14/07/2025 07:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/07/2025 23:59.
14/07/2025 07:22

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA BOTELHO SIQUEIRA CAMPOS em 10/07/2025 23:59.
30/06/2025 01:11

Publicado Intimação em 25/06/2025.
30/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
23/06/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 04:32

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0828561-30.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] AUTOR: MARIA DA GLORIA BOTELHO SIQUEIRA CAMPOS REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Tendo em vista que os Ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça acordaram, por unanimidade, em acolher a PROPOSTA DE AFETAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 2024/0292275-7, para delimitar a seguinte tese controvertida: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." e, igualmente por unanimidade, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15, determinaram a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, conforme proposta da Sra.

Ministra Relatora (Decisão de Afetação de 03/12/2024, Publicação DJe em 16/12/2024 – Tema 1300), determino a suspensão/sobrestamento do feito até que seja firmada Tese no Tema Repetitivo em apreço.

Expedientes necessários.

TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente.

DAIANE DE FÁTIMA SOARES FONTAN BRANDÃO Juíza de Direito respondendo pela 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina
13/06/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 11:09

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
13/06/2025 11:09

Determinada diligência
21/05/2025 09:00

Conclusos para decisão
21/05/2025 09:00

Expedição de Certidão.
21/05/2025 08:59

Expedição de Certidão.
18/02/2025 03:32

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA BOTELHO SIQUEIRA CAMPOS em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 03:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/02/2025 23:59.
17/01/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 09:06

Determinada diligência
27/06/2024 05:42

Conclusos para despacho
27/06/2024 05:42

Expedição de Certidão.
20/06/2024 09:11

Recebidos os autos
20/06/2024 09:11

Juntada de Petição de decisão
26/08/2020 20:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
26/08/2020 20:05

Expedição de Certidão.
26/08/2020 11:14

Juntada de Petição de petição
04/08/2020 18:15

Expedição de Outros documentos.
04/08/2020 18:04

Ato ordinatório praticado
27/07/2020 17:13

Juntada de Petição de petição
25/06/2020 14:28

Expedição de Outros documentos.
25/06/2020 13:28

Expedição de Outros documentos.
25/06/2020 13:28

Declarada decadência ou prescrição
24/06/2020 09:57

Conclusos para julgamento
24/06/2020 09:56

Juntada de Certidão
22/06/2020 12:21

Juntada de Petição de manifestação
19/05/2020 08:48

Expedição de Outros documentos.
18/05/2020 12:59

Expedição de Outros documentos.
18/05/2020 12:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/02/2020 07:06

Conclusos para despacho
05/02/2020 07:06

Juntada de Certidão
04/02/2020 18:00

Juntada de Petição de petição
06/12/2019 10:20

Expedição de Outros documentos.
06/12/2019 10:19

Juntada de Certidão
04/12/2019 17:25

Juntada de Petição de petição
26/11/2019 00:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/11/2019 23:59:59.
25/11/2019 10:04

Juntada de Petição de contestação
01/11/2019 15:14

Juntada de Petição de aviso de recebimento
31/10/2019 12:19

Juntada de Petição de manifestação
15/10/2019 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/10/2019 11:12

Expedição de Outros documentos.
14/10/2019 10:56

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2019 13:45

Juntada de Certidão
01/10/2019 11:22

Conclusos para decisão
01/10/2019 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2019

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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