TJPI - 0000653-02.2017.8.18.0140
1ª instância - 8ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/04/2025 11:54
Juntada de informação
-
27/03/2025 10:31
Arquivado Definitivamente
-
27/03/2025 10:31
Baixa Definitiva
-
27/03/2025 10:30
Arquivado Definitivamente
-
14/03/2025 13:35
Juntada de Certidão
-
14/03/2025 13:34
Juntada de auto de entrega de objeto apreendido
-
14/03/2025 13:32
Juntada de Certidão
-
14/03/2025 13:28
Juntada de Ofício
-
14/03/2025 13:22
Expedição de Alvará.
-
14/03/2025 13:15
Juntada de Certidão
-
05/02/2025 13:17
Juntada de Certidão
-
31/01/2025 14:17
Expedição de Edital.
-
29/01/2025 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2025 15:37
Outras Decisões
-
10/12/2024 16:37
Conclusos para despacho
-
10/12/2024 16:37
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 13:13
Juntada de Petição de manifestação
-
05/12/2024 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2024 16:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/12/2024 16:41
Juntada de Petição de diligência
-
07/10/2024 17:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/10/2024 17:42
Juntada de Petição de diligência
-
10/09/2024 06:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/09/2024 14:20
Expedição de Certidão.
-
09/09/2024 14:20
Expedição de Mandado.
-
27/08/2024 13:35
Juntada de Certidão
-
07/08/2024 13:34
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 03:51
Decorrido prazo de ARIELLY MARIA PACIFICO LEAL em 05/08/2024 23:59.
-
29/07/2024 14:51
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 04:09
Decorrido prazo de ARIELLY MARIA PACIFICO LEAL em 22/07/2024 23:59.
-
22/07/2024 08:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/07/2024 15:21
Expedição de Certidão.
-
19/07/2024 15:21
Expedição de Mandado.
-
19/07/2024 15:21
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2024 15:13
Juntada de auto de entrega de objeto apreendido
-
19/07/2024 15:10
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 15:04
Juntada de Ofício
-
19/07/2024 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2024 11:27
Outras Decisões
-
16/07/2024 12:19
Conclusos para decisão
-
16/07/2024 12:19
Expedição de Certidão.
-
15/07/2024 15:02
Juntada de Petição de manifestação
-
11/07/2024 16:54
Juntada de Petição de petição inicial
-
04/07/2024 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2024 16:49
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2024 11:39
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2024 11:39
Extinta a punibilidade por prescrição
-
20/06/2024 14:49
Conclusos para julgamento
-
20/06/2024 14:49
Expedição de Certidão.
-
20/06/2024 14:48
Expedição de Certidão.
-
20/06/2024 13:56
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 03:28
Decorrido prazo de ARIELLY MARIA PACIFICO LEAL em 04/10/2023 23:59.
-
25/08/2023 16:20
Juntada de Petição de manifestação
-
22/08/2023 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2023 11:01
Juntada de Certidão
-
13/10/2022 21:31
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 21:31
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2022 08:48
Audiência Instrução designada para 08/04/2024 12:20 8ª Vara Criminal de Teresina.
-
10/08/2022 11:26
Conclusos para despacho
-
10/08/2022 11:25
Expedição de .
-
24/06/2022 11:22
Juntada de Petição de manifestação
-
21/06/2022 10:41
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0000653-02.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: SEBASTIÃO MEDEIROS DE AGUIAR Advogado(s): ARIELLY MARIA PACIFICO LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 6062) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 20 de junho de 2022 MARIA ONEIDE OLIVEIRA DIAS Servidora designada - 5238 . -
24/05/2022 10:26
Mov. [60] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
26/04/2022 10:39
Mov. [59] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
26/04/2022 10:38
Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento
-
20/04/2022 11:33
Mov. [57] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000653-02.2017.8.18.0140.5002
-
19/04/2022 13:47
Mov. [56] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)
-
19/04/2022 11:34
Mov. [55] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
30/03/2022 06:11
Mov. [54] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 30: 03/2022.
-
30/03/2022 06:00
Mov. [53] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 29: 03/2022.
