TJPI - 0000254-48.2016.8.18.0094

1ª instância - Vara Unica de Elesbao Veloso

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCIO VITOR DE SOUSA

CPF *75.***.*21-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 00:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2025 09:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2025 13:59

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2025 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 13:59

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2024 12:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/10/2024 12:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/10/2024 09:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/10/2024 19:23

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2024 19:23

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2024 19:16

    Expedição de Informações.

  • 18/07/2024 07:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2024 07:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2024 15:53

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2024 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 15:53

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2024 15:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/02/2024 04:12

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 06/02/2024 23:59.

  • 11/01/2024 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 11:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2023 11:44

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2023 15:25

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2023 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 14:18

    Expedição de Carta.

  • 15/02/2023 11:46

    Juntada de informação

  • 20/10/2022 14:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/10/2022 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2022 11:48

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2022 11:48

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 17:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO     Processo nº 0000254-48.2016.8.18.0094 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: MÁRCIO VITOR DE SOUSA Advogado(s): MARCELO MOITA PIEROT - DEFENSOR PÚBLICO ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº )    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 31/03/2022 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2022 12:46

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2022 11:29

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 31/03/2022 11:27

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2022 10:55

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2022 09:35

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 18/03/2022 13:25

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 18/03/2022 13:09

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2022 11:22

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 31/01/2022 11:21

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 31/01/2022 10:47

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/01/2022 09:43

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 11/01/2022 09:41

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 26/10/2021 09:24

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Ofício - Ofício Devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2021 09:18

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2021 09:18

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Ofício - Recebido o Ofício para Entrega

  • 26/10/2021 09:17

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/10/2021 09:46

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 25/10/2021 09:36

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000254-48.2016.8.18.0094.0002 sorteado para o oficial Sydney Sousa da Silva.

  • 20/10/2021 14:54

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo

  • 20/10/2021 14:53

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Prescrição - Extinta a punibilidade por prescrição

  • 20/10/2021 13:57

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 20: 10/2021 09:30 FORUM DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO-PI.

  • 13/09/2021 12:50

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 09/09/2021 09:04

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Ofício - Ofício Devolvido entregue ao destinatário

  • 09/09/2021 08:58

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/09/2021 08:16

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/09/2021 10:16

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 20: 10/2021 09:30 FORUM DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO-PI.

  • 01/09/2021 09:47

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 01/09/2021 09:00

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 01/09/2021 08:42

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 01/09/2021 08:20

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 31/08/2021 18:13

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2021 07:57

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 08/09/2020 14:37

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2020 12:06

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/08/2020 13:42

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 21/08/2020 13:40

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/08/2020 16:56

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000254-48.2016.8.18.0094.5004

  • 10/08/2020 13:37

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MPE. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/08/2020 13:35

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 10/08/2020 13:35

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/06/2020 09:34

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000254-48.2016.8.18.0094.5003

  • 21/05/2020 16:50

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 21/05/2020 16:41

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/04/2020 12:01

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2020 11:46

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/04/2020 11:44

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2020 21:27

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000254-48.2016.8.18.0094.5002

  • 25/11/2019 13:27

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 05/11/2019 10:09

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/10/2019 08:54

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/10/2019 08:08

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000254-48.2016.8.18.0094.0001 sorteado para o oficial Benedito da Silva Moura.

  • 23/10/2019 16:06

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MÁRCIO VITOR DE SOUSA

  • 23/10/2019 11:30

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/10/2019 11:24

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 23/10/2019 11:23

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 23/10/2019 11:21

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/10/2019 13:48

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000254-48.2016.8.18.0094.5001

  • 18/10/2019 07:45

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MPE. (Vista ao Ministério Público)

  • 02/04/2019 13:43

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2019 12:39

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/03/2019 12:38

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 06/11/2018 09:51

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Ofício - Ofício Devolvido entregue ao destinatário

  • 06/11/2018 08:30

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Ofício - Recebido o Ofício para Entrega

  • 06/11/2018 08:30

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/11/2018 17:05

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil

  • 05/11/2018 17:04

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/08/2017 12:11

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil

  • 27/06/2017 11:38

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/06/2017 11:12

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 16/01/2017 09:39

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/12/2016 16:19

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2016 09:08

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 15/12/2016 09:07

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 15/12/2016 08:38

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/12/2016 11:50

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. RAFAEL MAIA NOGUEIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/12/2016 11:29

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/12/2016 11:22

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/12/2016 11:09

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 13/12/2016 11:09

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2016

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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