TJPI - 0006821-25.2014.8.18.0140

1ª instância - 3ª Vara do Tribunal Popular do Juri da Comarca de Teresina

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS FILHO

ANTONIO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS FILHO

CPF *13.***.*81-24

Advogados

ANTONIO MENDES MOURA

OAB: 2692/PI

CPF *90.***.*50-63

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA DE SOUSA

CPF *59.***.*19-15

ROBERTA DA CRUZ PEREIRA DA SILVA

DAVID FERNANDES DA SILVA

MATHEUS FERNANDES DA SILVA

LENICE ALVES DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2025 09:19

    Arquivado Definitivamente

  • 27/02/2025 09:19

    Baixa Definitiva

  • 27/02/2025 09:19

    Arquivado Definitivamente

  • 24/02/2025 14:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/02/2025 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2025 10:29

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 23/02/2025 11:18

    Conclusos para julgamento

  • 23/02/2025 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2025 11:18

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 18/02/2025 13:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/02/2025 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2025 08:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/02/2025 12:34

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 20/01/2025 21:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2025 21:07

    Outras Decisões

  • 20/01/2025 18:28

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2025 18:28

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2025 18:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2025 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2025 12:28

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2024 17:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/11/2024 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2024 15:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/08/2024 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2024 10:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2024 15:31

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2024 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2024 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2024 10:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2024 03:17

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS FILHO em 16/07/2024 23:59.

  • 16/07/2024 03:49

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS FILHO em 15/07/2024 23:59.

  • 13/07/2024 03:23

    Decorrido prazo de LENICE ALVES DOS SANTOS em 12/07/2024 23:59.

  • 12/07/2024 16:21

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2024 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2024 11:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/07/2024 08:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/07/2024 08:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/07/2024 03:24

    Decorrido prazo de MATHEUS FERNANDES DA SILVA em 09/07/2024 23:59.

  • 09/07/2024 08:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/07/2024 08:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/07/2024 06:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/07/2024 06:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/07/2024 08:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/07/2024 12:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/07/2024 03:44

    Decorrido prazo de ANTONIO MENDES MOURA em 01/07/2024 23:59.

  • 01/07/2024 09:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/07/2024 09:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/06/2024 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2024 10:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2024 12:15

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1 e RESOLUÇÃO Nº 419/2024

  • 26/06/2024 10:05

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2024 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2024 13:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/06/2024 11:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/06/2024 09:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/06/2024 09:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/06/2024 09:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/06/2024 09:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/06/2024 09:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/06/2024 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2024 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2024 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2024 09:09

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2024 09:09

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2024 09:09

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2024 09:09

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2024 09:09

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2024 21:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 21:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2024 04:07

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS FILHO em 24/01/2024 23:59.

  • 19/12/2023 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 16:49

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2023 19:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/12/2023 19:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/12/2023 11:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/12/2023 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 11:54

    Expedição de Ofício.

  • 11/12/2023 11:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/12/2023 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 11:41

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2023 23:49

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/05/2022 08:30 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.

  • 06/12/2023 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 04:15

    Decorrido prazo de ANTONIO MENDES MOURA em 27/11/2023 23:59.

  • 21/11/2023 10:33

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS FILHO em 20/11/2023 23:59.

  • 13/11/2023 16:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/11/2023 16:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/11/2023 16:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/11/2023 16:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/11/2023 16:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/11/2023 16:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/11/2023 16:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/11/2023 16:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/11/2023 15:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/11/2023 07:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/11/2023 07:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/11/2023 07:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/11/2023 07:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/11/2023 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 12:48

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2023 12:48

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2023 12:48

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2023 12:48

    Expedição de Mandado.

  • 29/09/2023 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2023 10:52

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/12/2023 08:30 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.

  • 10/01/2023 05:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2022 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2022 15:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/05/2022 15:40

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2022 15:39

    Perícia não realizada

  • 19/04/2022 14:09

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/05/2022 08:30 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina.

  • 30/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA     Processo nº 0006821-25.2014.8.18.0140 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Indiciante: DELEGACIA DE HOMICIDIOS DE TERESINA-PI, 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Advogado(s): Réu: ANTONIO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS FILHO Advogado(s): ANTONIO MENDES MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 2692), DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 29 de março de 2022         JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR Analista Judicial - 1032127 Portaria da Corregedoria - CEAS      

  • 29/03/2022 12:31

    Mov. [114] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/03/2022 12:30

    Mov. [113] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2021 08:58

    Mov. [112] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 09: 05/2022 08:30 Fórum Cível e Criminal - 5º ANDAR.

  • 21/07/2021 11:26

    Mov. [111] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2021 08:52

    Mov. [110] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 19/05/2021 08:48

    Mov. [109] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/10/2020 10:02

    Mov. [108] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2020 06:01

    Mov. [107] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 28: 09/2020.

  • 25/09/2020 18:10

    Mov. [106] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 24/09/2020 22:50

    Mov. [105] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 17: 05/2021 08:30 Fórum Cível e Criminal - 5º ANDAR.

