TJPI - 0000303-58.2011.8.18.0064

1ª instância - Vara Unica de Paulistana

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGAMENON DE SOUSA RODRIGUES

CPF *43.***.*92-12

AGAMENOM DE SOUSA RODRIGUES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LINDOMAR FELIX DOS SANTOS

JOSE NETO RODRIGUES

CPF *53.***.*74-04

DEDITA VIEIRA BATISTA

EDIVAN JOSE BATISTA

IRANI DE SOUSA SILVA

MARIA NAZARE ARMANDO DE SOUSA

JOSE ARLITO RODRIGUES

JOSIVAN DE SOUSA OLIVEIRA

CPF *60.***.*18-07

GILDEMAR LUIS DE SOUSA

CPF *52.***.*93-72

JOSE IRENIO BATISTA

CPF *62.***.*30-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/06/2025 18:13

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 08:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/04/2025 08:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/04/2025 08:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/04/2025 08:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/04/2025 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 09:22

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2025 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 12:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/04/2025 14:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/03/2025 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 16:13

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2024 16:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/09/2024 16:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/09/2024 06:51

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2024 06:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2024 06:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2024 10:47

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 23/05/2024 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 09:13

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2024 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 08:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/05/2024 08:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/05/2024 08:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/05/2024 08:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/05/2024 08:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/05/2024 08:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/05/2024 08:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/05/2024 08:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/05/2024 08:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/05/2024 08:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/05/2024 08:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/05/2024 08:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/05/2024 08:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/05/2024 08:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/05/2024 08:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/05/2024 08:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/05/2024 18:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/05/2024 18:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/05/2024 18:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/05/2024 18:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/05/2024 18:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/05/2024 18:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/05/2024 18:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/05/2024 18:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/05/2024 18:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/05/2024 18:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/05/2024 18:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/04/2024 22:32

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 08/04/2024 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 13:33

    Expedição de Ofício.

  • 08/04/2024 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 13:25

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2024 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 13:23

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2024 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 13:20

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2024 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 13:18

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2024 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 13:16

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2024 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 13:14

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2024 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 13:12

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2024 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 13:10

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2024 04:40

    Decorrido prazo de AGAMENOM DE SOUSA RODRIGUES em 18/03/2024 23:59.

  • 28/02/2024 15:22

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2024 15:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/02/2024 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 10:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2024 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 15:49

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2024 15:49

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 21/05/2024 16:00 Vara Única da Comarca de Paulistana.

  • 31/08/2023 15:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2023 12:53

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/03/2024 08:00 Vara Única da Comarca de Paulistana.

  • 27/05/2022 09:10

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2022 09:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PAULISTANA     Processo nº 0000303-58.2011.8.18.0064 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: AGAMENOM DE SOUSA RODRIGUES Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - NÚCLEO PAULISTANA(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)      Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.     PAULISTANA, 30 de março de 2022     BRENNA LARISSA DA CUNHA Oficial de Gabinete - 27993

  • 31/03/2022 13:48

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2022 13:48

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2022 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 18:42

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/03/2022 18:41

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2022 10:34

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 07/02/2022 10:29

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 14/12/2021 11:31

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 14/12/2021 11:28

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000303-58.2011.8.18.0064.0019 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/12/2021 11:22

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000303-58.2011.8.18.0064.0018 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/12/2021 11:11

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000303-58.2011.8.18.0064.0014 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/12/2021 11:11

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000303-58.2011.8.18.0064.0015 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/12/2021 11:11

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000303-58.2011.8.18.0064.0016 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/12/2021 11:11

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000303-58.2011.8.18.0064.0017 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/12/2021 08:10

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 09: 02/2022 09:30 Fórum de Justiça.

  • 17/08/2021 08:05

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2020 13:13

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 09/12/2019 17:40

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2019 11:18

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 16/07/2019 11:17

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2019 10:57

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 07/05/2019 10:00

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 07/05/2019 09:57

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/04/2019 12:34

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000303-58.2011.8.18.0064.0013 sorteado para o oficial JAIME RODRIGUES D ALENCAR.

