TJPI - 0000304-49.2015.8.18.0049
1ª instância - Vara Unica de Elesbao Veloso
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/05/2025 14:44
Expedição de Certidão.
-
26/05/2025 14:44
Arquivado Definitivamente
-
26/05/2025 14:44
Baixa Definitiva
-
26/05/2025 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 14:44
Extinta a punibilidade por prescrição
-
14/05/2025 08:49
Conclusos para julgamento
-
14/05/2025 08:49
Expedição de Certidão.
-
05/05/2025 07:46
Juntada de Petição de manifestação
-
07/04/2025 09:17
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2025 09:16
Expedição de Certidão.
-
26/03/2025 12:18
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2025 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2025 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2025 11:30
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2024 10:42
Conclusos para despacho
-
13/09/2024 10:42
Expedição de Certidão.
-
01/07/2024 13:12
Juntada de Petição de manifestação
-
14/06/2024 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2024 11:38
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2024 20:21
Conclusos para despacho
-
20/01/2024 20:21
Expedição de Certidão.
-
24/07/2023 10:34
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2023 09:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/07/2023 09:05
Juntada de Petição de diligência
-
10/07/2023 07:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/07/2023 14:26
Expedição de Certidão.
-
07/07/2023 14:26
Expedição de Mandado.
-
07/07/2023 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2023 20:56
Juntada de Petição de manifestação
-
24/06/2023 11:09
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2023 11:09
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2023 11:09
Julgado procedente em parte do pedido
-
11/02/2023 10:43
Conclusos para despacho
-
26/09/2022 16:41
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2022 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2022 19:47
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2022 19:47
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2022 17:23
Juntada de Petição de manifestação
-
31/03/2022 08:55
Juntada de Certidão
-
31/03/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO Processo nº 0000304-49.2015.8.18.0049 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: MAICON DOUGLAS DE SOUSA SILVA Advogado(s): ICARO RAPHAEL MACEDO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 13558) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
29/03/2022 18:38
Conclusos para despacho
-
29/03/2022 18:38
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2022 17:28
Mov. [103] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
29/03/2022 17:27
Mov. [102] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
23/02/2022 17:11
Mov. [101] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
23/02/2022 17:10
Mov. [100] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
04/11/2021 06:04
Mov. [99] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 04: 11/2021.
-
04/11/2021 00:00
Intimação
EDITAL - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ELESBÃO VELOSO) Processo nº 0000304-49.2015.8.18.0049 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: MAICON DOUGLAS DE SOUSA SILVA Advogado(s): ICARO RAPHAEL MACEDO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 13558) DESPACHO: Vistos etc.
Verificando que fora protocolado substabelecimento nos autos em 05/04/2021, determino a intimação do novo causídico do acusado para a apresentação de memoriais no prazo de 10 dias.
Cumpra-se.
ELESBÃO VELOSO, 11 de outubro de 2021 JOÃO DE CASTRO SILVA Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de ELESBÃO VELOSO. -
03/11/2021 18:30
Mov. [98] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
03/11/2021 12:03
Mov. [97] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
11/10/2021 15:31
Mov. [96] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2021 09:31
Mov. [95] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
06/08/2021 09:25
Mov. [94] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
08/04/2021 06:00
Mov. [93] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 08: 04/2021.
-
08/04/2021 00:00
Intimação
EDITAL - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ELESBÃO VELOSO) Processo nº 0000304-49.2015.8.18.0049 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: MAICON DOUGLAS DE SOUSA SILVA Advogado(s): ICARO RAPHAEL MACEDO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 13558) DESPACHO: Vistos etc.
Verificando que a intimação do patrono do acusado fora realizada durante o período se suspensão dos prazos processuais, os quais foram retomados apenas em 24 de agosto de 2020, determino que se reitere a intimação do referido causídico para a apresentação de memoriais no prazo legal.
Cumpra-se c/ urgência.
ELESBÃO VELOSO, 8 de outubro de 2020 JOÃO DE CASTRO SILVA Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de ELESBÃO VELOSO -
07/04/2021 18:10
Mov. [92] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
07/04/2021 10:12
Mov. [91] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
05/04/2021 17:24
Mov. [90] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/02/2021 09:04
Mov. [89] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
22/10/2020 06:00
Mov. [88] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 21: 10/2020.
-
21/10/2020 18:10
Mov. [87] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
20/10/2020 16:58
Mov. [86] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
08/10/2020 09:32
Mov. [85] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2020 13:00
Mov. [84] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
29/09/2020 12:59
Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
09/04/2020 06:03
Mov. [82] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 09: 04/2020.
