07/07/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 11:41

Juntada de Petição de manifestação
27/06/2025 01:06

Publicado Intimação em 23/06/2025.
20/06/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800323-57.2023.8.18.0173 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Usucapião Especial (Constitucional), Usucapião Especial Coletiva] REQUERENTE: MARCOS HENRIQUE BARBOSA DA SILVA, ELIZABETE LIMA SOUSA, PEDRO JOSE DE SOUSA FILHO, JACQUES DOUGLAS COSTA E SILVA, KARLA SAMEA OLIVEIRA MENDES, MARIA VALDENIZA ARAUJO, FRANCISCO JOSE DE ALMEIDA, LUIZA MARIA DA CONCEICAO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Adequações conforme Provimento Conjunto TJPI Nº 89/2023, alterado pelo Provimento Conjunto TJPI nº 111/2024, art. 14, §1º: "Tratando-se de demanda cujas falhas assemelhem-se a situação repetitiva, para a qual o juízo já tenha fixado entendimento, a Secretaria deverá replicar a mesma solução para o caso em análise, devendo tornar concluso o processo após a manifestação do interessado ou findado prazo consignado para a adequação." FINALIDADE: INTIMAR o Autor para, no prazo de 10 (dez) dias, dar ciência da manifestação constante do ID nº 71329541 e adotar as providências nela determinadas.

Esclarece-se que a não manifestação acarretará o indeferimento da petição inicial, conforme o artigo 321, caput e parágrafo único, do Código de Processo Civil, e a consequente extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso I, do mesmo Código.

TERESINA, 17 de junho de 2025.

ALICE AMABILE BORGES LIMA III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária
17/06/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 16:14

Juntada de Petição de manifestação
14/02/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 11:09

Juntada de Petição de manifestação
17/12/2024 21:18

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 13:17

Decorrido prazo de LUIZA MARIA DA CONCEICAO DA SILVA em 29/07/2024 23:59.
02/10/2024 13:17

Decorrido prazo de KARLA SAMEA OLIVEIRA MENDES em 29/07/2024 23:59.
02/10/2024 13:16

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE ALMEIDA em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 03:30

Decorrido prazo de JACQUES DOUGLAS COSTA E SILVA em 29/07/2024 23:59.
21/07/2024 09:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/07/2024 08:37

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
14/07/2024 08:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/07/2024 08:30

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
14/07/2024 08:13

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
14/07/2024 07:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/07/2024 07:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/07/2024 07:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/06/2024 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2024 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2024 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2024 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2024 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2024 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2024 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2024 10:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/03/2024 04:14

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE ALMEIDA em 29/02/2024 23:59.
02/03/2024 04:14

Decorrido prazo de LUIZA MARIA DA CONCEICAO DA SILVA em 29/02/2024 23:59.
02/03/2024 04:14

Decorrido prazo de ELIZABETE LIMA SOUSA em 29/02/2024 23:59.
02/03/2024 04:14

Decorrido prazo de PEDRO JOSE DE SOUSA FILHO em 29/02/2024 23:59.
02/03/2024 04:14

Decorrido prazo de JACQUES DOUGLAS COSTA E SILVA em 29/02/2024 23:59.
02/03/2024 04:13

Decorrido prazo de MARIA VALDENIZA ARAUJO em 29/02/2024 23:59.
02/03/2024 04:13

Decorrido prazo de KARLA SAMEA OLIVEIRA MENDES em 29/02/2024 23:59.
02/03/2024 04:13

Decorrido prazo de MARCOS HENRIQUE BARBOSA DA SILVA em 29/02/2024 23:59.
01/02/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 16:10

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2024 14:42

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 15:10

Juntada de Petição de manifestação
17/01/2024 10:24

Juntada de Petição de manifestação
17/01/2024 09:54

Juntada de Petição de manifestação
15/01/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
16/12/2023 03:44

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE ALMEIDA em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 03:44

Decorrido prazo de LUIZA MARIA DA CONCEICAO DA SILVA em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 03:44

Decorrido prazo de ELIZABETE LIMA SOUSA em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 03:44

Decorrido prazo de PEDRO JOSE DE SOUSA FILHO em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 03:44

Decorrido prazo de JACQUES DOUGLAS COSTA E SILVA em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 03:44

Decorrido prazo de MARIA VALDENIZA ARAUJO em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 03:44

Decorrido prazo de KARLA SAMEA OLIVEIRA MENDES em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 03:44

Decorrido prazo de MARCOS HENRIQUE BARBOSA DA SILVA em 15/12/2023 23:59.
20/11/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 08:19

Decorrido prazo de ELIZABETE LIMA SOUSA em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 08:19

Decorrido prazo de LUIZA MARIA DA CONCEICAO DA SILVA em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 08:19

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE ALMEIDA em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 08:19

Decorrido prazo de MARCOS HENRIQUE BARBOSA DA SILVA em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 08:19

Decorrido prazo de KARLA SAMEA OLIVEIRA MENDES em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 08:18

Decorrido prazo de MARIA VALDENIZA ARAUJO em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 08:18

Decorrido prazo de JACQUES DOUGLAS COSTA E SILVA em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 08:18

Decorrido prazo de PEDRO JOSE DE SOUSA FILHO em 13/11/2023 23:59.
13/11/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 11:16

Decisão Interlocutória de Mérito
12/11/2023 08:04

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 06/11/2023 23:59.
08/11/2023 23:53

Conclusos para decisão
08/11/2023 23:53

Expedição de Certidão.
06/11/2023 11:29

Juntada de Petição de manifestação
27/10/2023 05:32

Decorrido prazo de MARIA VALDENIZA ARAUJO em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023 05:32

Decorrido prazo de JACQUES DOUGLAS COSTA E SILVA em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023 05:32

Decorrido prazo de PEDRO JOSE DE SOUSA FILHO em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023 05:32

Decorrido prazo de LUIZA MARIA DA CONCEICAO DA SILVA em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023 05:32

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE ALMEIDA em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023 05:32

Decorrido prazo de MARCOS HENRIQUE BARBOSA DA SILVA em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023 05:32

Decorrido prazo de KARLA SAMEA OLIVEIRA MENDES em 26/10/2023 23:59.
26/10/2023 05:15

Decorrido prazo de ELIZABETE LIMA SOUSA em 25/10/2023 23:59.
16/10/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 10:26

Juntada de Petição de documento comprobatório
20/09/2023 20:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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