  • 25/04/2019 12:31

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000303-58.2011.8.18.0064.0012 sorteado para o oficial JAIME RODRIGUES D ALENCAR.

  • 25/04/2019 12:28

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000303-58.2011.8.18.0064.0011 sorteado para o oficial JAIME RODRIGUES D ALENCAR.

  • 25/04/2019 12:23

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000303-58.2011.8.18.0064.0010 sorteado para o oficial JAIME RODRIGUES D ALENCAR.

  • 25/04/2019 12:17

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta rogatória.

  • 07/02/2019 11:38

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 07: 05/2019 08:30 FÓRUM.

  • 31/01/2019 11:02

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/01/2019 15:20

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 02/01/2019 14:58

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000303-58.2011.8.18.0064.0009 sorteado para o oficial WAGNER JOSE LOPES LEITE RUFINO ALVES.

  • 02/01/2019 14:50

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000303-58.2011.8.18.0064.0008 sorteado para o oficial WAGNER JOSE LOPES LEITE RUFINO ALVES.

  • 02/01/2019 14:48

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000303-58.2011.8.18.0064.0007 sorteado para o oficial JAIME RODRIGUES D ALENCAR.

  • 02/01/2019 14:47

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000303-58.2011.8.18.0064.0006 sorteado para o oficial JAIME RODRIGUES D ALENCAR.

  • 02/01/2019 14:46

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 06: 02/2019 08:00 FÓRUM.

  • 16/11/2018 06:00

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 16: 11/2018.

  • 14/11/2018 14:10

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 13/11/2018 13:06

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2016 09:11

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 17/06/2016 09:07

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 17/05/2016 08:51

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 12/05/2016 10:08

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/05/2016 12:25

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000303-58.2011.8.18.0064.0005 sorteado para o oficial Maria Aparecida da Silva.

  • 01/02/2016 13:23

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2015 11:14

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - AUDIÊNCIA

  • 23/09/2015 11:10

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - REQUERIMENTO DEFENSORA PÚBLICA

  • 23/09/2015 10:54

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - CERTIDÃO

  • 22/09/2015 08:04

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 14/09/2015 12:37

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000303-58.2011.8.18.0064.0004 sorteado para o oficial Maria Aparecida da Silva.

  • 14/09/2015 12:34

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000303-58.2011.8.18.0064.0003 sorteado para o oficial Maria Aparecida da Silva.

  • 14/09/2015 12:30

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000303-58.2011.8.18.0064.0002 sorteado para o oficial Maria Aparecida da Silva.

  • 05/05/2015 12:21

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/04/2015 12:17

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 15/04/2015 17:07

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - AUDIÊNCIA DESIGNADA 22: 09/2015

  • 28/03/2015 13:26

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 10/11/2014 18:27

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - DESIGNAR AUDIÊNCIA

  • 03/11/2014 11:55

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 03/11/2014 11:50

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

  • 28/04/2014 11:35

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - ALTERAÇÃO DA LOCALIZAÇÃO: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

  • 12/02/2014 19:02

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 21: 10/2014, ÀS 11:00 HORAS

  • 08/09/2013 09:55

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 12/08/2013 13:51

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 26/04/2013 14:03

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000303-58.2011.8.18.0064.0001 sorteado para o oficial Angel da Silva Coelho

  • 05/03/2013 14:32

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 13 DE JUNHO DE 2013, ÀS 09:00 HORAS.

  • 17/09/2012 13:13

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 13/08/2012 09:21

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido da Defensora com parecer.

  • 03/08/2012 11:22

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 27/04/2012 13:07

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício ao Presídio João de Deus: PICOS para citação do réu.

  • 17/05/2011 18:28

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Com despacho: CITAÇÃO

  • 05/05/2011 13:14

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 05/05/2011 12:22

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 05/05/2011 12:22

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2011

Ultima Atualização
22/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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