TJPI - 0000049-97.2017.8.18.0089

1ª instância - Vara Unica de Caracol

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE CARLOS PEREIRA DA COSTA

Advogados

LEANDRO DE OLIVEIRA CARVALHO

OAB: 8515/PI

CPF *00.***.*65-80

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ELVIS SILVA DE MELO

ALERCIO PEREIRA DE SOUZA

DENILSON PAES LANDIM DA SILVA

MANOEL DIAS BRANDAO

SILVESTRE DA CRUZ NASCIMENTO

ARISTON BISPO PEREIRA

RODRIGO DA SILVA MENDES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 09:48

    Desentranhado o documento

  • 10/06/2025 09:48

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/02/2024 09:30

    Arquivado Definitivamente

  • 29/02/2024 09:30

    Baixa Definitiva

  • 29/02/2024 09:30

    Arquivado Definitivamente

  • 16/02/2024 20:14

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 23/11/2023 09:21

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2023 11:56

    Juntada de comprovante

  • 19/10/2023 11:48

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/10/2023 11:31

    Expedição de Ofício.

  • 19/10/2023 11:04

    Expedição de Ofício.

  • 19/10/2023 06:11

    Decorrido prazo de JOSÉ CARLOS PEREIRA DA COSTA em 18/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 14:00

    Expedição de Ofício.

  • 02/10/2023 12:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/10/2023 12:40

    Juntada de Petição de informação

  • 02/10/2023 09:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/09/2023 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 11:30

    Expedição de Mandado.

  • 29/09/2023 11:29

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 29/09/2023 11:25

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 29/09/2023 09:58

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 29/09/2023 09:28

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 11:27

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2023 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 12:38

    Transitado em Julgado em 28/04/2023

  • 29/04/2023 00:39

    Decorrido prazo de LEANDRO DE OLIVEIRA CARVALHO em 28/04/2023 23:59.

  • 18/04/2023 17:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 04:26

    Decorrido prazo de JOSÉ CARLOS PEREIRA DA COSTA em 28/11/2022 23:59.

  • 24/11/2022 01:18

    Decorrido prazo de JOSÉ CARLOS PEREIRA DA COSTA em 23/11/2022 23:59.

  • 07/11/2022 15:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/11/2022 15:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/11/2022 13:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/11/2022 11:22

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2022 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2022 10:04

    Expedição de Mandado.

  • 02/11/2022 16:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/10/2022 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2022 11:48

    Julgado procedente o pedido

  • 28/10/2022 07:30

    Conclusos para julgamento

  • 27/10/2022 16:48

    Juntada de Petição de certidão

  • 27/10/2022 16:44

    Juntada de Petição de ata da audiência

  • 20/10/2022 17:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/10/2022 17:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/10/2022 17:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/10/2022 17:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/10/2022 16:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/10/2022 16:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/10/2022 16:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/10/2022 16:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/10/2022 16:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/10/2022 16:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/10/2022 17:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/10/2022 17:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/10/2022 08:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/10/2022 08:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/10/2022 08:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/10/2022 08:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/10/2022 08:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/10/2022 13:42

    Juntada de comprovante

  • 13/10/2022 12:06

    Expedição de .

  • 13/10/2022 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2022 11:20

    Expedição de Mandado.

  • 13/10/2022 11:20

    Expedição de Mandado.

  • 13/10/2022 11:20

    Expedição de Mandado.

  • 13/10/2022 11:20

    Expedição de Mandado.

  • 13/10/2022 11:20

    Expedição de Mandado.

  • 13/10/2022 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2022 09:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/05/2022 08:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/05/2022 18:25

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/10/2022 14:00 Vara Única da Comarca de Caracol.

  • 12/05/2022 18:23

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2022 18:23

    Expedição de Mandado.

  • 10/05/2022 20:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CARACOL     Processo nº 0000049-97.2017.8.18.0089 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTATUAL DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOSE CARLOS PEREIRA DA COSTA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           CARACOL, 30 de março de 2022         HIPÓLITO ROSA DE MAGALHÃES Analista Judicial - 4147618      

  • 30/03/2022 13:06

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2022 13:02

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2022 13:00

    Distribuído por sorteio

  • 30/03/2022 08:54

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 30/03/2022 08:53

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 30/03/2022 08:52

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2022 15:01

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2022 18:31

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2021 10:32

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 27/06/2021 06:01

    [ThemisWeb] Decisão Interlocutória de Mérito

  • 14/06/2021 11:25

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/06/2021 11:25

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 09/06/2021 09:57

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 03/05/2021 11:49

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 03/05/2021 06:56

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra JOSE CARLOS PEREIRA DA COSTA

  • 29/03/2021 10:56

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 29/03/2021 10:49

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 28/05/2020 08:10

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 28/05/2020 08:09

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 20/04/2020 14:11

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 05/02/2020 13:10

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 05/12/2019 14:39

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2019 09:50

    [ThemisWeb] Apensado ao processo 0000281-46.2016.8.18.0089

  • 24/09/2019 09:59

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 24/09/2019 09:48

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 03/05/2019 12:44

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 02/05/2019 13:25

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2019 09:44

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 28/02/2019 14:07

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 28/02/2019 14:05

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 25/01/2019 08:55

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 14/01/2019 09:15

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 17/12/2018 13:27

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 13/11/2018 10:05

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 06/11/2018 10:50

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2018 09:50

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 30/03/2017 11:32

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/02/2017 09:45

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 09/02/2017 09:50

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 09/02/2017 09:31

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 09/02/2017 09:31

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2017

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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