TJPI - 0002427-96.2019.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PATRICIA COSTA DA SILVA

CPF *01.***.*04-80

Advogados

MARIA LILIANE SOUSA SANTOS

OAB: 13848/PI

CPF *55.***.*08-96

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GUSTAVO DA SILVA CARDOSO

CPF *87.***.*23-20

THIAGO DA SILVA CHAVES CARDOSO

CPF *55.***.*64-04

OSAI DOS SANTOS PEREIRA SOUSA

CPF *36.***.*67-04

ALINE DO NASCIMENTO SANTOS

CPF *05.***.*29-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2025 10:31

    Decorrido prazo de OSAI DOS SANTOS PEREIRA SOUSA em 19/05/2025 23:59.

  • 15/05/2025 04:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/05/2025 04:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/05/2025 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 14:04

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2025 12:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/05/2025 12:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/05/2025 13:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/05/2025 13:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/05/2025 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 16:24

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2025 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 02:45

    Decorrido prazo de OSAI DOS SANTOS PEREIRA SOUSA em 05/05/2025 23:59.

  • 29/04/2025 05:06

    Decorrido prazo de PATRICIA COSTA DA SILVA em 28/04/2025 23:59.

  • 29/04/2025 05:00

    Decorrido prazo de PATRICIA COSTA DA SILVA em 28/04/2025 23:59.

  • 29/04/2025 04:33

    Decorrido prazo de ALINE DO NASCIMENTO SANTOS em 22/04/2025 23:59.

  • 27/04/2025 18:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/04/2025 18:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/04/2025 10:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/04/2025 10:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/04/2025 13:38

    Juntada de Petição de ciência

  • 12/04/2025 12:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/04/2025 12:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/04/2025 14:43

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2025 06:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/04/2025 06:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/04/2025 06:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/04/2025 06:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/04/2025 06:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/04/2025 06:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/04/2025 15:22

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2025 15:08

    Expedição de Ofício.

  • 09/04/2025 14:24

    Expedição de Carta precatória.

  • 09/04/2025 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2025 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 13:43

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2025 13:43

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2025 13:43

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2025 13:43

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2025 13:43

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2025 13:43

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2025 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2024 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2024 12:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2024 13:53

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 15/10/2024 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2024 16:02

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2024 12:02

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2024 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 13:15

    Expedição de Informações.

  • 04/12/2023 08:48

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/03/2025 11:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 01/12/2023 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 12:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2023 08:41

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2023 08:41

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 08:40

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/11/2023 14:56

    Expedição de Informações.

  • 15/11/2023 17:55

    Decorrido prazo de MARIA LILIANE SOUSA SANTOS em 13/11/2023 23:59.

  • 12/11/2023 21:21

    Decorrido prazo de PATRICIA COSTA DA SILVA em 10/11/2023 23:59.

  • 12/11/2023 16:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/11/2023 16:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/11/2023 23:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/11/2023 23:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/10/2023 10:55

    Juntada de comprovante

  • 26/10/2023 14:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/10/2023 14:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/10/2023 11:50

    Expedição de Carta precatória.

  • 26/10/2023 11:49

    Expedição de Carta precatória.

  • 25/10/2023 05:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/10/2023 05:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/10/2023 05:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/10/2023 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 11:29

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2023 11:29

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2023 11:29

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2023 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 11:25

    Juntada de comprovante

  • 24/10/2023 11:23

    Expedição de Ofício.

  • 10/01/2023 10:24

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 21/11/2023 10:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 06/12/2022 08:38

    Juntada de informação

  • 06/09/2022 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2022 15:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2022 13:41

    Audiência Instrução designada para 21/11/2023 10:00 4ª Vara Criminal de Teresina.

  • 28/06/2022 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 10:36

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2022 13:25

    Decorrido prazo de PATRICIA COSTA DA SILVA em 11/04/2022 23:59.

  • 05/04/2022 13:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0002427-96.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE-DPCA, .MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: PATRICIA COSTA DA SILVA Advogado(s): MARIA LILIANE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13848)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.     

  • 26/03/2022 23:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2022 19:10

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 25/03/2022 11:34

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/03/2022 11:29

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2020 12:49

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 01: 06/2022 09:00 SALA DE AUDIÊNCIA DA 4 VARA CRIMINAL.

  • 12/03/2020 18:20

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2020 09:01

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 11/03/2020 09:00

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2020 09:00

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/03/2020 12:29

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002427-96.2019.8.18.0140.5002

  • 19/02/2020 09:27

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Viviane Pinheiro Pires Setubal. (Vista à Defensoria Pública)

  • 18/02/2020 13:57

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2019 12:27

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 24/10/2019 16:49

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 07/08/2019 08:46

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/08/2019 11:34

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra PATRICIA COSTA DA SILVA

  • 05/08/2019 11:34

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002427-96.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra PATRICIA COSTA DA SILVA

  • 31/07/2019 09:39

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 31/07/2019 09:37

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 31/07/2019 09:36

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/07/2019 08:58

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 29/07/2019 08:50

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 25/07/2019 11:09

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 24/07/2019 15:43

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 23/07/2019 12:47

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/07/2019 08:51

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002427-96.2019.8.18.0140.5001

  • 22/05/2019 15:58

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edivaldo Francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/05/2019 10:50

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 15/05/2019 08:14

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/04/2019 14:14

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 25/04/2019 14:12

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 25/04/2019 14:12

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de PATRICIA COSTA DA SILVA.

  • 25/04/2019 14:11

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 25: 04/2019 11:00 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 25/04/2019 09:15

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 25: 04/2019 09:20 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 25/04/2019 09:14

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 25/04/2019 08:35

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2019

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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