TJPI - 0019551-97.2016.8.18.0140
1ª instância - 4ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2024 13:34
Arquivado Definitivamente
-
27/05/2024 13:34
Baixa Definitiva
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27/05/2024 13:33
Arquivado Definitivamente
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27/05/2024 13:32
Transitado em Julgado em 20/05/2024
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27/05/2024 04:48
Decorrido prazo de FABRIZIO FRANCISCO MOREIRA CUNHA em 20/05/2024 23:59.
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02/05/2024 15:03
Juntada de Petição de manifestação
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02/05/2024 11:18
Expedição de Outros documentos.
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02/05/2024 11:06
Expedição de Certidão.
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30/04/2024 14:40
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2024 14:40
Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
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11/04/2024 13:47
Conclusos para julgamento
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11/04/2024 13:47
Expedição de Certidão.
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09/04/2024 11:18
Juntada de Petição de manifestação
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08/04/2024 11:46
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2024 11:45
Expedição de Certidão.
-
08/04/2024 11:42
Expedição de Certidão.
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27/02/2024 14:12
Proferido despacho de mero expediente
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06/12/2023 12:36
Conclusos para decisão
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03/06/2022 13:34
Decorrido prazo de FABRIZIO FRANCISCO MOREIRA CUNHA em 11/04/2022 23:59.
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06/04/2022 13:35
Juntada de Petição de manifestação
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30/03/2022 13:04
Expedição de Outros documentos.
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29/03/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0019551-97.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FABRIZIO FRANCISCO MOREIRA CUNHA Advogado(s): CHARLES CARVALHO DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 11398), NAZARENO DE WEIMAR THÉ(OAB/PIAUÍ Nº 58) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
28/03/2022 11:01
Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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28/03/2022 10:51
Mov. [72] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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22/03/2021 09:29
Mov. [71] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo
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09/03/2021 11:17
Mov. [70] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 09: 03/2021 12:00 Sala de audiências da 4ª Vara Criminal.
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03/03/2021 11:32
Mov. [69] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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01/03/2021 08:06
Mov. [68] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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19/02/2021 09:39
Mov. [67] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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18/02/2021 06:00
Mov. [66] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 18: 02/2021.
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17/02/2021 13:02
Mov. [65] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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17/02/2021 13:02
Mov. [64] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/02/2021 10:13
Mov. [63] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0019551-97.2016.8.18.0140.5002
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15/02/2021 18:10
Mov. [62] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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12/02/2021 15:30
Mov. [61] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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12/02/2021 15:06
Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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12/02/2021 14:59
Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0019551-97.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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12/02/2021 14:59
Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0019551-97.2016.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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12/02/2021 14:59
Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0019551-97.2016.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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12/02/2021 14:59
Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0019551-97.2016.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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12/02/2021 14:59
Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0019551-97.2016.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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12/02/2021 14:55
Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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12/02/2021 14:36
Mov. [53] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 09: 03/2021 12:00 Sala de audiências da 4ª Vara Criminal.
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10/02/2021 15:28
Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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20/01/2021 13:36
Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 02: 03/2021 10:30 Sala de audiências da 4ª Vara Criminal.
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20/01/2021 13:35
Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 20: 01/2021 01:35 sala de audiência da 4vara criminal.
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24/11/2020 09:00
Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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18/11/2020 16:44
Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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18/11/2020 16:43
Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/11/2020 13:23
Mov. [46] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0019551-97.2016.8.18.0140.5001
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26/05/2020 13:28
Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 09: 12/2020 09:30 sala de audiência da 4vara criminal.
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26/05/2020 13:26
Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 09: 12/2020 09:00 sala de audiência da 4vara criminal.
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07/05/2020 16:53
Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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28/04/2020 16:55
Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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28/04/2020 16:40
Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 28: 04/2020 04:40 Sala de audiência da 4ª Vara Criminal.
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09/03/2020 06:28
Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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05/03/2020 08:40
Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 28: 05/2020 12:30 Sala de audiência da 4ª Vara Criminal.
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05/03/2020 08:03
Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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13/02/2020 12:41
Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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13/02/2020 12:40
Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 13: 02/2020 12:40 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.
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24/04/2018 09:22
Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 22: 04/2020 12:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.
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24/04/2018 07:54
Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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20/04/2018 13:18
Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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17/04/2018 08:17
Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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23/11/2017 08:14
Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 22: 05/2018 12:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.
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27/03/2017 08:50
Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 22: 05/2018 12:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.
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27/03/2017 07:41
Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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22/03/2017 08:44
Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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08/03/2017 13:16
Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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08/03/2017 13:13
Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/03/2017 12:36
Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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30/01/2017 08:07
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0019551-97.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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30/01/2017 08:06
Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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23/01/2017 09:07
Mov. [22] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FABRIZIO FRANCISCO MOREIRA CUNHA
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20/01/2017 11:51
Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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20/01/2017 11:47
Mov. [20] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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20/01/2017 11:47
Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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20/01/2017 11:47
Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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18/01/2017 11:47
Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Vara Criminal de Teresina
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18/01/2017 11:36
Mov. [16] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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18/01/2017 11:33
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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12/01/2017 15:57
Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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11/01/2017 09:56
Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/01/2017 09:41
Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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16/12/2016 13:32
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento
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14/12/2016 18:03
Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
27/09/2016 08:59
Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)
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26/09/2016 14:37
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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11/08/2016 13:56
Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Corregedoria da Polícia Civil
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11/08/2016 12:10
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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11/08/2016 10:12
Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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11/08/2016 09:33
Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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11/08/2016 08:32
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento
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01/08/2016 08:06
Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBENS BROXADO. (Vista ao Ministério Público)
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29/07/2016 10:49
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2017
Ultima Atualização
27/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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