-
30/03/2022 00:00
Intimação
AVISO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0000653-02.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Réu: SEBASTIÃO MEDEIROS DE AGUIAR Advogado(s): ARIELLY MARIA PACIFICO LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 6062) DECLARO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO RÉU SEBASTIÃO MEDEIROS DE AGUIAR EMRELAÇÃO AOS CRIMES TIPIFICADOS NO ART. 180 DO CP E ART. 12 DA LEI 10826/2003.Determino o regular prosseguimento do feito, em relação ao crime de Adulteração de SinalIdentificador de Veículo Automotor (art. 311 do CP).Expedientes necessários.P.R.I.Cumpra-se.TERESINA, 15 de março de 2022VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁJuíza de Direito Titular da 9ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA (Justiça Militar) -
29/03/2022 19:30
Mov. [52] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
29/03/2022 18:10
Mov. [51] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
29/03/2022 11:59
Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
29/03/2022 00:00
Intimação
DESPACHO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0000653-02.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: SEBASTIÃO MEDEIROS DE AGUIAR Advogado(s): ARIELLY MARIA PACIFICO LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 6062) Isto posto, acompanhando o parecer ministerial, e com fulcro nos arts. 107, 109 IV e 115 todos do CP , DECLARO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO RÉU SEBASTIÃO MEDEIROS DE AGUIAR EM RELAÇÃO AOS CRIMES TIPIFICADOS NO ART. 180 DO CP E ART. 12 DA LEI 10826/2003.Determino o regular prosseguimento do feito, em relação ao crime de Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor (art. 311 do CP).Expedientes necessários.P.R.I.Cumpra-se.TERESINA, 15 de março de 2022VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁJuíza de Direito Titular da 9ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA (Justiça Militar) -
28/03/2022 13:47
Mov. [49] - [ThemisWeb] Prescrição - Extinta a punibilidade por prescrição
-
22/02/2022 19:57
Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
22/02/2022 19:50
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
11/11/2021 08:01
Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
11/11/2021 07:58
Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento
-
09/11/2021 09:22
Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000653-02.2017.8.18.0140.5001
-
08/11/2021 07:32
Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)
-
04/11/2021 13:39
Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2021 13:38
Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 25: 01/2022 12:00 sala de audiências da 9ª vara criminal.
-
19/04/2021 14:51
Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2021 09:28
Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
12/03/2021 09:24
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
31/08/2020 16:44
Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 31: 08/2020 04:44 sala das audiências da 9ª Vara Criminal.
-
08/04/2019 12:03
Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 25: 08/2020 09:30 sala das audiências da 9ª Vara Criminal.
-
25/03/2019 11:48
Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2019 14:57
Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 18: 06/2019 12:20 sala das audiências da 9ª Vara Criminal.
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25/04/2018 09:26
Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2018 12:07
Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2018 12:01
Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
30/01/2018 10:25
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000653-02.2017.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
-
29/01/2018 10:26
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000653-02.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
-
18/01/2018 11:25
Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
22/11/2017 12:49
Mov. [27] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra SEBASTIÃO MEDEIROS DE AGUIAR
-
22/11/2017 12:48
Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2017 13:52
Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2017 14:36
Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
13/11/2017 14:14
Mov. [23] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
13/11/2017 14:12
Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
07/11/2017 08:25
Mov. [21] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 9ª Vara Criminal de Teresina
-
07/11/2017 08:24
Mov. [20] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
07/11/2017 08:20
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
-
06/11/2017 09:30
Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
01/11/2017 08:45
Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2017 08:36
Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
31/10/2017 11:28
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento
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17/07/2017 13:51
Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
27/06/2017 18:31
Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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27/06/2017 14:47
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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22/05/2017 07:08
Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Polícia Interestadual - POLINTER
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17/05/2017 09:32
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento
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01/02/2017 08:41
Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPETUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)
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31/01/2017 07:55
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
-
17/01/2017 10:55
Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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16/01/2017 09:46
Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.
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16/01/2017 09:41
Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
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14/01/2017 14:01
Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 14: 01/2017 10:40 SALA DE AUDIÊNCIA.
-
14/01/2017 10:28
Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 14: 01/2017 10:40 SALA DE AUDIÊNCIA.
-
14/01/2017 10:27
Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
-
14/01/2017 09:22
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2017
Ultima Atualização
21/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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