TJPI - 0002309-28.2016.8.18.0140
1ª instância - 7ª Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2023 20:35
Arquivado Definitivamente
-
20/02/2023 20:35
Baixa Definitiva
-
20/02/2023 20:35
Arquivado Definitivamente
-
20/02/2023 20:34
Juntada de comprovante
-
07/02/2023 10:53
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2023 10:53
Determinada diligência
-
06/02/2023 16:45
Conclusos para decisão
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06/09/2022 15:34
Expedição de Certidão.
-
06/09/2022 15:33
Desentranhado o documento
-
06/09/2022 15:33
Cancelada a movimentação processual
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01/09/2022 12:33
Expedição de Certidão.
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01/09/2022 12:04
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2022 08:41
Expedição de Certidão.
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23/08/2022 23:11
Juntada de Petição de manifestação
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23/08/2022 11:18
Conclusos para despacho
-
23/08/2022 11:18
Expedição de Certidão.
-
23/08/2022 11:17
Expedição de Certidão.
-
23/08/2022 11:15
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2021 13:21
Mov. [151] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
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13/07/2021 13:19
Mov. [150] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva - Baixa Definitiva (Geral)
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13/07/2021 10:47
Mov. [149] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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12/07/2021 11:47
Mov. [148] - [ThemisWeb] Sem efeito suspensivo - Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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05/04/2021 10:40
Mov. [147] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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05/04/2021 10:34
Mov. [146] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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11/03/2021 10:23
Mov. [145] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/03/2021 18:12
Mov. [144] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002309-28.2016.8.18.0140.5005
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09/03/2021 20:29
Mov. [143] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/03/2021 10:57
Mov. [142] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002309-28.2016.8.18.0140.5004
-
05/03/2021 06:00
Mov. [141] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 05: 03/2021.
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05/03/2021 00:00
Edital
SENTENÇA - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0002309-28.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 1º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA-PI, AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: DOUGLAS BARROS BORBA Advogado(s): WERBERTY ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12004) 3.1.
Diante do exposto, nos termos do art. 387, do Código de Processo Penal, JULGO PROCEDENTE, em parte, a pretensão punitiva estatal, para CONDENAR o acusado DOUGLAS BARROS BORBA, pela prática do crime de estelionato, praticado mediante o concurso de pessoas, previsto no art. 171, caput, do Código Penal. -
04/03/2021 18:10
Mov. [140] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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04/03/2021 09:06
Mov. [139] - [ThemisWeb] Procedência - Julgado procedente o pedido
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06/05/2019 14:18
Mov. [138] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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06/05/2019 14:02
Mov. [137] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
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03/05/2019 21:57
Mov. [136] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002309-28.2016.8.18.0140.5003
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26/04/2019 06:00
Mov. [135] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 26: 04/2019.
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25/04/2019 14:10
Mov. [134] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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24/04/2019 15:08
Mov. [133] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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24/04/2019 15:04
Mov. [132] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
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24/04/2019 15:04
Mov. [131] - [ThemisWeb] Recebimento
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24/04/2019 11:29
Mov. [130] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002309-28.2016.8.18.0140.5002
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11/04/2019 08:08
Mov. [129] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Luiz César Ribeiro. (Vista ao Ministério Público)
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10/04/2019 15:42
Mov. [128] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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08/04/2019 09:23
Mov. [127] - [ThemisWeb] Decretação de revelia
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23/05/2018 11:31
Mov. [126] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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23/05/2018 11:30
Mov. [125] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
-
23/05/2018 11:30
Mov. [124] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/05/2018 11:27
Mov. [123] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/05/2018 12:27
Mov. [122] - [ThemisWeb] Recebimento
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22/05/2018 09:03
Mov. [121] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002309-28.2016.8.18.0140.5001
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08/05/2018 07:23
Mov. [120] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Luiz César Ribeiro. (Vista ao Ministério Público)
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07/05/2018 10:14
Mov. [119] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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07/05/2018 10:13
Mov. [118] - [ThemisWeb] Documento - Juntar aos autos principais
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14/03/2018 10:59
Mov. [117] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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14/03/2018 10:45
Mov. [116] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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12/03/2018 13:58
Mov. [115] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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22/08/2017 10:01
Mov. [114] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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22/08/2017 09:58
Mov. [113] - [ThemisWeb] Documento - Juntar aos autos principais
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22/08/2017 09:57
Mov. [112] - [ThemisWeb] Recebimento
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15/08/2017 07:48
Mov. [111] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO DA SILVA, servidor do Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)
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14/08/2017 09:22
Mov. [110] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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14/08/2017 09:07
Mov. [109] - [ThemisWeb] Documento - Juntar aos autos principais
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06/06/2017 15:37
Mov. [108] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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24/02/2017 12:26
Mov. [107] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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25/01/2017 12:32
Mov. [106] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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24/01/2017 10:47
Mov. [105] - [ThemisWeb] Documento - Juntar aos autos principais
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24/01/2017 09:53
Mov. [104] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 24: 01/2017 08:00 sala de audiência da 8ª vara criminal .
