28/08/2024 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
28/08/2024 12:28

Expedição de Certidão.
28/08/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 11:23

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
17/07/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 15:30

Juntada de Certidão
20/06/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 11:51

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 09:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/06/2024 13:00

Conclusos para decisão
06/06/2024 12:59

Expedição de Certidão.
05/06/2024 08:35

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 18:22

Juntada de Petição de manifestação
26/04/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 09:05

Julgado procedente o pedido
09/04/2024 21:04

Conclusos para julgamento
09/04/2024 21:04

Expedição de Certidão.
27/02/2024 12:14

Juntada de Petição de manifestação
25/02/2024 19:24

Juntada de Petição de manifestação
23/02/2024 05:35

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 22/02/2024 23:59.
08/02/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 17:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/02/2024 11:18

Conclusos para decisão
06/02/2024 11:18

Expedição de Certidão.
06/02/2024 09:53

Juntada de Petição de manifestação
15/01/2024 09:19

Expedição de Certidão.
18/12/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 09:44

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 12:40

Conclusos para despacho
22/11/2023 12:40

Expedição de Certidão.
10/11/2023 22:31

Juntada de Petição de contestação
10/11/2023 22:24

Juntada de Petição de manifestação
11/09/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 19:53

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 19:53

Concedida em parte a Medida Liminar
30/08/2023 11:25

Conclusos para despacho
30/08/2023 11:25

Expedição de Certidão.
30/08/2023 11:24

Juntada de Certidão
27/08/2023 21:59

Juntada de Petição de manifestação
22/08/2023 06:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 21/08/2023 23:59.
08/08/2023 22:16

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 07:59

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 11:12

Conclusos para decisão
25/07/2023 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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