TJPI - 0000020-20.2020.8.18.0064

1ª instância - Vara Unica de Paulistana

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JESUS FELIPE FREIRE NETO, VULGO "CEARA"

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RANGEL DE CARVALHO FRANCA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2025 11:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/04/2025 12:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/04/2025 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2025 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0000020-20.2020.8.18.0064 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Gravíssima, Crime Tentado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: JESUS FELIPE FREIRE NETO, VULGO "CEARÁ" EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Paulistana, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

    FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) Vara Única da Comarca de Paulistana a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado REU: JESUS FELIPE FREIRE NETO, VULGO "CEARÁ", residente em local, incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único).

    E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.

    Dado e passado nesta cidade e comarca de PAULISTANA, Estado do Piauí, aos 28 de agosto de 2024 (28/08/2024).

    Eu, SANDRO HENRIQUE REIS DE SOUSA, digitei.

    DENIS DEANGELIS BRITO VARELA Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Paulistana

  • 26/03/2025 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2025 18:45

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JESUS FELIPE FREIRE NETO, VULGO "CEARÁ" (REU)

  • 15/10/2024 11:07

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2024 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2024 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 03:08

    Decorrido prazo de JESUS FELIPE FREIRE NETO, VULGO "CEARÁ" em 30/09/2024 23:59.

  • 09/09/2024 03:00

    Publicado Citação em 09/09/2024.

  • 09/09/2024 03:00

    Publicado Citação em 09/09/2024.

  • 08/09/2024 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2024

  • 08/09/2024 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2024

  • 08/09/2024 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2024

  • 08/09/2024 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2024

  • 08/09/2024 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2024

  • 08/09/2024 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2024

  • 08/09/2024 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2024

  • 08/09/2024 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2024

  • 08/09/2024 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2024

  • 08/09/2024 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2024

  • 08/09/2024 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2024

  • 08/09/2024 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2024

  • 06/09/2024 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0000020-20.2020.8.18.0064 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Gravíssima, Crime Tentado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: JESUS FELIPE FREIRE NETO, VULGO "CEARÁ" EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Paulistana, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

    FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) Vara Única da Comarca de Paulistana a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado REU: JESUS FELIPE FREIRE NETO, VULGO "CEARÁ", residente em local, incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único).

    E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.

    Dado e passado nesta cidade e comarca de PAULISTANA, Estado do Piauí, aos 28 de agosto de 2024 (28/08/2024).

    Eu, SANDRO HENRIQUE REIS DE SOUSA, digitei.

    DENIS DEANGELIS BRITO VARELA Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Paulistana

  • 05/09/2024 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2024 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2024 09:17

    Desentranhado o documento

  • 05/09/2024 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 11:16

    Expedição de Edital.

  • 27/02/2023 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 14:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2023 08:48

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2023 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2022 07:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PAULISTANA     Processo nº 0000020-20.2020.8.18.0064 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: A JUSTIÇA PÚBLICA Advogado(s): Indiciado: JESUS FELIPE FREIRE NETO, VULGO "CEARÁ" Advogado(s):     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PAULISTANA, 28 de março de 2022         MARIANA DOS SANTOS FERREIRA Não informado - 28554      

  • 28/03/2022 18:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 12:55

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 12:11

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2021 15:10

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 12/04/2021 16:31

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2021 10:55

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/04/2021 10:35

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2021 09:58

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2021 09:56

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/04/2021 09:56

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/03/2021 20:39

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000020-20.2020.8.18.0064.5004

  • 08/03/2021 07:41

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000020-20.2020.8.18.0064.5003

  • 22/02/2021 11:30

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao TAIRES OLIVEIRA BORGES. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/02/2021 11:25

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 17/12/2020 08:44

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 17/12/2020 08:43

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 15/12/2020 18:54

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 14/12/2020 11:49

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 14/12/2020 11:48

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/12/2020 11:11

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000020-20.2020.8.18.0064.5002

  • 09/12/2020 08:43

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao TAIRES OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/10/2020 13:50

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JESUS FELIPE FREIRE NETO, VULGO "CEARÁ"

  • 28/10/2020 13:50

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000020-20.2020.8.18.0064.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra JESUS FELIPE FREIRE NETO, VULGO "CEARÁ"

  • 05/05/2020 10:19

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/05/2020 10:18

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2020 10:16

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 04/05/2020 11:21

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2020 11:21

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/04/2020 21:29

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000020-20.2020.8.18.0064.5001

  • 27/01/2020 09:20

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

  • 23/01/2020 13:40

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2020 13:28

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 23/01/2020 13:28

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2020

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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