-
08/04/2020 18:10
Mov. [81] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
08/04/2020 12:22
Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
26/03/2020 11:40
Mov. [79] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2020 11:25
Mov. [78] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
-
05/12/2019 08:27
Mov. [77] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
05/12/2019 08:25
Mov. [76] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
05/12/2019 08:24
Mov. [75] - [ThemisWeb] Recebimento
-
05/12/2019 08:11
Mov. [74] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000304-49.2015.8.18.0049.5001
-
24/10/2019 07:58
Mov. [73] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MPE. (Vista ao Ministério Público)
-
23/10/2019 13:40
Mov. [72] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2019 12:05
Mov. [71] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
01/07/2019 12:03
Mov. [70] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
-
28/02/2019 10:29
Mov. [69] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
05/02/2019 15:42
Mov. [68] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
29/10/2018 08:57
Mov. [67] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
22/10/2018 09:45
Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
16/10/2017 09:20
Mov. [65] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2017 11:02
Mov. [64] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
11/10/2017 10:23
Mov. [63] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/10/2017 08:07
Mov. [62] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/10/2017 09:25
Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000304-49.2015.8.18.0049.0003 sorteado para o oficial Sydney Sousa da Silva.
-
05/10/2017 06:07
Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2017 11:06
Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
24/11/2016 12:44
Mov. [58] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
23/11/2016 07:03
Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2016 08:30
Mov. [56] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/10/2016 10:53
Mov. [55] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/10/2016 09:12
Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000304-49.2015.8.18.0049.0002 sorteado para o oficial Sydney Sousa da Silva.
-
26/10/2016 09:02
Mov. [53] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório designada para 22: 11/2016 09:00 FÓRUM DE ELESBÃO VELOSO.
-
21/10/2016 09:42
Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2016 10:02
Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
14/10/2016 09:26
Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
13/10/2016 10:18
Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento
-
06/09/2016 08:23
Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dra. Franciscisca Sílvia da Silva Reis. (Vista ao Ministério Público)
-
05/09/2016 09:25
Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2016 08:12
Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
31/08/2016 15:36
Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
30/06/2016 08:29
Mov. [44] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
-
07/06/2016 19:01
Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
03/02/2016 08:33
Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
10/11/2015 10:20
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento
-
09/11/2015 17:07
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento
-
06/10/2015 11:19
Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
-
08/09/2015 10:55
Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento
-
08/09/2015 10:30
Mov. [37] - [ThemisWeb] Mandado
-
31/08/2015 10:15
Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento
-
31/08/2015 08:02
Mov. [35] - [ThemisWeb] Mandado
-
31/08/2015 07:58
Mov. [34] - [ThemisWeb] Mandado
-
28/08/2015 11:14
Mov. [33] - [ThemisWeb] Mandado
-
26/08/2015 11:06
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento
-
26/08/2015 09:26
Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência
-
24/08/2015 17:03
Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
20/08/2015 08:45
Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão
-
20/08/2015 08:42
Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição
-
20/08/2015 08:14
Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento
-
11/08/2015 12:11
Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
04/08/2015 11:05
Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
24/07/2015 10:54
Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão
-
07/07/2015 08:07
Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento
-
29/06/2015 12:06
Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento
-
19/06/2015 11:52
Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento
-
17/06/2015 13:11
Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento
-
16/06/2015 09:42
Mov. [19] - [ThemisWeb] Mandado
-
16/06/2015 07:58
Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento
-
15/06/2015 11:01
Mov. [17] - [ThemisWeb] Ofício
-
15/06/2015 09:36
Mov. [16] - [ThemisWeb] Ofício
-
15/06/2015 09:35
Mov. [15] - [ThemisWeb] Mandado
-
15/06/2015 09:12
Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento
-
15/06/2015 08:48
Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento
-
15/06/2015 08:36
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
-
15/06/2015 07:57
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento
-
15/06/2015 07:45
Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000304-49.2015.8.18.0049.0001 sorteado para o oficial Sydney Sousa da Silva.
-
11/06/2015 14:17
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
11/06/2015 14:16
Mov. [8] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Parte: MAICON DOUGLAS DE SOUSA SILVA
-
11/06/2015 12:50
Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão
-
11/06/2015 12:31
Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento
-
11/06/2015 12:25
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
-
03/06/2015 12:09
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
03/06/2015 12:02
Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento
-
03/06/2015 11:40
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
-
03/06/2015 11:40
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2015
Ultima Atualização
31/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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