TJPI - 0000188-22.2020.8.18.0064

1ª instância - Vara Unica de Paulistana

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABIO JOAO RODRIGUES

Advogados

DANIEL BATISTA LIMA

OAB: 6825/PI

CPF *56.***.*03-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RAIMUNDA CELECINA DA SILVA

CPF *69.***.*69-72

EVA DA SILVA GOMES LIMA

CPF *11.***.*18-39

LEANDRO CARLOS RODRIGUES HIPOLITO

CPF *29.***.*42-50

HUMBERTO VIEIRA DE CARVALHO JUNIOR

CPF *19.***.*33-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/06/2025 04:21

    Juntada de Petição de certidão de custas

  • 10/06/2025 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 16:18

    Arquivado Definitivamente

  • 02/06/2025 16:18

    Baixa Definitiva

  • 02/06/2025 16:18

    Arquivado Definitivamente

  • 28/05/2025 09:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/05/2025 09:20

    Juntada de Petição de informação

  • 28/05/2025 08:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/05/2025 10:55

    Decorrido prazo de FÁBIO JOÃO RODRIGUES em 22/05/2025 23:59.

  • 22/05/2025 08:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/05/2025 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 10:03

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2025 10:03

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 20/05/2025 10:02

    Juntada de comprovante

  • 20/05/2025 09:58

    Transitado em Julgado em 12/05/2025

  • 15/05/2025 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 18:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/05/2025 14:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/05/2025 14:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/05/2025 14:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/05/2025 13:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/05/2025 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2025 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 12:32

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2025 16:17

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 01/04/2025 16:17

    Julgado procedente o pedido

  • 01/04/2025 08:12

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2025 19:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/03/2025 19:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/03/2025 19:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/03/2025 18:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/03/2025 18:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/03/2025 03:02

    Decorrido prazo de FÁBIO JOÃO RODRIGUES em 24/03/2025 23:59.

  • 21/03/2025 16:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/03/2025 16:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/03/2025 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 09:08

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2025 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 08:57

    Expedição de Ofício.

  • 21/03/2025 08:49

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 08:49

    Expedição de Mandado.

  • 19/03/2025 11:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/03/2025 11:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/03/2025 11:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/03/2025 15:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/08/2024 03:22

    Decorrido prazo de FÁBIO JOÃO RODRIGUES em 09/08/2024 23:59.

  • 06/08/2024 11:16

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2024 16:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/08/2024 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2024 08:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2024 16:12

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 24/11/2023 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2023 13:57

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2023 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2023 03:37

    Decorrido prazo de FÁBIO JOÃO RODRIGUES em 01/09/2023 23:59.

  • 29/08/2023 10:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2023 10:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/08/2023 11:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/06/2022 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 10:35

    Expedição de Mandado.

  • 15/04/2022 07:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PAULISTANA     Processo nº 0000188-22.2020.8.18.0064 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: A JUSTIÇA PÚBLICA Advogado(s): Réu: FÁBIO JOÃO RODRIGUES Advogado(s): TIAGO DA SILVA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 19619)     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PAULISTANA, 28 de março de 2022         MARIANA DOS SANTOS FERREIRA Não informado - 28554      

  • 28/03/2022 18:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 12:55

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 12:11

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2022 16:41

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 22/02/2021 11:54

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000188-22.2020.8.18.0064.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 09/02/2021 09:27

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FÁBIO JOÃO RODRIGUES

  • 08/01/2021 10:16

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/01/2021 10:14

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 07/01/2021 09:51

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 07/01/2021 09:50

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 07/01/2021 08:35

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/12/2020 17:03

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000188-22.2020.8.18.0064.5005

  • 09/12/2020 08:43

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao TAIRES OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/12/2020 11:52

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 03/12/2020 09:18

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2020 16:49

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000188-22.2020.8.18.0064.5004

  • 02/12/2020 11:51

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000188-22.2020.8.18.0064.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 02/12/2020 11:04

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2020 11:03

    Mov. [16] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 02/12/2020 11:03

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FÁBIO JOÃO RODRIGUES.

  • 02/12/2020 11:02

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 02/12/2020 11:01

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2020 11:01

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/12/2020 09:57

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000188-22.2020.8.18.0064.5003

  • 02/12/2020 09:24

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Karolyne Duarte Chaves Ellery Barreira. (Vista à Defensoria Pública)

  • 01/12/2020 22:43

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2020 17:14

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2020 17:12

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2020 17:12

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/12/2020 17:04

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000188-22.2020.8.18.0064.5001

  • 01/12/2020 13:14

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao TAIRES OLIVEIRA BORGES. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/12/2020 11:57

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 01/12/2020 11:48

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 01/12/2020 11:48

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2020

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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