  • 24/09/2020 22:48

    Mov. [104] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2020 10:49

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 11/09/2020 10:48

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2020 08:54

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006821-25.2014.8.18.0140.5006

  • 03/09/2020 06:00

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 03: 09/2020.

  • 02/09/2020 18:10

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 02/09/2020 10:02

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 19/08/2020 06:00

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 19: 08/2020.

  • 18/08/2020 18:10

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 18/08/2020 10:09

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2020 16:20

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/06/2020 16:10

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2020 13:35

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/03/2020 11:19

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006821-25.2014.8.18.0140.5005

  • 13/03/2020 06:04

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 13: 03/2020.

  • 12/03/2020 18:50

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 12/03/2020 14:15

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RÉGIS DE MORAES MARINHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/03/2020 13:01

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 12/03/2020 12:59

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2020 12:28

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/03/2020 12:27

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2020 12:26

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 09: 03/2020 08:30 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.

  • 05/03/2020 13:02

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/03/2020 11:56

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006821-25.2014.8.18.0140.5004

  • 02/03/2020 13:01

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RÉGIS DE MORAES MARINHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 02/03/2020 12:30

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2020 11:12

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/03/2020 10:48

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2020 08:04

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006821-25.2014.8.18.0140.5003

  • 19/02/2020 12:05

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 19/02/2020 06:00

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 18: 02/2020.

  • 18/02/2020 18:10

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 17/02/2020 15:24

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 17/02/2020 15:22

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006821-25.2014.8.18.0140.0015 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 17/02/2020 14:38

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 04/02/2020 12:31

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2020 11:41

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/01/2020 12:17

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr.Antonio Mendes Moura. (Vista ao Advogado Procurador)

  • 24/01/2020 08:28

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006821-25.2014.8.18.0140.5002

  • 14/01/2020 14:14

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006821-25.2014.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/01/2020 14:14

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006821-25.2014.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/01/2020 14:14

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006821-25.2014.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/01/2020 14:14

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006821-25.2014.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/01/2020 14:14

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006821-25.2014.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/01/2020 14:14

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006821-25.2014.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/01/2020 14:14

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006821-25.2014.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/01/2020 14:14

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006821-25.2014.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/01/2020 14:14

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006821-25.2014.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/01/2020 14:14

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006821-25.2014.8.18.0140.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/01/2020 14:14

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006821-25.2014.8.18.0140.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/01/2020 14:14

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006821-25.2014.8.18.0140.0013 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/01/2020 14:14

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006821-25.2014.8.18.0140.0014 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/01/2020 14:12

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006821-25.2014.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 02/10/2018 08:27

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 09: 03/2020 08:30 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.

  • 02/10/2018 08:22

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2018 10:54

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/09/2018 14:24

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 13/08/2018 10:28

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 07: 12/2018 08:30 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.

  • 13/08/2018 10:14

    Concedida a Liberdade provisória de ANTONIO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS FILHO.

  • 26/07/2018 13:07

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/07/2018 12:49

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2018 10:16

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006821-25.2014.8.18.0140.5001

  • 03/07/2018 14:31

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/06/2018 08:01

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2018 09:58

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/06/2018 09:15

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 04/06/2018 09:15

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 28/02/2018 07:26

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/02/2018 10:35

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/02/2018 07:43

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2018 11:18

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/02/2018 11:17

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 20/02/2018 11:15

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/02/2018 07:49

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Régis de Moraes Marinho. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/01/2018 07:43

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2018 07:41

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 30/01/2018 07:39

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/01/2018 11:01

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 02/08/2016 10:12

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Ação Penal de Competência do Júri para Ação Penal de Competência do Júri

  • 10/09/2014 09:47

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 27/08/2014 09:52

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - PARA OS FINS DO ART. 406, DO CPP.

  • 27/08/2014 09:50

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 27/08/2014 09:49

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos, desacompanhados de qualquer arma ou objeto.

  • 26/08/2014 10:11

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Remessa - À SECRETARIA DA VARA.

  • 26/08/2014 10:10

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 25/08/2014 17:22

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Remessa - REMESSA A DISTRIBUIÇÃO

  • 25/08/2014 17:21

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição

  • 25/08/2014 08:31

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 22/08/2014 17:46

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 22: 08/2014 17:43:25

  • 22/08/2014 17:45

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 22/08/2014 17:43

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição

  • 22/08/2014 12:47

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/06/2014 12:08

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 03/06/2014 08:21

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 03: 06/2014 08:19:41

  • 03/06/2014 08:19

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Informações da Corregedoria da Policia Civil

  • 29/05/2014 13:54

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DA CORREGEDORIA DA POLICIA CIVIL

  • 05/05/2014 09:55

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - REMESSA À CORREGEDORIA DA POLICIA CIVIL.

  • 30/04/2014 10:47

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 28/04/2014 13:04

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 28/04/2014 12:02

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/04/2014 07:55

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição

  • 09/04/2014 13:28

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 08/04/2014 12:26

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 07/04/2014 13:08

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 07/04/2014 12:40

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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