TJPI - 0009031-35.2003.8.18.0140
1ª instância - 4ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2024 14:56
Arquivado Definitivamente
-
26/06/2024 14:56
Baixa Definitiva
-
26/06/2024 14:56
Arquivado Definitivamente
-
26/06/2024 14:53
Transitado em Julgado em 26/06/2024
-
26/06/2024 09:40
Juntada de Petição de manifestação
-
18/06/2024 15:32
Juntada de Petição de cota ministerial
-
05/06/2024 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2024 10:52
Expedição de Certidão.
-
03/06/2024 13:52
Revogada a Prisão
-
03/06/2024 13:52
Extinta a punibilidade por prescrição
-
29/05/2024 10:52
Conclusos para julgamento
-
29/05/2024 10:52
Expedição de Certidão.
-
15/05/2024 16:19
Expedição de Carta precatória.
-
06/05/2024 11:03
Juntada de comprovante
-
03/05/2024 11:16
Expedição de Carta precatória.
-
30/04/2024 13:39
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
18/04/2024 09:30
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2024 09:29
Juntada de comprovante
-
15/04/2024 14:51
Juntada de comprovante
-
15/04/2024 14:49
Juntada de comprovante
-
15/04/2024 14:30
Expedição de Ofício.
-
15/04/2024 14:29
Expedição de Ofício.
-
05/02/2024 13:50
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Antonio Fernando dos Santos (REU)
-
05/02/2024 12:03
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 11:59
Desentranhado o documento
-
05/02/2024 11:59
Cancelada a movimentação processual
-
07/12/2023 07:13
Conclusos para decisão
-
07/04/2022 15:06
Juntada de Petição de manifestação
-
30/03/2022 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0009031-35.2003.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOELSON SIQUEIRA, ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
28/03/2022 11:01
Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
28/03/2022 10:51
Mov. [55] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
27/08/2021 22:07
Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2021 07:27
Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
26/06/2018 12:15
Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
11/10/2017 13:50
Mov. [51] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
30/11/2016 08:29
Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
28/11/2016 17:17
Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2016 08:20
Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
27/03/2015 15:17
Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento - recebido do gabinete.
-
21/03/2015 10:48
Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
19/03/2015 16:27
Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - concluso para correição.
-
24/02/2015 12:56
Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS CORREIÇÃO
-
09/05/2014 07:32
Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do Gabinete
-
09/05/2014 07:23
Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO
-
22/04/2014 13:11
Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Visto em correição
-
22/04/2014 13:08
Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Em pesquisa ao SIEL não foram localizados dados do réu Antônio Fernando dos Santos. Portanto, mantenho a decisão que decretara a prisão preventiva, face a fuga do distrito da culpa, bem como a suspensão do prazo p
-
13/12/2013 10:53
Mov. [39] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
-
28/03/2012 08:36
Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
28/03/2012 08:36
Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO. Cumpra-se com a urgência que o caso requer. Encaminhado os autos a secretaria na data de hoje para o seu devido cumprimento.
-
04/11/2011 17:35
Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - À SXECRETARIA
-
31/08/2011 11:00
Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - 3-A
-
24/03/2011 10:56
Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - DECORRENDO PRAZO 3 - M
-
14/02/2011 09:45
Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - SUSPENSO CONFORME O ART.366 DO CPP.
-
14/02/2011 09:44
Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - DOS AUTOS
-
02/02/2011 10:59
Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇAO CUMPRA-SE O DESPACHO
-
21/01/2011 08:37
Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebimento dos Autos
-
11/01/2011 10:18
Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Tendo em vista que o(s) réu(s) foram citados por edital não compareceram e nem constituiram advogado, para apresentar defesa no prazo legal, determino a suspensão do processo e do curso prescricional quanto ao(s)
-
15/12/2010 11:31
Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão
-
15/12/2010 11:29
Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - publicado no diario da justiça de nº 6.691 em 17-11-2010
-
28/10/2010 12:36
Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - citar por edital
-
28/10/2010 12:34
Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento
-
15/10/2010 10:52
Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento
-
15/10/2010 09:59
Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Junte-se, cite-se por edital. Encaminhado a cartório na data de hoje, 15: 10/2010. Processo movimentado por Sharon.
-
30/08/2010 10:31
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - P: O JUIZ ASSINAR
-
08/07/2010 08:18
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - P: SER EXPEDIDO
-
12/03/2010 06:42
Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - À SECRETÁRIA
-
22/02/2010 10:54
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedir Mandado
-
22/02/2010 10:54
Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebimento dos autos
-
05/02/2010 11:07
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO. Justifique o porquê do não cumprimento do despacho retro exarado.
-
23/04/2009 09:24
Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa - AO MUTIRÃO
-
28/01/2009 11:39
Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Intimar partes para querendo, requererem, Diligências que julgarem necessárias
-
29/10/2008 11:06
Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Citar réu para apresentar resposta inicial.
-
23/03/2006 08:46
Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - réu solto -
-
12/11/2003 00:12
Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - vistas a Dra. Tania para apresentar defesa previa do acusado
-
12/11/2003 00:11
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento
-
12/11/2003 00:10
Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - oficio 643: 03 requerendo informacoes sobre habeas corpus
-
05/11/2003 00:09
Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - para ofertar defesa previa e arrolar testemunhas de defesa num prazo de 03 (tres) dias
-
29/10/2003 00:08
Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão
-
29/10/2003 00:07
Mov. [7] - [ThemisWeb] Improcedência - processo aguardando em cartorio para o cumprimento das condicoes impostas pelo mm. juiz
-
21/10/2003 00:06
Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - para se manifestar sobre o pedido
-
21/10/2003 00:05
Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - juntada parecer do MP sobre pedido de Revogacao de Pre ventiva
-
13/10/2003 00:04
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - para se manifestar sobre o pedido de revogacao de prisao de prisao preventiva
-
25/07/2003 00:03
Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - proc-256: 03, no dia 11/09/03, as 09:30 hs
-
26/03/2003 00:02
Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Vistas ao MP para se manifestar sobre o pedido de relaxamento de prisao
-
20/02/2003 00:01
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2003
Ultima Atualização
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Certidão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0006821-25.2014.8.18.0140
Ministerio Publico Estadual
Antonio Carlos Pereira dos Santos Filho
Advogado: Antonio Mendes Moura
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 26/06/2024 12:15
Processo nº 0010673-23.2015.8.18.0140
Ministerio Publico Estadual
Suzana Parente Bezerra
Advogado: Gilberto Alves Ferreira
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 26/06/2024 12:15
Processo nº 0000175-39.2018.8.18.0049
Ministerio Publico Estadual
Josaias da Silva Araujo
Advogado: Ingrid Carla dos Santos Oliveira
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 26/06/2018 08:08
Processo nº 0000127-12.2020.8.18.0049
Ministerio Publico Estadual
Mardonio Soares Lopes
Advogado: Tamires Ferreira de Macedo
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 29/07/2020 09:45
Processo nº 0000683-61.2013.8.18.0048
Ministerio Publico Estadual
Estado do Piaui
Advogado: Luiziane Bruno Santos
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 19/12/2013 10:33