TJPI - 0007424-25.2019.8.18.0140

1ª instância - 7ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LINDOMAR BERTULINO TORRES

CPF *09.***.*12-11

Advogados

GILBERTO DE HOLANDA BARBOSA JUNIOR

OAB: 10161/PI

CPF *41.***.*36-06

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

OZANDIR RIBEIRO DE MORAIS FILHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2024 10:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/08/2024 10:33

    Juntada de Petição de informação

  • 12/08/2024 08:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/08/2024 14:55

    Arquivado Definitivamente

  • 09/08/2024 14:55

    Baixa Definitiva

  • 09/08/2024 14:55

    Arquivado Definitivamente

  • 09/08/2024 14:50

    Juntada de comprovante

  • 09/08/2024 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2024 14:47

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2024 14:46

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 09/08/2024 14:39

    Expedição de Informações.

  • 09/08/2024 14:29

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 08/08/2024 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2024 12:19

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 05/08/2024 15:47

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2024 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2024 14:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/08/2024 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2024 15:21

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 30/07/2024 13:30

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2024 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2024 13:30

    Transitado em Julgado em 01/07/2024

  • 12/07/2024 17:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2024 06:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/07/2024 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2024 09:08

    Expedição de Mandado.

  • 02/07/2024 03:42

    Decorrido prazo de LINDOMAR BERTULINO TORRES em 01/07/2024 23:59.

  • 17/06/2024 17:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/06/2024 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2024 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2024 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2024 13:58

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 11/10/2023 13:22

    Conclusos para julgamento

  • 11/10/2023 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 13:21

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2023 13:20

    Juntada de comprovante

  • 09/10/2023 08:29

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/10/2023 11:00 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 06/10/2023 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 20:55

    Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

  • 01/10/2023 12:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/10/2023 12:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/09/2023 07:48

    Juntada de comprovante

  • 19/09/2023 14:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2023 14:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/09/2023 05:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/09/2023 05:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/09/2023 13:45

    Juntada de comprovante

  • 13/09/2023 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 13:17

    Expedição de Edital.

  • 13/09/2023 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 13:08

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2023 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 12:59

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2023 12:53

    Juntada de comprovante

  • 13/09/2023 12:51

    Expedição de Ofício.

  • 13/09/2023 12:49

    Juntada de comprovante

  • 13/09/2023 12:44

    Expedição de Ofício.

  • 04/07/2023 03:20

    Decorrido prazo de GILBERTO DE HOLANDA BARBOSA JUNIOR em 03/07/2023 23:59.

  • 03/07/2023 22:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/06/2023 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2023 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2022 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2022 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2022 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2022 12:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/04/2022 16:43

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/10/2023 11:00 8ª Vara Criminal de Teresina.

  • 04/04/2022 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0007424-25.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER / PIAUI, AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ Advogado(s): Réu: LINDOMAR BERTULINO TORRES Advogado(s): GILBERTO DE HOLANDA BARBOSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10161)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

  • 01/04/2022 10:52

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/04/2022 10:51

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2022 09:01

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/02/2022 05:01

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/12/2021 15:27

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/10/2021 08:32

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/10/2021 17:22

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório, de interrogatório designada, designada para 05: 10/2023 11:00, 05/10/2023 11:00 Fórum Cível e Criminal Desembargador Joaquim de Souza Neto / Teresina-PI, Fórum Cível e Criminal Desembargador

  • 04/10/2021 16:37

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2021 09:33

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 09/09/2021 20:19

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 09/09/2021 10:26

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007424-25.2019.8.18.0140.5005

  • 02/09/2021 06:15

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 01: 09/2021.

  • 01/09/2021 18:50

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 01/09/2021 00:00

    Intimação

    EDITAL - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)   Processo nº 0007424-25.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER / PIAUI, AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ Advogado(s): Réu: LINDOMAR BERTULINO TORRES Advogado(s): GILBERTO DE HOLANDA BARBOSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10161)   DESPACHO:  INTIMO o Advogado  GILBERTO DE HOLANDA BARBOSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10161) Nº 13111), do despacho da MM.Juíza de Direito de que sua inércia em apresentar a peça processual cabível, bem como não informar a este juízo a revogação ou não da procuração, causando retardamento na instrução criminal, poderá ensejar a aplicação de multa, na forma da lei.

  • 31/08/2021 13:19

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 31/08/2021 13:12

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007424-25.2019.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 27/08/2021 11:08

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/08/2021 08:01

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2021 12:49

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/08/2021 04:50

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/04/2021 06:00

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 06: 04/2021.

  • 06/04/2021 00:00

    Intimação

    EDITAL - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)   Processo nº 0007424-25.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER / PIAUI, AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ Advogado(s): Réu: LINDOMAR BERTULINO TORRES Advogado(s): GILBERTO DE HOLANDA BARBOSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10161)   ATO ORDINATÓRIO: Fica o Advogado  GILBERTO DE HOLANDA BARBOSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10161) intimado para apresentar a defesa escrita, no prazo e na forma da Lei.

  • 05/04/2021 18:10

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 01/04/2021 19:02

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 23/02/2021 15:17

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007424-25.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 21/01/2021 13:43

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/01/2021 10:40

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2021 08:52

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/01/2021 08:49

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/01/2021 10:51

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 11/01/2021 09:50

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/11/2020 12:42

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2020 23:13

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007424-25.2019.8.18.0140.5002

  • 01/10/2020 09:33

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007424-25.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 30/09/2020 10:33

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/08/2020 13:37

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/05/2020 14:49

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/05/2020 14:48

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/04/2020 08:43

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra LINDOMAR BERTULINO TORRES

  • 11/03/2020 11:38

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 11/03/2020 11:22

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 11/03/2020 11:21

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/03/2020 13:22

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 10/03/2020 13:18

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 09/03/2020 10:28

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 09/03/2020 10:23

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição inicial

  • 05/03/2020 13:33

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 05/03/2020 09:27

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/03/2020 14:12

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007424-25.2019.8.18.0140.5001

  • 27/02/2020 17:57

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 10/01/2020 10:30

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/01/2020 09:11

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/12/2019 19:00

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 19/12/2019 09:26

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/12/2019 14:49

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 16/12/2019 14:48

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 13: 12/2019 01:00 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 16/12/2019 13:56

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 16/12/2019 13:56

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de LINDOMAR BERTULINO TORRES.

  • 13/12/2019 11:19

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial, inicial designada, designada para 13: 12/2019 10:20, 13/12/2019 11:20 SALA DE AUDIÊNCIAS, SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 13/12/2019 11:18

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 13/12/2019 11:10

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2020

Ultima Atualização
04/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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