TJPI - 0004263-07.2019.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DA MULHER CENTRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTUNNES MIRASER DOS SANTOS BARROS

CPF *13.***.*20-00

Advogados

EDNILSON HOLANDA LUZ

OAB: 4540/PI

CPF *84.***.*39-91

MARIA LILIANE SOUSA SANTOS

OAB: 13848/PI

CPF *55.***.*08-96

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA VITORIA DA SILVA FRANCA

CPF *64.***.*38-02

MARCIA SAMARA DA SILVA FRANCA

CPF *04.***.*28-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2024 00:08

    Arquivado Definitivamente

  • 23/08/2024 00:08

    Baixa Definitiva

  • 23/08/2024 00:08

    Arquivado Definitivamente

  • 23/08/2024 00:08

    Transitado em Julgado em 21/08/2024

  • 22/08/2024 18:52

    Juntada de ata da audiência

  • 22/08/2024 18:51

    Juntada de ata da audiência

  • 22/08/2024 10:42

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 22/08/2024 10:42

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/08/2024 20:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/08/2024 20:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/08/2024 17:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/08/2024 17:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/08/2024 16:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/08/2024 16:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/08/2024 16:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/08/2024 14:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/07/2024 08:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/07/2024 08:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/07/2024 08:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/07/2024 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2024 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2024 12:08

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2024 12:08

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2024 11:35

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 23/05/2024 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2024 14:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2024 10:33

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2024 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 13:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/03/2024 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2024 14:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2024 13:53

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/08/2024 15:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 15/12/2023 03:14

    Decorrido prazo de ANTUNNES MIRASER DOS SANTOS BARROS em 11/12/2023 23:59.

  • 14/12/2023 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 15:14

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2023 16:54

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2023 13:34

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 18/11/2023 09:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/11/2023 09:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/11/2023 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 05:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/11/2023 15:17

    Expedição de Mandado.

  • 13/11/2023 15:16

    Recebida a denúncia contra ANTUNNES MIRASER DOS SANTOS BARROS - CPF: *13.***.*20-00 (INTERESSADO)

  • 09/10/2023 08:58

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2023 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 14:02

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2023 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 04:40

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 24/08/2023 23:59.

  • 19/07/2023 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 01:00

    Decorrido prazo de Delegacia da Mulher Centro em 10/04/2023 23:59.

  • 10/02/2023 18:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 07:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 07:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2022 17:05

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 16/09/2022 13:27

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2022 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2022 12:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/03/2022 00:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0004263-07.2019.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Autor: Advogado(s): Requerido: ANTUNES MIRASER DOS SANTOS BARROS Advogado(s): EDINILSON HOLANDA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4540), MARIA LILIANE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13848)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 23 de março de 2022         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720      

  • 23/03/2022 15:58

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/03/2022 15:56

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2022 10:46

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2021 12:30

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/07/2021 12:13

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004263-07.2019.8.18.0140.5005

  • 22/07/2021 12:55

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair - Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/07/2021 11:22

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 11/05/2021 12:42

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/02/2020 13:54

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil

  • 07/02/2020 13:50

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2019 08:37

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/12/2019 08:34

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 16/12/2019 14:20

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/12/2019 10:21

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004263-07.2019.8.18.0140.5004

  • 04/12/2019 10:13

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/12/2019 10:06

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/12/2019 10:01

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 23/08/2019 15:08

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2019 15:08

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento com reserva de poderes

  • 14/08/2019 12:18

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004263-07.2019.8.18.0140.5003

  • 14/08/2019 12:14

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004263-07.2019.8.18.0140.5002

  • 29/07/2019 15:04

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/07/2019 09:15

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 29/07/2019 09:14

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 29/07/2019 09:13

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 26/07/2019 10:27

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 26/07/2019 08:27

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/07/2019 12:50

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2019 16:10

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/07/2019 16:09

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2019 15:53

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004263-07.2019.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Teresinha de Jesus Furtado de Carvalho.

  • 17/07/2019 09:47

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/07/2019 09:25

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/07/2019 20:31

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004263-07.2019.8.18.0140.5001

  • 15/07/2019 14:23

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 14/07/2019 10:22

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2019 10:21

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará

  • 13/07/2019 17:32

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de ANTUNES MIRASER DOS SANTOS BARROS.

  • 13/07/2019 15:56

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 13: 07/2019 03:30 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 13/07/2019 15:55

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2019 15:54

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2019 11:11

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 13: 07/2019 01:40 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 13/07/2019 11:10

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 13/07/2019 10:56

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 13/07/2019 10:56

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2019

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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