TJPI - 0007647-46.2017.8.18.0140

1ª instância - 7ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DO 13 DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO KLEBER DE ALMEIDA SANTOS

FRANCISCO CLEBER DE ALMEIDA SANTOS

CPF *74.***.*45-06

Advogados

FRANCIS ALBERTY BORGES RODRIGUES

OAB: 14577/PI

CPF *33.***.*58-67

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ELIENE MARIA GOMES DE SOUSA MORAES

CPF *59.***.*18-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2025 13:06

    Conclusos para julgamento

  • 13/05/2025 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 13:06

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2025 12:42

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2025 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2025 14:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/04/2025 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2025 23:47

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 23/04/2025 14:13

    Juntada de ata da audiência

  • 23/04/2025 14:12

    Juntada de ata da audiência

  • 22/04/2025 16:33

    Juntada de Petição de petição

  • 04/03/2025 09:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/03/2025 09:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/02/2025 08:30

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 27/02/2025 10:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/02/2025 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2025 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2025 09:19

    Expedição de Ofício.

  • 27/02/2025 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2025 09:04

    Expedição de Ofício.

  • 27/02/2025 01:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/02/2025 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 13:42

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2025 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2025 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2025 07:17

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 25/02/2025 18:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2025 18:52

    Determinada diligência

  • 01/11/2024 14:01

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2024 07:26

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2024 07:26

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2024 07:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2024 04:02

    Decorrido prazo de FRANCIS ALBERTY BORGES RODRIGUES em 07/10/2024 23:59.

  • 30/09/2024 12:40

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 25/09/2024 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2024 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2024 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2024 14:22

    Determinada diligência

  • 18/10/2023 10:36

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2023 04:04

    Decorrido prazo de FRANCISCO KLEBER DE ALMEIDA SANTOS em 22/09/2023 23:59.

  • 21/09/2023 14:33

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/09/2023 15:40

    Juntada de Petição de certidão

  • 11/09/2023 11:25

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2023 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2023 21:33

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/08/2023 10:30 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 28/08/2023 14:20

    Juntada de Petição de ata da audiência

  • 25/07/2023 10:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/07/2023 10:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/07/2023 13:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/07/2023 13:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/07/2023 10:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/07/2023 10:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/07/2023 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 14:48

    Juntada de comprovante

  • 10/07/2023 14:46

    Expedição de Ofício.

  • 10/07/2023 14:43

    Juntada de comprovante

  • 10/07/2023 14:40

    Expedição de Ofício.

  • 10/07/2023 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 14:36

    Expedição de Mandado.

  • 10/07/2023 14:36

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2023 22:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/06/2023 04:37

    Decorrido prazo de FRANCIS ALBERTY BORGES RODRIGUES em 26/06/2023 23:59.

  • 14/06/2023 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2022 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2022 15:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/04/2022 12:01

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/08/2023 10:30 8ª Vara Criminal de Teresina.

  • 01/04/2022 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0007647-46.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 13º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO KLEBER DE ALMEIDA SANTOS Advogado(s): FRANCIS ALBERTY BORGES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 14577)     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 31 de março de 2022         JAQUELINE RODRIGUES ANDRADE Oficial de Gabinete - 4126025

  • 31/03/2022 15:18

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 31/03/2022 15:16

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2022 07:23

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/02/2022 06:53

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/12/2021 17:27

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/07/2021 08:47

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/07/2021 14:01

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 31/05/2021 12:15

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 28: 08/2023 10:30 sala de audiências.

  • 23/03/2021 22:43

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 25/08/2020 12:20

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/06/2020 12:15

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/02/2020 15:12

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/11/2019 15:05

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/07/2019 15:56

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/07/2019 11:57

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 20/05/2019 08:39

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/05/2019 08:36

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/05/2019 13:51

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 02/05/2019 13:04

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 02/05/2019 12:08

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/03/2019 11:59

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 24: 06/2020 11:00 sala de audiências.

  • 12/03/2019 11:51

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2018 11:31

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 21/09/2018 11:30

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 21/09/2018 10:12

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/09/2018 20:49

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007647-46.2017.8.18.0140.5001

  • 31/08/2018 09:06

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao joao batista viana do lago neto. (Vista à Defensoria Pública)

  • 27/08/2018 09:18

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 27/08/2018 09:05

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/08/2018 09:00

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2018 06:00

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 03: 08/2018.

  • 02/08/2018 14:10

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 02/08/2018 08:36

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 01/08/2018 08:16

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2018 11:05

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/04/2018 13:11

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007647-46.2017.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 09/03/2018 08:41

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2017 10:05

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/11/2017 10:03

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2017 10:02

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/10/2017 11:07

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao luiz cesar ribeiro. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/10/2017 11:05

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2017 08:56

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO KLEBER DE ALMEIDA SANTOS

  • 18/09/2017 08:56

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007647-46.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FRANCISCO KLEBER DE ALMEIDA SANTOS

  • 14/09/2017 11:28

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 14/09/2017 11:12

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 14/09/2017 11:10

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 14/09/2017 11:09

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/09/2017 10:01

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Vara Criminal de Teresina

  • 11/09/2017 09:51

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 11/09/2017 09:42

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 05/09/2017 12:29

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 05/09/2017 11:45

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 05/09/2017 09:04

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/06/2017 08:30

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPETUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/06/2017 09:52

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 25/05/2017 14:17

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/05/2017 11:01

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 25/05/2017 11:00

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 25/05/2017 11:00

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO KLEBER DE ALMEIDA SANTOS.

  • 25/05/2017 11:00

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 25: 05/2017 10:25 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 25/05/2017 08:38

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 25: 05/2017 10:20 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 25/05/2017 08:37

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 25/05/2017 08:15

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2019

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#307 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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