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23/01/2017 11:31
Mov. [103] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0002309-28.2016.8.18.0140.0003 - criado em: 06: 12/2016 12:49:37
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23/01/2017 11:31
Mov. [102] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0002309-28.2016.8.18.0140.0002 - criado em: 07: 12/2016 06:49:21
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08/12/2016 09:50
Mov. [101] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002309-28.2016.8.18.0140.0003 movimentado.
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07/12/2016 08:28
Mov. [100] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002309-28.2016.8.18.0140.0002 movimentado.
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07/12/2016 06:49
Mov. [99] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0002309-28.2016.8.18.0140.0002
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06/12/2016 12:49
Mov. [98] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0002309-28.2016.8.18.0140.0003
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05/12/2016 07:04
Mov. [97] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002309-28.2016.8.18.0140.0002 movimentado. Redistribuído para Oficial: Tiodoso Rodrigues de Carvalho
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02/12/2016 06:44
Mov. [96] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002309-28.2016.8.18.0140.0003 movimentado. Distribuído para Oficial: Ires Pontes Costa
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02/12/2016 06:41
Mov. [95] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002309-28.2016.8.18.0140.0002 movimentado. Distribuído para Oficial: Carlos Henrique Bezerra Sales
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01/12/2016 12:19
Mov. [94] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002309-28.2016.8.18.0140.0003 movimentado. Distribuído para Oficial: Ires Pontes Costa
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01/12/2016 12:18
Mov. [93] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002309-28.2016.8.18.0140.0002 movimentado. Distribuído para Oficial: Carlos Henrique Bezerra Sales
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01/12/2016 06:00
Mov. [92] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 01: 12/2016.
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30/11/2016 14:10
Mov. [91] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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29/11/2016 19:00
Mov. [90] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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29/11/2016 18:13
Mov. [89] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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29/11/2016 18:11
Mov. [87] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002309-28.2016.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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29/11/2016 18:11
Mov. [88] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002309-28.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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29/11/2016 18:09
Mov. [86] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Alteração da petição Incial
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25/10/2016 11:03
Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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12/07/2016 08:11
Mov. [84] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de DOUGLAS BARROS BORBA.
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11/07/2016 12:08
Mov. [83] - [ThemisWeb] Documento - Juntar aos autos principais
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11/07/2016 11:56
Mov. [82] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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07/07/2016 08:44
Mov. [81] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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07/07/2016 07:43
Mov. [80] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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07/07/2016 07:42
Mov. [79] - [ThemisWeb] Documento - Juntar aos autos principais
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07/07/2016 07:41
Mov. [78] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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05/07/2016 06:00
Mov. [77] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 05: 07/2016.
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04/07/2016 15:10
Mov. [76] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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04/07/2016 11:02
Mov. [75] - [ThemisWeb] Outras Decisões
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04/07/2016 10:38
Mov. [74] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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04/07/2016 10:34
Mov. [73] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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01/07/2016 13:21
Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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01/07/2016 13:14
Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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01/07/2016 13:12
Mov. [70] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
01/07/2016 12:27
Mov. [69] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 24: 01/2017 08:00 sala de audiência da 8ª vara criminal .
