TJPI - 0000091-49.2016.8.18.0068

1ª instância - Vara Unica de Porto

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALTER RAMOS

CPF *89.***.*72-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE DE SOUSA

CPF *10.***.*02-90

ERINALDO ARAUJO SANTOS

MARCOS VINICIOS DE PAIVA SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2023 12:33

    Arquivado Definitivamente

  • 23/05/2023 12:33

    Baixa Definitiva

  • 23/05/2023 12:33

    Arquivado Definitivamente

  • 23/05/2023 12:30

    Arquivado Definitivamente

  • 23/05/2023 12:29

    Transitado em Julgado em 03/05/2023

  • 16/05/2023 03:46

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 15/05/2023 23:59.

  • 15/05/2023 14:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/05/2023 04:11

    Decorrido prazo de VALTER RAMOS em 08/05/2023 23:59.

  • 09/05/2023 04:11

    Decorrido prazo de JOSE DE SOUSA em 08/05/2023 23:59.

  • 03/05/2023 11:47

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/05/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Porto.

  • 03/05/2023 11:47

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/05/2023 08:36

    Juntada de diligência

  • 03/05/2023 08:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2023 08:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/05/2023 08:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/05/2023 08:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2023 08:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/05/2023 08:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/04/2023 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 19:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/04/2023 19:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/04/2023 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 14:26

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2023 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 14:21

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2023 22:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2023 15:32

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/05/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Porto.

  • 08/03/2023 15:30

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2022 21:39

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2022 10:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/06/2022 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 12:21

    Audiência Instrução realizada para 25/05/2022 00:01 Vara Única da Comarca de Porto.

  • 25/05/2022 12:19

    Audiência Instrução designada para 25/05/2022 00:01 Vara Única da Comarca de Porto.

  • 23/05/2022 18:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2022 14:50

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PORTO     Processo nº 0000091-49.2016.8.18.0068 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: VALTER RAMOS Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web  

  • 16/04/2022 16:50

    Distribuído por sorteio

  • 16/04/2022 10:25

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2022 10:41

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 30/03/2022 06:09

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-03-30.

  • 30/03/2022 00:00

    Intimação

    DESPACHO MANDADO - VARA ÚNICA DE PORTO     Processo nº 0000091-49.2016.8.18.0068 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: VALTER RAMOS Advogado(s):   Designo para o dia 24/05/2022 às 8h, a realização de audiência preliminar do art. 72 da Lei 9.099.

    Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso.

    Notifique-se o representante do Ministério Público.

  • 29/03/2022 19:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-03-29

  • 29/03/2022 10:35

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 29/03/2022 10:35

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2022 09:31

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 22/02/2022 09:12

    [ThemisWeb] Audiência admonitória realizada para 2022-02-22 08:40 Fórum.

  • 20/01/2022 11:30

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 20/01/2022 11:30

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 20/01/2022 11:30

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/01/2022 13:44

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 14/01/2022 08:50

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 12/01/2022 11:45

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 17/12/2021 11:57

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 16/12/2021 09:36

    [ThemisWeb] Audiência admonitória designada para 2022-02-22 08:40 Fórum.

  • 15/12/2021 14:11

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 15/12/2021 14:11

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2021 14:11

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 14/12/2021 12:24

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/12/2021 12:24

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 14/12/2021 12:22

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/10/2021 12:42

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 30/06/2021 09:37

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 30/06/2021 09:31

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 30/06/2021 09:29

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 16/06/2021 16:42

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 01/06/2021 14:42

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 25/05/2021 11:47

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 24/05/2021 09:10

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra VALTER RAMOS

  • 24/05/2021 09:10

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 05/05/2021 13:14

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 05/05/2021 13:05

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 05/05/2021 11:29

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 05/05/2021 11:16

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 04/05/2021 15:52

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 27/04/2021 10:12

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 04/02/2021 08:57

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 18/12/2020 13:42

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 18/12/2020 13:33

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 17/12/2020 12:26

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2020 09:56

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 17/12/2020 09:54

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2020 09:53

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/12/2020 09:13

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 21/10/2020 09:39

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 21/10/2020 09:21

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 30/09/2020 11:36

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 30/09/2020 11:29

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 26/06/2020 17:57

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2020 08:43

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 17/06/2020 08:43

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2020 08:35

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/06/2020 09:40

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 05/06/2020 11:04

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 24/03/2020 10:52

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2020 10:27

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 06/02/2020 10:24

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 04/04/2019 11:47

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 27/03/2019 10:32

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2019 12:19

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 21/03/2019 12:15

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 30/01/2019 09:06

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 24/01/2019 09:19

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2019 13:52

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 19/12/2018 11:53

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 19/12/2018 11:51

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 18/12/2018 13:01

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 17/12/2018 11:33

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 17/12/2018 10:49

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 17/12/2018 10:43

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/07/2017 12:57

    [ThemisWeb] Remessa do Arquivo para DRPC - Delegacia Regional de Porto

  • 29/06/2017 13:24

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2017 10:56

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 14/02/2017 10:56

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 09/02/2017 17:51

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2016 15:05

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 07/11/2016 12:31

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 07/11/2016 09:25

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/10/2016 10:17

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 29/09/2016 10:53

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2016 14:24

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 18/04/2016 11:11

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/03/2016 12:25

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 08/03/2016 12:24

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 08/03/2016 12:15

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 08/03/2016 12:15

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2016

Ultima Atualização
19/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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