes.
-
24/11/2017 09:17
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000470-13.2017.8.18.0049.0005 sorteado para o oficial Sydney Sousa da Silva.
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24/11/2017 09:17
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000470-13.2017.8.18.0049.0006 sorteado para o oficial Francisco de Assis da Silva Chaves.
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24/11/2017 09:17
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000470-13.2017.8.18.0049.0007 sorteado para o oficial Francisco de Assis da Silva Chaves.
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17/11/2017 06:00
Mov. [22] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 17: 11/2017.
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16/11/2017 14:10
Mov. [21] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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14/11/2017 13:46
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
14/11/2017 06:10
Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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08/11/2017 11:53
Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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08/11/2017 11:52
Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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18/10/2017 10:08
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento
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10/10/2017 07:20
Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dra. FRANCISCA SILVIA DA SILVA REIS. (Vista ao Ministério Público)
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09/10/2017 11:35
Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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11/09/2017 07:53
Mov. [13] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/09/2017 08:04
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/09/2017 11:21
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000470-13.2017.8.18.0049.0002 sorteado para o oficial Sydney Sousa da Silva.
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04/09/2017 11:17
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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04/07/2017 22:33
Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000470-13.2017.8.18.0049.0001 sorteado para o oficial Sydney Sousa da Silva.
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22/05/2017 10:26
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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18/05/2017 11:45
Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
-
18/05/2017 11:42
Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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18/05/2017 10:18
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
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19/04/2017 07:44
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dra. Francisca Sílvia da Silva Reis. (Vista ao Ministério Público)
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18/04/2017 11:45
Mov. [3] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
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18/04/2017 10:38
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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18/04/2017 10:38
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2017
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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