TJPI - 0800427-77.2025.8.18.0141
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Altos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 09:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/06/2025 09:47
Juntada de Petição de diligência
-
23/06/2025 13:45
Juntada de Petição de ciência
-
17/06/2025 04:44
Publicado Intimação em 17/06/2025.
-
17/06/2025 04:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
-
16/06/2025 08:50
Juntada de Petição de manifestação
-
16/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Altos Sede Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, Bairro São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0800427-77.2025.8.18.0141 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) ASSUNTO(S): [Calúnia] AUTOR: JOSIMAR DA SILVA ABREU Nome: JOSIMAR DA SILVA ABREU Endereço: AV NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, 3859, BOA FÉ, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 REU: FRANCINILSON OLIVEIRA DA SILVA Nome: FRANCINILSON OLIVEIRA DA SILVA Endereço: Localidade Quatro Buritis, S/N, ZONA RURAL, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 MANDADO O(a) Dr.(a) CARMEN MARIA PAIVA FERRAZ SOARES, MM.
Juiz(a) de Direito da JECC Altos Sede da Comarca de ALTOS, MANDA o Oficial de Justiça designado que, em cumprimento ao presente Despacho-mandado, proceda a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO decisão abaixo DESPACHO-MANDADO Vistos, Diante da queixa-crime de ID 77118709, designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 06 de agosto de 2025, às 08h30, a ser realizada em formato híbrido, podendo as partes comparecer de modo presencial à sede do Juizado ou virtualmente através de link a ser disponibilizado em data próxima à realização do evento.
A designação de evento instrutório não obsta a celebração de alguma das medidas despenalizadoras, as quais serão propostas no início da audiência.
Cite-se o querelado FRANCINILSON OLIVEIRA DA SILVA na forma dos arts. 66 e 68 da Lei nº 9.099/1995, cientificando-o da data da Audiência de Instrução e Julgamento, devendo dela participar acompanhado de advogado e advertindo-o de que, na falta deste, a Defensoria Pública será acionada para lhe assistir na audiência.
A resposta à acusação deverá ser ofertada até o início do evento instrutório, através de peça protocolada nos autos eletrônicos ou de manifestação oral.
Eventuais testemunhas de acusação ou de defesa podem ser apresentadas de forma espontânea no dia do evento designado ou através de requerimento para intimação pelo Juizado, cujo rol deve ser apresentado em até 18 (dezoito) dias antes da data da audiência, em observância à determinação contida no art. 141, IV, do Provimento nº 151/2023 da Corregedoria-Geral de Justiça (Código de Normas).
Intime-se a querelante, pessoalmente e através do advogado.
Cientifique-se o Ministério Público, ora atuando na condição de custos legis.
Cite-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO.
Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada.
CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.
Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita por meio do sistema PJe disponível em https://pje.tjpi.jus.br/pje/login.seam.
ANEXO: Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam : Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25060813181291300000071951040 02 PROCURAÇÃO COM PODERES ESPECIAIS Procuração 25060813181323800000071951041 03 DOC PESSOAL Documentos 25060813181337700000071951042 04 COMP ENDEREÇO MÊS ABRIL Documentos 25060813181363600000071951043 05 FOTO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25060813181375600000071951044 06 BOLETIM DE OCORRÊNCIA JOSIMAR DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25060813181388200000071951045 Certidão Certidão 25061010142880200000072052710 Sistema Sistema 25061010144809400000072052718 Despacho Despacho 25061011112472300000072055177 Sistema Sistema 25061011144778000000072061624 ALTOS-PI, 10 de junho de 2025.
DRA.
CARMEN MARIA PAIVA FERRAZ SOARES Juiz(a) de Direito da JECC Altos Sede -
13/06/2025 13:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/06/2025 13:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/06/2025 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2025 11:14
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 11:14
Expedição de Mandado.
-
13/06/2025 11:14
Expedição de Mandado.
-
13/06/2025 11:13
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
13/06/2025 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2025 11:12
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 16:40
Determinada a citação de FRANCINILSON OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *85.***.*61-31 (REU)
-
10/06/2025 11:14
Conclusos para despacho
-
10/06/2025 11:14
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 11:14
Desentranhado o documento
-
10/06/2025 11:14
Cancelada a movimentação processual
-
10/06/2025 10:14
Conclusos para despacho
-
10/06/2025 10:14
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 10:14
Expedição de Certidão.
-
08/06/2025 18:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/06/2025
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801122-53.2023.8.18.0027
Maria da Conceicao Pereira da Silva
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Denio Moreira de Carvalho Junior
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 31/05/2023 08:04
Processo nº 0800640-87.2021.8.18.0088
Banco Ole Bonsucesso Consignado S.A.
Raimundo Nonato Lopes
Advogado: Francilia Lacerda Dantas
2ª instância - TJPR
Ajuizamento: 05/10/2023 11:45
Processo nº 0800640-87.2021.8.18.0088
Raimundo Nonato Lopes
Banco Ole Bonsucesso Consignado S.A.
Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 15/07/2021 15:35
Processo nº 0800571-85.2019.8.18.0036
Luiza Gonzaga da Silva Nonata
Banco Bradesco
Advogado: Karina de Almeida Batistuci
2ª instância - TJPR
Ajuizamento: 15/03/2024 11:59
Processo nº 0800571-85.2019.8.18.0036
Luiza Gonzaga da Silva Nonata
Banco Bradesco
Advogado: Francisca Telma Pereira Marques
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 29/04/2019 15:35