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01/07/2016 12:25
Mov. [68] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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01/07/2016 12:19
Mov. [67] - [ThemisWeb] Outras Decisões
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29/06/2016 16:54
Mov. [66] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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29/06/2016 16:53
Mov. [65] - [ThemisWeb] Documento - Juntar aos autos principais
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28/06/2016 11:29
Mov. [64] - [ThemisWeb] Recebimento
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17/06/2016 07:00
Mov. [63] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO DA SILVA, servidor do Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)
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15/06/2016 09:52
Mov. [62] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/06/2016 09:50
Mov. [61] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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15/06/2016 06:00
Mov. [60] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 14: 06/2016.
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14/06/2016 14:30
Mov. [59] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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14/06/2016 10:52
Mov. [58] - [ThemisWeb] Requisição de Informações - Determinada Requisição de Informações
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13/06/2016 07:35
Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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13/06/2016 07:29
Mov. [56] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0002309-28.2016.8.18.0140.0001 - criado em: 31: 05/2016 16:53:58
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07/06/2016 10:09
Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002309-28.2016.8.18.0140.0001 movimentado.
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31/05/2016 16:53
Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0002309-28.2016.8.18.0140.0001
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25/05/2016 06:58
Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002309-28.2016.8.18.0140.0001 movimentado. Distribuído para Oficial: Jerliane Cinobilina Rosa Moreira Carneiro da Silva
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24/05/2016 08:37
Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002309-28.2016.8.18.0140.0001 movimentado. Distribuído para Oficial: Jerliane Cinobilina Rosa Moreira Carneiro da Silva
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23/05/2016 12:22
Mov. [51] - [ThemisWeb] Documento - Juntar aos autos principais
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23/05/2016 12:19
Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002309-28.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
-
23/05/2016 11:58
Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento - Juntar aos autos principais
-
23/05/2016 11:54
Mov. [48] - [ThemisWeb] Documento - Juntar aos autos principais
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23/05/2016 11:45
Mov. [47] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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23/05/2016 08:52
Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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20/05/2016 11:38
Mov. [45] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra DOUGLAS BARROS BORBA
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13/05/2016 08:08
Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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13/05/2016 08:04
Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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11/05/2016 06:59
Mov. [42] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Vara Criminal de Teresina
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11/05/2016 06:59
Mov. [41] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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11/05/2016 06:53
Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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09/05/2016 08:56
Mov. [39] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (cumpridos) para Distribuição
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07/05/2016 08:27
Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
06/05/2016 10:42
Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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06/05/2016 10:12
Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2016 10:15
Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
05/05/2016 09:42
Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntar aos autos principais
-
04/05/2016 18:55
Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
03/05/2016 08:41
Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento
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29/04/2016 08:31
Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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04/04/2016 08:51
Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)
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04/04/2016 08:35
Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta
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04/04/2016 08:33
Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntar aos autos principais
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31/03/2016 09:46
Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntar aos autos principais
-
28/03/2016 15:03
Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
18/03/2016 14:40
Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
17/03/2016 12:24
Mov. [24] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil
-
17/03/2016 10:02
Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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11/03/2016 11:12
Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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08/03/2016 12:17
Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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08/03/2016 12:16
Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2016 12:16
Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2016 12:16
Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2016 11:52
Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntar aos autos principais
-
08/03/2016 08:32
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento
-
07/03/2016 10:04
Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
07/03/2016 10:00
Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
04/03/2016 10:25
Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
03/03/2016 09:55
Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)
-
03/03/2016 07:54
Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/03/2016 07:49
Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntar aos autos principais
-
02/03/2016 11:41
Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
02/03/2016 11:39
Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Mandado. (Mandado de Prisão)
-
25/02/2016 15:36
Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Mandado.
-
23/02/2016 13:20
Mov. [6] - [ThemisWeb] Outras Decisões
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05/02/2016 12:51
Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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05/02/2016 12:47
Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Juntar aos autos principais
-
05/02/2016 12:09
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento
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29/01/2016 07:51
Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBENS BROXADO. (Vista ao Ministério Público)
-
28/01/2016 13:10
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2016
Ultima Atualização
20/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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